Mudanças sobre trabalho rural e tempo de contribuição ficam fora da reforma da Previdência

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Após encontro com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o tempo mínimo de contribuição previdenciária e as mudanças relacionadas ao trabalhador rural serão retirados do texto em discussão na Casa. “No Brasil, a Previdência foi criada inicialmente para atender os mais pobres, mas ao longo do tempo se transformou em acúmulo de privilégios”, ressaltou.

De acordo com ele, no caso do tempo mínimo de contribuição houve um consenso de que só atingiria os trabalhadores mais pobres, que trabalham na informalidade e não conseguem contribuir por muito tempo. Já sobre os trabalhadores rurais, Arthur Maia falou que será excluído “tudo que diz respeito ao trabalhador rural da agricultura familiar”. “São pessoas muito pobres e que nunca na vida conseguem tirar sequer um mês de férias”, defendeu.

Pela proposta apresentada por Temer, o tempo mínimo de contribuição previdenciária aumentaria de 15 para 25 anos. No entanto, o tema caiu na rejeição dos parlamentares e da sociedade. No caso do trabalhador rural da agricultura familiar, a idade mínima da regra geral de aposentadoria seria de 60 anos para homens e para mulheres subiria para 57, com tempo de contribuição mínimo de 15 anos e contribuição sobre o salário mínimo com alíquota do trabalhador urbano de baixa renda.

O relator falou ainda que excluirá as alterações para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, questões como o acúmulo de pensões e aposentadorias por morte estariam limitadas a dois salários mínimos. “É uma linha de corte que atinge 65% das pessoas que recebem até dois salários mínimos”, alegou. De acordo com ele, nestes casos, será possível optar pelo maior benefício.

O relator afirmou que o aumento da idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, para ter direito à concessão da aposentadoria, é um tema unanime e que o governo não abrirá mão.  Arthur Maia disse que os temas serão levados pelos líderes para as bancadas e, posteriormente, apresentarão o diagnóstico sobre a possibilidade de aprovação das propostas. “O passo agora é esperar os líderes conversarem com suas bancadas”, disse.

Ao deixar o encontro, Henrique Meirelles afirmou que o governo está trabalhando para aprovar a reforma com 50% do texto original. Os pontos foram abordados durante reunião realizada na casa do presidente da Câmara e contou, além da presença de Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com integrantes da base governista. Desde o início da semana, após o governo ter sinalizado que havia “jogado a toalha” em relação à reforma, o que provocou instabilidade no mercado financeiro, o governo tem centrado esforço para aprovar a reforma, ainda que mais enxuta.