Semana On

Sábado 04.abr.2020

Ano VIII - Nº 387

Poder

A favor dos próprios interesses, Câmara livra Temer de segunda denúncia

Saiba quem foram os deputados que barraram a denúncia por organização criminosa

Postado em 26 de Outubro de 2017 - Redação Semana On

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Depois de quase 12 horas de debate em plenário, a Câmara barrou na quarta-feira (25), pela segunda vez em três meses, a continuidade de investigações abertas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), agora por organização criminosa e obstrução de Justiça. Com a decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia da PGR a partir de 1ª de janeiro de 2019, quando o peemedebista deixar a Presidência da República. Com 145 votos a favor de Temer e 121 contra, não haveria mais condições, matematicamente, de que 342 votos derrubassem o relatório levado ao plenário, contra o prosseguimento das apurações.

Em 2 de agosto, Temer já havia sido salvo por deputados da base governista, com um placar de 263 votos contra a consecução das investigações. Naquela ocasião, deputados a favor da denúncia por corrupção passiva somaram 227 votos, 115 a menos que o mínimo exigido (342) para que o STF levasse as apurações adiante. Nesta segunda denúncia, dois de seus ministros também foram beneficiados pela decisão da Câmara – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), acusados apenas pelo crime de organização criminosa.

Na votação de ontem (quarta, 25), o que estava em jogo era o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à denúncia da PGR. O parecer do tucano, aprovado em 18 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, acentuou a divisão entre defensores e adversários de Temer no PSDB, em meio às notícias de que o presidente afastado do partido, Aécio Neves (MG), operava nos bastidores para ajudar o presidente. A exemplo de Temer, Aécio é um dos principais investigados na Operação Lava Jato e também foi denunciado ao Supremo pela PGR, por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Durante as discussões na CCJ, a oposição já advertia que a tropa de choque de Temer atuou novamente para trocar membros no colegiado e, assim, garantir uma maioria artificial a favor do presidente. Os oposicionistas também acusaram o governo de negociar cargos e liberar dinheiro do orçamento para construir o resultado na comissão. Na votação de quarta-feira (25), o líder do Psol, Glauber Braga (RJ), pediu a palavra para encaminhar o voto fechado de sua bancada contra Temer e sintetizou a acusação de barganha.

“Nós não topamos a salvação do bandidão Michel Temer”, vociferou Glauber, representando a parcela “fora Temer” em plenário. “Lavem a boca para falar do presidente!”, disse Wladimir Costa (SD-PA), vocalizando os fiadores da gestão peemedebista. Wladimir levou cartaz ao plenário com os dizeres “Deixem o homem trabalhar; vão procurar o que fazer”.

Máquina

A tática governista em busca de apoio e votos teve continuidade depois da decisão da CCJ, com medidas polêmicas destinadas, segundo a oposição, a atender bancada poderosas em seus interesses financeiros. Em uma das ações governamentais, Temer tratou de providenciar, além da polêmica portaria que afrouxa a fiscalização do trabalho escravo – uma constante em fazendas Brasil afora –, um decreto que autoriza a conversão de multas ambientais em prestação de serviços, e justamente no setor ambiental. O afago dos ruralistas vai além: ganha desconto de 60% sobre as multas quem aderir aos termos do decreto.

Ambientalistas fazem coro com a oposição no Congresso e dizem estar clara a barganha por votos por meio de medidas para agradar setores influentes. Seria uma forma de suavizar aos seus devedores com voto (muitos deles do agronegócio), em tempo de recessão econômica, o impacto de R$ 4,6 bilhões em multas aplicadas por órgãos ambientais federais ainda não pagas e não judicializadas.

A dedicação do governo em usar a máquina governamental para garantir sobrevivência poder ser traduzida em números. Segundo levantamento da Agência Lupa sobre a agenda presidencial, desde 29 de junho Temer foi a 414 encontros públicos com 217 deputados aptos a votar. Apenas no período em que a segunda denúncia tramitou na Câmara, diz o trabalho, 53% das reuniões registraram a presença de ao menos um deputado. – um total de 145 dos 272 compromissos realizados desde 21 de setembro, quando a Casa recebeu a segunda acusação contra o peemedebista. Em tais ocasiões, conclui a Lupa, 121 diferentes deputados se reuniram com Temer.

Temer também demonstrava preocupação com o PR, com seus 38 nomes na Câmara. O Partido da República continua sob a influência do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente da legenda condenado no mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio do ano passado Valdemar está livre de cumprir a pena de sete anos e dez meses de cadeia, que começou a ser cumprida em dezembro de 2013, quando foi preso. Ele também está na mira da Operação Lava Jato junto com outros correligionários.

Sob pressão de aliados rebeldes com tem sido o PR, Temer preferiu adiar privatizações e postergar a concessão de 14 aeroportos, como o de Congonhas (SP), o mais lucrativo para a rede da Infraero – não por coincidência, estrutura da União dominada pelo PR de Valdemar. Segundo reportagem veiculada ontem (sábado, 21) no jornal O Globo, Temer alterou o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e adiou leilões de concessão, que haviam sido anunciados em agosto, para 2019.

Segundo a reportagem, o recuo teve início depois que Valdemar entrou em campo contra a mudança de gestão em Congonhas. O ex-deputado quer que Temer desista da ideia de privatizar o aeroporto, caro aos seus interesses partidários. Como a Infraero é área de influência do PR, e a legenda conta com 37 integrantes na Câmara, estabeleceu-se a seguinte troca de favores: sem dinheiro para custear a contento emendas parlamentares, muitas delas pendentes ainda da época da primeira denúncia, Temer mantém a rentável fonte de recursos sob o comando do PR, via Congonhas, e em contrapartida recebe o apoio da bancada na engrenagem de sobrevivência do governo – que, obviamente, tem negado haver barganha nesse caso.

Plenário Paralelo

A estratégia da oposição, inicialmente, era esvaziar o plenário para que o quórum mínimo de 342 deputados não fosse atingido, como exige o regimento interno e a Constituição para votações desse tipo. A deliberação não poderia ter início se apenas 341 registros de presença fossem verificados na sessão.

A estratégia oposicionista deu certo em um primeiro momento, e o governo fracassou na tentativa inicial de votar a denúncia. Diante do baixo número de deputados em plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viu-se obrigado a usar o regimento para manter os trabalhos. Por volta das 14h20, Maia encerrou a sessão deliberativa, que registrava a presença de 309 deputados, 33 a menos que o suficiente para iniciar a votação.

Mas, no transcorrer do dia, a base governista conseguiu mobilizar número suficiente de presentes para votar a matéria. A certa altura da sessão, o painel eletrônico da Câmara chegou a registrar 487 deputados “na Casa”, mas dez a menos em plenário. Sabendo que o quórum poderia ser atingido, a depender das negociações, membros da oposição inicialmente deixaram de registrar presença e, do lado de fora, transformaram o espaço conhecido como Salão Verde em “plenário paralelo”.

Confira como cada deputado votou:

(NE = não está em exercício)


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Estado

Nome

Partido

Voto

AC

Alan Rick

DEM

Não

AC

Angelim

PT

Não

AC

César Messias

PSB

Não

AC

Flaviano Melo

PMDB

Sim

AC

Jéssica Sales

PMDB

Sim

AC

Leo de Brito

PT

Não

AC

Moisés Diniz

PCdoB

Não

AC

Rocha

PSDB

Não

       

AL

Arthur Lira

PP

Sim

AL

Cícero Almeida

PODE

Não

AL

Givaldo Carimbão

PHS

Não

AL

JHC

PSB

Não

AL

Marx Beltrão

PMDB

Sim

AL

Maurício Quintella

PR

Sim

AL

Paulão

PT

Não

AL

Pedro Vilela

PSDB

Não

AL

Ronaldo Lessa

PDT

Não

       

AM

Alfredo Nascimento

PR

Sim

AM

Átila Lins

PSD

Sim

AM

Carlos Souza

PSD

Ausente

AM

Conceição Sampaio

PP

Não

AM

Hissa Abrahão

PDT

Ausente

AM

Pauderney Avelino

DEM

Sim

AM

Sabino Castelo Branco

PTB

Ausente

AM

Silas Câmara

PRB

Sim

       

AP

André Abdon

PP

Sim

AP

Cabuçu Borges

PMDB

Sim

AP

Janete Capiberibe

PSB

Não

AP

Jozi Araújo

Podemos

Sim

AP

Marcos Reategui

PSD

Sim

AP

Professora Marcivania

PCdoB

Não

AP

Roberto Góes

PDT

Ausente

AP

Vinicius Gurgel

PR

Ausente

       

BA

Afonso Florence

PT

Não

BA

Alice Portugal

PCdoB

Não

BA

Antonio Brito

PSD

Não

BA

Antonio Imbassahy

PSDB

Sim

BA

Arthur Oliveira Maia

PPS

Sim

BA

Bacelar

Podemos

Não

BA

Bebeto

PSB

Não

BA

Benito Gama

PTB

Sim

BA

Cacá Leão

PP

Sim

BA

Caetano

PT

Não

BA

Claudio Cajado

DEM

Sim

BA

Daniel Almeida

PCdoB

Não

BA

Davidson Magalhães

PCdoB

Não

BA

Elmar Nascimento

DEM

Sim

BA

Erivelton Santana

PEN

Ausente

BA

Félix Mendonça Júnior

PDT

Não

BA

Fernando Torres

PSD

Não

BA

Irmão Lazaro

PSC

Não

BA

João Carlos Bacelar

PR

Sim

BA

João Gualberto

PSDB

Não

BA

Jorge Solla

PT

Não

BA

José Carlos Aleluia

DEM

Sim

BA

José Carlos Araújo

PR

Ausente

BA

José Nunes

PSD

Não

BA

José Rocha

PR

Sim

BA

Josias Gomes

PT

NE

BA

Jutahy Junior

PSDB

Não

BA

Lucio Vieira Lima

PMDB

Sim

BA

Márcio Marinho

PRB

Ausente

BA

Mário Negromonte Jr.

PP

Sim

BA

Nelson Pellegrino

PT

Não

BA

Pastor Luciano Braga

PRB

NE

BA

Paulo Azi

DEM

Sim

BA

Paulo Magalhães

PSD

Não

BA

Roberto Britto

PP

Sim

BA

Ronaldo Carletto

PP

Sim

BA

Sérgio Brito

PSD

Não

BA

Uldurico Junior

PV

Não

BA

Valmir Assunção

PT

Não

BA

Waldenor Pereira

PT

Não

       

CE

Adail Carneiro

PP

Ausente

CE

André Figueiredo

PDT

Não

CE

Aníbal Gomes

PMDB

Sim

CE

Ariosto Holanda

PDT

Não

CE

Cabo Sabino

PR

Não

CE

Chico Lopes

PCdoB

Não

CE

Danilo Forte

PSB

Sim

CE

Domingos Neto

PSD

Sim

CE

Genecias Noronha

SD

Sim

CE

Gorete Pereira

PR

Sim

CE

José Airton Cirilo

PT

Não

CE

José Guimarães

PT

Não

CE

Leônidas Cristino

PDT

Não

CE

Luizianne Lins

PT

Não

CE

Macedo

PP

Sim

CE

Moses Rodrigues

PMDB

Sim

CE

Odorico Monteiro

PSB

Não

CE

Paulo Henrique Lustosa

PP

NE

CE

Raimundo Gomes de Matos

PSDB

Sim

CE

Ronaldo Martins

PRB

Sim

CE

Vaidon Oliveira

DEM

Sim

CE

Vicente Arruda

PDT

Não

CE

Vitor Valim

PMDB

Não

       

DF

Alberto Fraga

DEM

Sim

DF

Augusto Carvalho

SD

Não

DF

Erika Kokay

PT

Não

DF

Izalci Lucas

PSDB

Sim

DF

Laerte Bessa

PR

Sim

DF

Rogério Rosso

PSD

Sim

DF

Ronaldo Fonseca

PROS

Sim

DF

Rôney Nemer

PP

Sim

       

ES

Carlos Manato

SD

Não

ES

Dr. Jorge Silva

PHS

Não

ES

Evair Vieira de Melo

PV

Não

ES

Givaldo Vieira

PT

Não

ES

Helder Salomão

PT

Não

ES

Lelo Coimbra

PMDB

Sim

ES

Marcus Vicente

PP

Sim

ES

Norma Ayub

DEM

Não

ES

Paulo Foletto

PSB

Não

ES

Sergio Vidigal

PDT

Não

       

GO

Alexandre Baldy

Podemos

Sim

GO

Célio Silveira

PSDB

Sim

GO

Daniel Vilela

PMDB

Sim

GO

Delegado Waldir

PR

Não

GO

Fábio Sousa

PSDB

Não

GO

Flávia Morais

PDT

Não

GO

Giuseppe Vecci

PSDB

Sim

GO

Heuler Cruvinel

PSD

Não

GO

João Campos

PRB

Não

GO

Jovair Arantes

PTB

Sim

GO

Lucas Vergilio

SD

Sim

GO

Magda Mofatto

PR

Sim

GO

Marcos Abrão

PPS

Não

GO

Pedro Chaves

PMDB

Sim

GO

Roberto Balestra

PP

Sim

GO

Rubens Otoni

PT

Não

GO

Thiago Peixoto

PSD

Sim

       

MA

Aluisio Mendes

Podemos

Sim

MA

André Fufuca

PP

Sim

MA

Cleber Verde

PRB

Sim

MA

Deoclides Macedo

PDT

NE

MA

Eliziane Gama

PPS

Não

MA

Hildo Rocha

PMDB

Sim

MA

João Marcelo Souza

PMDB

Sim

MA

José Reinaldo

PSB

Sim

MA

Julião Amin

PDT

Não

MA

Junior Marreca

PEN

Sim

MA

Juscelino Filho

DEM

Sim

MA

Luana Costa

PSB

Ausente

MA

Pedro Fernandes

PTB

Sim

MA

Rubens Pereira Júnior

PCdoB

Não

MA

Sarney Filho

PV

Sim

MA

Victor Mendes

PSD

Sim

MA

Waldir Maranhão

PP

Não

MA

Weverton Rocha

PDT

Não

MA

Zé Carlos

PT

Não

       

MG

Adelmo Carneiro Leão

PT

Não

MG

Ademir Camilo

Podemos

Sim

MG

Aelton Freitas

PR

Sim

MG

Bilac Pinto

PR

Sim

MG

Bonifácio de Andrada

PSDB

Sim

MG

Brunny

PR

Sim

MG

Caio Narcio

PSDB

Sim

MG

Carlos Melles

DEM

Sim

MG

Dâmina Pereira

PSL

Sim

MG

Delegado Edson Moreira

PR

Sim

MG

Diego Andrade

PSD

Sim

MG

Dimas Fabiano

PP

Sim

MG

Domingos Sávio

PSDB

Sim

MG

Eduardo Barbosa

PSDB

Não

MG

Eros Biondini

PROS

Não

MG

Fábio Ramalho

PMDB

Sim

MG

Franklin

PP

Sim

MG

Gabriel Guimarães

PT

Não

MG

George Hilton

PROS

Não

MG

Jaime Martins

PSD

Não

MG

Jô Moraes

PCdoB

Não

MG

Júlio Delgado

PSB

Não

MG

Laudivio Carvalho

SD

Não

MG

Leonardo Monteiro

PT

Não

MG

Leonardo Quintão

PMDB

Sim

MG

Lincoln Portela

PRB

Não

MG

Luis Tibé

Avante

Sim

MG

Luiz Fernando Faria

PP

Sim

MG

Luzia Ferreira

PPS

NE

MG

Marcelo Álvaro Antônio

PR

Não

MG

Marcelo Aro

PHS

Sim

MG

Marcos Montes

PSD

Sim

MG

Marcus Pestana

PSDB

Sim

MG

Margarida Salomão

PT

Não

MG

Mário Heringer

PDT

Ausente

MG

Mauro Lopes

PMDB

Sim

MG

Misael Varella

DEM

Sim

MG

Newton Cardoso Jr

PMDB

Sim

MG

Padre João

PT

Não

MG

Patrus Ananias

PT

Não

MG

Paulo Abi-Ackel

PSDB

Sim

MG

Raquel Muniz

PSD

Sim

MG

Reginaldo Lopes

PT

Não

MG

Renato Andrade

PP

Sim

MG

Renzo Braz

PP

Sim

MG

Rodrigo de Castro

PSDB

Sim

MG

Rodrigo Pacheco

PMDB

Abstenção

MG

Saraiva Felipe

PMDB

Sim

MG

Stefano Aguiar

PSD

Não

MG

Subtenente Gonzaga

PDT

Não

MG

Tenente Lúcio

PSB

Sim

MG

Toninho Pinheiro

PP

Sim

MG

Weliton Prado

PMB

Não

MG

Zé Silva

SD

Sim

       

MS

Carlos Marun

PMDB

Sim

MS

Dagoberto Nogueira

PDT

Não

MS

Elizeu Dionizio

PSDB

Sim

MS

Geraldo Resende

PSDB

Sim

MS

Mandetta

DEM

Não

MS

Tereza Cristina

PSB

Sim

MS

Vander Loubet

PT

Não

MS

Zeca do PT

PT

Não

       

MT

Adilton Sachetti

PSB

Sim

MT

Carlos Bezerra

PMDB

Sim

MT

Ezequiel Fonseca

PP

Sim

MT

Fabio Garcia

PSB

Sim

MT

Nilson Leitão

PSDB

Sim

MT

Professor Victório Galli

PSC

Sim

MT

Rogério Silva

PMDB

Sim

MT

Ságuas Moraes

PT

Não

       

PA

Arnaldo Jordy

PPS

Não

PA

Beto Faro

PT

Não

PA

Beto Salame

PP

Sim

PA

Delegado Éder Mauro

PSD

Não

PA

Edmilson Rodrigues

Psol

Ausente

PA

Elcione Barbalho

PMDB

Sim

PA