Reforma ministerial pode ficar para o ano que vem

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O presidente Michel Temer (PMDB-SP) recuou da ideia de trocar antes do Natal os 17 ministros que devem pedir votos em 2018. Fará “ajustes pontuais” na Esplanada, de modo a saciar os apetites do Centrão (agremiação de bancadas que reúne mais de 200 deputados). E empurrará o grosso da reforma para o final de março, na fronteira do prazo legal para que os candidatos deixem os cargos. Definida essa regra preliminar, Temer está às voltas com um novo dilema: como entregar os ministérios aos partidos, com ou sem porteira fechada? Eis a questão.

No idioma da fisiologia, a exigência de “porteira fechada” significa que o partido contemplado deseja receber o ministério como um fazendeiro que arremata uma propriedade rural com o gado dentro. Temer esboça resistência. Num caso concreto, o presidente resiste à ideia de entregar ao PP toda a estrutura do Ministério das Cidades, de cima a baixo. Prefere esquartejar a máquina, dando um pedaço a cada legenda.

Levando-se o critério do esquartejamento às raias do paroxismo, Temer conseguiria contemplar pelo menos cinco partidos na pasta das Cidades. O PP ficaria com a poltrona de ministro e cederia a apadrinhados de legendas coirmãs as quatro secretarias do organograma: Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana e Saneamento. Não há o menor perigo de dar certo. Mas essa é outra história. A obsessão de Temer é obter votos no Congresso, não garantir a moralidade ou a eficiências das políticas públicas.

Por ironia, deve-se ao próprio PP, campeão no ranking de enrolados no Petrolão, a condução do linguajar do fisiologismo para o ambiente agropastoril. Foi em 2005, sob Lula, que a legenda passou a exigir ministérios de “porteira fechada”. Fez isso depois de eleger o então deputado Severino Cavalcante (PP-PE), de notável reputação, à presidência da Câmara. A moda pegou. Mas Lula e Dilma, sempre que podiam, fatiavam as estruturas ministeriais. O partido que mais se queixava era o PMDB de Temer.

Até aqui, Temer vinha cultuando a tradição da porteira fechada. Informada sobre a tendência do presidente de aderir à teoria do esquartejamento, a cúpula do PP parece conformada. Tende a negociar. Ganha um estábulo no organograma das Cidades quem conseguir identificar no lero-lero sobre a reforma ministerial uma ideia ou proposta capaz de melhorar a prestação de serviços à sociedade.

Aliados pressionam

De acordo com um dos principais aliados do presidente, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, a reforma “ampla” pode ser feita até meados de dezembro. O prazo é o mesmo que o Planalto planeja para ver a reforma da Previdência aprovada pelos deputados. Condicionando os cargos ao apoio às mudanças nas regras das aposentadorias, Temer tenta evitar “surpresas” na votação.

Na terça (14), Jucá afirmou que a reforma ministerial imporá mudanças a 17 das 28 pastas da atual gestão. Segundo o peemedebista, a reforma será “ampla” de maneira a acomodar o chamado Centrão.

Entretanto, Temer deve encontrar dificuldades para efetuar as mudanças e manter a base contente ao mesmo tempo. Enquanto o discurso é de que os ministros que concorrerão a cargos eletivos no ano que vem serão trocados, alguns ministros com pastas cobiçadas devem ser “exceções”.

Pelo menos seis ministros com pretensões para as eleições do ano que vem contam com fatores que podem garantir as pastas até abril, prazo final para a desincompatibilização. É o caso de Henrique Meirelles (Fazenda), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior), Sarney Filho (Meio Ambiente), Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia) e Helder Barbalho (Integração Nacional).

Meirelles é considerado “intocável” por ser fiador da política econômica. Já os investigados Kassab e Pereira perderiam foro privilegiado, enquanto Sarney, Fernando e Helder são filhos de importantes aliados políticos de Temer (do ex-presidente José Sarney, do senador e ex-ministro Fernando Bezerra e do ex-ministro Jader Barbalho, respectivamente).

Placar primeiro

O plano de trocar os ministérios até dezembro casa com a vontade de aprovar a reforma da Previdência na Câmara antes do ano que vem. Para evitar surpresas em votos da base, o Planalto pretende condicionar a reorganização ministerial com o placar dos votos. As trocas já ficarão acertadas, mas os cargos só serão entregues depois da votação.

Dessa forma, Temer tenta juntar a ambição dos partidos do Centrão, que pleiteiam os ministérios, para quebrar a resistência à reforma previdenciária. A vontade do Planalto é que a reforma seja aprovada pelos deputados até o fim do ano.