Semana On

Terça-Feira 12.dez.2017

Ano V - Nº 283

Governo agetran

Poder

Temer negocia ministérios para o Planalto sair da UTI

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, o governo tem contas a acertar com o ajuste fiscal

Postado em 24 de Novembro de 2017   - Contas Abertas

Numa típica intervenção cirúrgica de quem tenta salvar os últimos meses de mandato, o desgastado presidente Michel Temer (PMDB) prepara uma reforma ministerial para acomodar, ainda esta semana, os aliados mais fiéis de sua ampla coalizão no Congresso.

O objetivo é aprovar não só algum ponto que salve a agourada reforma da Previdência no Congresso, como também as medidas provisórias prioritárias para salvar a reputação e a agenda do governo. Entre as matérias em pauta estão o congelamento do aumento salarial de servidores e o aumento da alíquota de contribuição previdenciária.

Partido recordista em investigados na Operação Lava Jato, o PP já dobrou o preço do apoio parlamentar e exige aumentar seu poder de fogo na Esplanada. Integrante do “Centrão” de centro-direita que virou fiel da balança nas votações da Câmara, o partido já ocupa duas pastas de gordo orçamento e alto poder junto a redutos eleitorais. São elas a Saúde, com dotação inicial de R$ 7 bilhões de investimentos este ano, e a Agricultura, dona de R$ 1,1 bilhão para aplicar em programas e obras Brasil afora.

Já golpeado pela revoada anunciada do PSDB, que devolveu o potente ministério das Cidades e foi fiador do mandato-tampão no Congresso e no establishment econômico, o Planalto vai punir “traidores” que não votaram para livrar Temer das denúncias criminais da Procuradoria Geral da República. A saída encontrada foi reforçar a entrega de cargos estratégicos a partidos menores. Na prática, 17 dos 28 ministérios estão ocupados por parlamentares e outros políticos com pretensões eleitorais. .

DINHEIRO

Também integrantes da base governista, os controvertidos PR e PSC podem ganhar mais espaço. O PR já controla uma galinha dos ovos de ouro: o Ministério dos Transportes e Aviação Civil, dono de uma rubrica de R$ 12 bilhões para investimento no Orçamento Geral da União de 2018. Ex-líder do partido na Câmara, o titular da pasta, Maurício Quintela, recorre de uma condenação por participar de esquema que desviou dinheiro da merenda escolar em Alagoas.

Quarta maior bancada da Câmara, com 45 deputados, o PP cobiça os quatro ministérios do PSDB. Por indicação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e avalizado pelo Centrão, o PP já escolheu o deputado goiano Alexandre Baldy para a pasta das Cidades, que teve nada menos que R$ 6,6 bilhões para investir este ano e abriga a fábrica de votos do programa “Minha casa, minha vida”. O ministério é trampolim para candidatos e distribui dinheiro para municípios do Oiapoque ao Chuí.

Temer quer solidificar um núcleo duro de apoiadores e segundo grupo factível de negociação. As articulações para livrá-lo das denúncias foram bastante desgastantes, não atenderam aos pleitos e comprometeram sua credibilidade e prestígio na base Paulo Carlos Du Pin Calmon, cientista político/UnB

Além das Cidades, das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos, a conta da deserção tucana inclui a Secretaria de Governo, que cuida da articulação política. Antônio Imbassahy deve ser deslocado para a Transparência ou os Direitos Humanos, e o PMDB quer um deputado do partido na articulação política.

O PMDB, aliás, deve manter o controle das pastas de auxílio direto ao presidente. Esse núcleo duro é formado por dois velhos amigos de Temer igualmente encrencados em denúncias de corrupção na Lava Jato: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Ambos comandam, respectivamente, áreas de prestígio político e o programa que alavancou concessões privadas na infraestrutura rodoviária e de aeroportos.

DANÇA DAS CADEIRAS

Centrão faminto

A dança das cadeiras é comum em fim de governo, sobretudo em casos de impopularidade. Temer deve aumentar o espaço do Centrão da Câmara no ministério, que terá quatro novas vagas com a saída do PSDB.

Eleição à vista

Uma das exigências de Temer seria que os novos titulares não sejam candidatos, porque teriam de se desincompatibilizar do cargo até abril devido à lei eleitoral. Nesse sentido, o Ministério da Ciência e Tecnologia (dotação de R$ 1 bilhão para investir este ano) pode ter outro titular mais à frente, já que Gilberto Kassab (PSD, também do Centrão) aspira a uma vaga de senador por São Paulo.

Indústria

Já o ministro Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com orçamento de R$ 82 milhões para investir) quer tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo pouco expressivo PRB. Ele e Kassab são alvos de inquéritos e denúncias de propinas milionárias na Lava Jato.

Educação

Ministro da Educação, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) deve deixar o cargo mais cedo ou mais tarde, se for disputar eleição. A pasta dispõe de generosos R$ 6,6 bilhões para investir este ano. Essa capilaridade distribui verbas para tocar obras da área, construir escolas, manter creches e sustentar universidades.

Podemos desfilia futuro ministro das Cidades

O partido Podemos anunciou, nesta segunda-feira (20), a desfiliação do deputado Alexandre Baldy (GO), que deve deixar o mandato de deputado federal para assumir o Ministério das Cidades. De acordo com a presidente do partido, deputada Renata Abreu (SP), a saída de Baldy da legenda já era cogitada pelo próprio parlamentar e a notícia de sua ida para o ministério só reforçou sua desfiliação.

“A gente não interesse nenhum que parlamentares do nosso partido estejam na linha de frente desse governo”, declarou a presidente Renata Abreu.

Em nota oficial, o partido afirma que o ingresso de Alexandre Baldy no ministério é “incompatível com a posição de independência do Podemos em relação ao Governo e com o projeto político que propõe uma alternativa para o país”.

A posse de Baldy no ministério será amanhã. O deputado foi indicado por Rodrigo Maia (DEM) para o cargo. (Agências)

ANÁLISE

“Temer ajusta contas com coalizão”

Adriano Gianturco, cientista político/Ibmec: "Em tese, a troca de ministros deveria significar mais chances para a reforma da Previdência sair. Temer age em parte por esse motivo e em parte para fazer um ajuste de contas com a coalização, já que os parlamentares o salvaram das denúncias. É um poder de barganha, e não pela atuação de um ministro ou outro. Ministérios existem por esse motivo, para dar poder e cargos. Temer está punindo alguns traidores individuais e partidos menos fiéis, e os mais fieis vão ganhar mais ministérios. Isso fortalece o governo perante o Legislativo, nessa espécie de governo unificado.”

Na véspera da eleição, o poder da canetada

A partir de agora, a pressa do governo anda junto com as canetadas: nos próximos meses, os deputados e senadores passam a se concentrar nas eleições de 2018, e ninguém vai querer pedir votos tendo como vitrine eleitoral o apoio a um governo com rejeição recorde. Por isso, a reforma ministerial dará folego para Temer emplacar a agenda legislativa.

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, o governo tem contas a acertar com o ajuste fiscal, o que faz Temer reestruturar a base para salvar os últimos meses de mandato que lhe restam, “inclusive por conta das deserções e das frustrações de partidos aliados”.

Temer tem que cuidar do fechamento das contas públicas, e isso depende essencialmente de o Congresso aprovar as medidas provisórias que postergam aumentos salariais dos servidores e aumentam a alíquota previdenciária. Esses projetos é que garantem o fechamento das contas nos R$ 159 bilhões de déficit de 2018
Gil Castello Branco, economista/Associação Contas Abertas

“Temer tem que cuidar do fechamento das contas públicas, e isso depende essencialmente de o Congresso aprovar as medidas provisórias que postergam aumentos salariais dos servidores e aumentam a alíquota previdenciária. Esses projetos é que garantem o fechamento das contas nos R$ 159 bilhões de déficit de 2018”, observa Gil.

Nesse sentido, acrescenta, será igualmente fundamental aprovar algum ponto da reforma da Previdência, engavetada por falta de votos. “Precisa passar algo, pelo menos param ter uma saída honrosa, alguma coisa talvez ligada a idade mínima. Não aprovar nada seria uma péssima sinalização de esfacelamento da base politica e de desgaste no exterior”, complementa.

Na verdade, conforme ressalta o cientista político Paulo Carlos Calmon (UnB), o presidente repete expediente de troca ministerial já visto na reta final dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT): “Temer quer solidificar um núcleo duro de apoiadores e segundo grupo factível de negociação. As articulações para livrá-lo das denúncias foram bastante desgastantes, não atenderam aos pleitos e comprometeram sua credibilidade e prestígio na base. O presidente viu que sua base de apoio precisava ser reconstituída, e, nesse movimento, há substituições por partidos mais fiéis.”


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