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Sexta-Feira 05.mar.2021

Ano IX - Nº 432

Coluna

A farta mesa da hipocrisia nacional

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 13 de Outubro de 2017 - Victor Barone

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O Supremo Tribunal Federal (STF) se curvou ao Senado. Lavou as mãos quanto aos desmandos e falcatruas que imperam no Congresso Nacional. O enfraquecimento do STF - que na quarta-feira (11) decidiu que a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares a deputados e senadores deve ser dos próprios congressistas - beneficia o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O voto de minerva da presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, mostra o debacle do STF diante dos arranjos políticos. Foi, no mínimo, constrangedor. A ministra, que diante da prisão do ex-senador Delcídio Amaral em novembro passado fez um discurso contundente, negando que “a esperança tinha vencido o medo” e afirmando que “o escárnio venceu o cinismo”, tropeçou na língua e mostrou aos brasileiros que, sob seu comando, o STF está pronto a qualquer malabarismo para manter o jogo de sempre.

Desmoralização Suprema

Relator da ação sobre os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) para decretar medidas cautelares contra congressistas, o ministro Edson Fachin foi cirúrgico em seu voto. Conseguiu expor, além da sua posição, o risco a que está submetida a Suprema Corte. Deu a entender que os colegas de toga que quisessem apagar os votos que trataram Eduardo Cunha a ferro e fogo, teriam de dar saltos retóricos para justificar a mudança nos pesos e medidas e favorecer Aécio Neves (PSDB-MG).  Não deu outra.  A unanimidade que resultara no afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado converteu-se numa maioria de 6 a 5 a favor da ação que restituirá a Aécio Neves (PSDB-MG) o mandato de senador e a liberdade noturna. A desmoralização foi suprema.

Suprema Proteção Federal

O procurador Deltan Dallagnol ironizou na internet a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sanções cautelares contra deputados e senadores investigados: “Não surpreende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção”, escreveu o coordenado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, acrescentou Deltan.

Dois tipos de cidadãos

"Decisão do Supremo, ao contrário de outros, eu respeito, mas divirjo. Divirjo frontalmente porque essa decisão, lamentavelmente, institui no Brasil dois tipos de cidadãos: aqueles cidadãos que estão submetidos à lei e os parlamentares, que, quando é aplicada a eles a lei, podem se refugiar no conforto das casas legislativas para contar com o voto dos seus pares e se livrarem das medidas judiciais, sejam quais forem. A medida do Supremo eu respeito, mas, lamentavelmente, ela contribui com a impunidade no Brasil", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Rede no Senado, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quarta-feira (11) decidiu que a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares a deputados e senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno) deve ser do Congresso Nacional.

Na surdina

Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo é diminuir o desgaste público daqueles parlamentares que pretendem reverter a suspensão das funções do tucano. A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima terça-feira (17). O regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar. A Constituição, porém, não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação secreta – a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional 35. A possibilidade da votação secreta já vinha sido discutindo por senadores na última semana.

Ao gosto deles

Na esteira da decisão tomada quarta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito de afastamento e demais medidas cautelares para congressistas sob suspeita, senadores já articulam alterações na Constituição de maneira a assegurar, de uma vez por todas e sem margem para interpretação diversa, a palavra final sobre afastamento e outras restrições extremas sobre o mandato parlamentar. O objetivo é evitar impasses como o verificado no voto da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que acompanhou entendimento de que a corte pode, sim, aplicar punições como proibição de viagem ao exterior e recolhimento domiciliar noturno – mas, por outro lado, que cabe ao Congresso resolver a questão definitivamente quando se trata de suspensão da atividade parlamentar.

Parceiros

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) articula operação para ajudar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a conseguir votos no plenário para derrubar seu afastamento do mandato e recolhimento noturno, além de garantir blindagem ao tucano no Conselho de Ética. Temer escalou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para costurar acordos com senadores.

Para a plateia

A bancada do PT no Senado ensaia mais uma pantomima. Duas semanas depois de aderir ao mutirão suprapartidário que se formou para restituir o mandato a Aécio Neves (PSDB-MG), os senadores petistas ameaçam votar contra o retorno do tucano. Num universo de 81 senadores, o PT tem nove votos. Aécio precisa de pelo menos 41 aliados para prevalecer no plenário do Senado. A nova posição do PT contrasta com o conteúdo de uma nota divulgada pela legenda há 15 dias. Nela, a Executiva Nacional do PT tachou de “esdrúxula” a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que impôs sanções cautelares a Aécio, entre elas suspensão do mandato.

No mundinho cor de rosa de Carmen

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou no último dia 7 – quatro dias antes do papelão do Supremo (leia notas acima) - que não acredita haver “crise” na democracia no Brasil, e sim que ela esteja em plena “ebulição” e “efervescência”. Na visão da ministra, a instabilidade pela qual o país passa deverá ser superada com o devido julgamento de quem é acusado de práticas de corrupção.

Sem creches

Não há muito a celebrar no que diz respeito às crianças do país. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que a construção e reforma de creches e pré-escolas recebeu o menor aporte de investimentos dos últimos anos em 2017. De acordo com os dados do levantamento, apenas R$ 200,9 milhões foram aplicados por meio da ação “Implantação de Escolas para Educação Infantil”. Para o período até setembro é o menor nível de dispêndios desde 2011.

Deus ajuda

"O Brasil hoje necessita de homens e mulheres cheios de esperança e firmes na fé, que deem testemunho de que o amor manifestado na solenidade e na partilha é mais forte e luminoso que as trevas do egoísmo e da corrupção. Não se deixem vencer pelo desânimo. Confiem em Deus", disse o Papa

Vaias santas

Temendo ser vaiado nas celebrações dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) decidiu enviar como representante na solenidade o ministro-chefe da Secretaria de Governo, ministro Antonio Imbassahy. Avaliação feita por interlocutores do próprio Temer no final da tarde de quinta-feira (12), é que foi a decisão correta depois que políticos foram vaiados durante a celebração quando anunciados ao microfone.  De acordo com a mais recente pesquisa Ibope de avaliação do governo, divulgada no último dia 28, Temer é aprovado por 3% e rejeitado por 77%.

Tirando problema da frente

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O arquivamento havia sido pedido em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a mesma solicitação ter sido feita pela Polícia Federal, que alegou insuficiência de provas.

Jogo combinado

Que o deputado mineiro Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) eliminaria a denúncia contra Michel Temer (PMDB-SP), preparando-a para o sepultamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já era de conhecimento público. Mas o relator tucano fez mais. Resolveu profanar o defunto. Desmembrou a peça da Procuradoria-Geral da República com esmero ao elevar Temer e os ministros Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Moreira Franco (PMDB-RJ) ao panteão dos anjos. Criticou a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário.

Tomatada

Manifestantes atiraram tomates na entrada do Instituto de Direito de São Paulo (IDP) que tem Gilmar Mendes como sócio em protesto contra o ministro do Supremo, na abertura de um evento para lançar um curso de pós-graduação em Direito Eleitoral. "Ei Gilmar, me diz por que, você sempre solta seus amigos e os amigos do poder", gritava o grupo de cerca de 10 pessoas criticando a liberdade concedida pelo ministro a condenados pela Lava Jato. Mendes entrou pelos fundos e não foi atingido.

Currículo daqueles...

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) tem um currículo de parcerias invejável... Em 1989 foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Paulo Maluf (PP-SP), que na terça-feira (10), duas horas antes do início da leitura do relatório do salvador de Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu um recurso de Maluf, condenado em maio passado a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro desviado de obras públicas. Foi como se o acaso quisesse recordar a Bonifácio que suas parcerias não o recomendam como um analista da ética alheia.

Nosso relator

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é tratado por "nosso relator" entre os integrantes da cúpula do Palácio do Planalto. Após a leitura de Bonifácio do parecer recomendando a rejeição da denúncia, na terça-feira (10), ministros e o presidente avaliaram que o relatório foi "no ponto".

Quietinhos

Dos 66 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, 27 escondem o voto sobre como votarão na análise da segunda denúncia criminal aberta contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP). Segundo o site Poder 360, só 22 deputados se declararam favoráveis à continuidade das investigações e abertura de processo no Supremo Tribunal Federal. Outros 13 são contra: se depender deles, o processo fica suspenso e Temer só vai começar a ser julgado em 2019, quando deixar o cargo de presidente da República.

Os Maias

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na terça-feira (10), após a leitura do parecer de Bonifacio de Andrada (PSDB-MG), que já esperava o relatório contra a denúncia do Procuradora-Geral da República que acusa o presidente Michel Temer (PMDB-SP) de obstrução de justiça e organização criminosa.  “Foi surpresa para alguém?", ironizou, garantindo que vai manter o acordo para votar a denúncia na semana do dia 24. Questionado se o governo vai ter votos para aprovar o relatório de Bonifácio no plenário, Maia respondeu: "Agora é com o governo".

Longe dos amigos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na terça-feira (10) que não vai colocar em votação mais nenhuma medida provisória enviada pelo Palácio do Planalto. O episódio tem como pano de fundo as movimentações do parlamentar para guardar distância regulamentar da impopularidade do presidente.

Criminalização da política ou politização do crime?

Para os advogados de defesa do presidente Michel Temer (PMDB-SP), e dos ministros Eliseu Padilha (PMDB-RS)) e Moreira Franco (PMDB-RJ), a denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça é apenas mais um capítulo da criminalização da atividade política, que, segundo os juristas, está em curso no Brasil. Não seria o caso da politização do crime?

Mão aberta

O governo de Michel Temer (PMDB-SP) empenhou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares em setembro para deputados que julgarão a admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Moreira Franco (PMDB-RJ). O repasse só não é maior do que o que foi feito em junho (R$ 2 bilhões) e julho (R$ 2,2 bilhões), quando a Câmara analisou a primeira denúncia contra Temer. A bancada do Rio de Janeiro foi a que recebeu mais dinheiro. Foram R$ 113 milhões em setembro. Os deputados fluminenses deram 23 votos contra Temer em agosto.

Coincidências

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) concluiu a compra de dois terrenos que somam 4.700 metros quadrados em condomínio de luxo em Itu (SP) um dia após ter recebido, segundo as delações da J&F, propina por meio de um amigo. O condomínio Terras de São José II possui 20 quadras de tênis, dois campos de futebol, academia de golfe, centro hípico e heliponto, informa o jornal El País. Executivos da J&F afirmam que entregaram, em 2 de setembro de 2014, R$ 1 milhão em espécie ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. No dia seguinte, a Tabapuã Investimentos e Participações, empresa de Temer, comprou dois terrenos no condomínio por R$ 380 mil e R$ 334 mil, respectivamente. Conforme a reportagem, diferentemente do que ocorre em escrituras do gênero, não foram discriminados nos registros como foram feitos os pagamentos pelos imóveis.

Lascado

Ao discursar em seminário sobre educação, em Brasília, no último dia 9, o ex-presidente Lula (PT-SP) mandou a seguinte: “Eu sei que estou lascado, todo dia tem um processo contra mim. Eu não quero nem que o Moro me absolva, só quero que ele me peça desculpas.” E foi além: “''Eles acham que me tirando da disputa, está resolvido o problema. Façam e vamos ver o que acontece nesse país. Eles dizem: se ele não for candidato não vai ter força como cabo eleitoral. Pois testem!”

Moro no pé de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do ex-presidente Lula (PT-SP) para tirar do juiz Sérgio Moro uma série de gravações de conversas telefônicas que ele teve com autoridades, reveladas em março do ano passado. A defesa do presidente queria impedir que Moro usasse as gravações em investigações e processos contra Lula que tramitam na primeira instância, sob o argumento de que também foram interceptados deputados, senadores e outras agentes públicos com “foro privilegiado”, que só podem ser investigados pelo STF.

Sem noção

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) foi a Miami (EUA) para dar uns tiros. Literalmente. Exatamente uma semana após o maior massacre da história daquele país – quando um atirador disparou rajadas de metralhadora de um hotel e matou quase 60 pessoas em um show, em Las Vegas –, Bolsonaro interrompe uma seção de disparos com uma pistola .50 para sugerir o uso da arma no Brasil, por policiais. Para o parlamentar, os agentes brasileiros, em vez de atirar diversas vezes para se defender e abater bandidos, devem fazê-lo com “um tiro só” – referência ao alto poder de fogo da pistola.

Desconfiados

Depois de uma noite de festa com pastores evangélicos e simpatizantes numa churrascaria do Queens, Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato à Presidência pelo PSC, madrugou em Nova York. Logo cedo, estava de pé para um café da manhã com investidores no Council of the Americas, organização que defende o livre mercado, em Manhattan. Bolsonaro bateu na mesma tecla, insistindo na ideia central de sua turnê americana, que é firmar sua imagem como um político menos radical e mais liberal, amigo do mercado, tal qual Donald Trump, seu ídolo máximo. "É difícil sair do Brasil e chegar junto ao mercado com o manto da desconfiança. O que os investidores querem é alguém que lute para diminuir o Estado. É importantíssima a desburocratização. Você tem que honrar o acordado, não pode mudar as leis."

Escorregada

Em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou ter agredido sua mulher durante uma briga do casal, afirmando que ela se machucou ao escorregar em enxaguante bucal durante o desentendimento. Em junho, Élida Souza Matos, casada com o ministro, registrou boletim de ocorrência no qual afirma ter apanhado do marido. Depois, ela retirou a queixa, mas o Ministério Público prosseguiu com a investigação. O caso está no STF. O ministro Celso de Mello vai decidir se Gonzaga vai responder ou não a inquérito por violência doméstica.

Não faça o que eu faço

De janeiro a agosto, o crescimento das despesas de diversos órgãos do Governo Federal superou o limite estabelecido na lei do teto de gastos, que, com base na inflação do ano anterior, não pode superar 7,2% em 2017. O Tribunal de Contas da União (TCU) teve despesas que acumularam aumento de 10,1%, nível inferior apenas ao da Defensoria Pública da União (18,9%). A Justiça do Trabalho registra alta de 7,8%, enquanto o próprio Executivo viu suas despesas crescerem 7,4% até agosto.

Grana preta

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e mais 36 servidores da cúpula do órgão ganham salários acima do teto constitucional de R$ 33.700 no mês passado, o equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O “estouro” se deve aos chamados honorários de sucumbência, benefício que passou a engordar as remunerações dos advogados públicos a partir deste ano e não está sujeito ao limite. Esse benefício sempre foi pago aos advogados da iniciativa privada. Agora, até os funcionários públicos estão recebendo-o. Só em 2017, R$ 400 milhões foram pagos aos servidores. Antes, esse montante ficava nos cofres públicos – à disposição, em último caso, de todos os cidadãos.

Apelo aos honestos

A atriz Fernanda Montenegro fez um apelo aos “poucos e honestos políticos que ainda existem lá em Brasília” para que se posicionem contra a censura sobre manifestações artísticas no país. “Saiam, por favor, desse silêncio acovardado. Porque, do contrário, nem a pele desses políticos, dos que ainda poderão estar do nosso lado pela liberdade dentro do nosso país… nem a pele de vocês, viu, políticos em silêncio, nem a pele de vocês vai se salvar”, afirma. O vídeo de Fernanda faz parte de uma série organizada pelo movimento #342Artes, coordenado pela produtora cultural Paula Lavigne, em resposta ao cancelamento de exposições como o Queermuseu, em Porto Alegre, e aos protestos contra a performance La bête, em São Paulo.


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