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Sexta-Feira 05.mar.2021

Ano IX - Nº 432

Coluna

SUS – Uma reflexão

Solução passa pela conscientização da população e pela classe política

Postado em 03 de Outubro de 2017 - Josceli Pereira

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Nunca é demais observar os pontos de vistas que compõem a vasta gama de pronunciamentos sobre a saúde no Brasil, sejam eles simples usuários do serviço público de saúde ou um grande intelectual que enverga os conhecimentos relacionados à saúde e sua evolução no nosso país.

Temos a certeza que até a presente data não está equacionada o modelo ideal que venha suprir a intenção do governo na política de saúde e a necessidade da população que faz o uso dos serviços ofertados. Os noticiários diários que expõem ao mundo a fragilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) trazem uma realidade que precisa compor cada vez mais as discussões a este respeito. De um lado o governo tentando encontrar mecanismos de controle e aplicabilidade de técnicas e do outro lado os usuários reclamando a falta de atendimento ideal das suas necessidades.

No artigo escrito por Paulo Eduardo Elias - Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Cedec, encontramos o texto capaz de contribuir para um entendimento mais objetivo sobre este tema, onde a reflexão recai sobre a consagração da saúde como direito social e dever do Estado fundamentada na Constituição Federal e indica os desafios postos ao SUS.

Abaixo a transcrição das considerações finais do artigo que poderá ser acessado através do link.

“No que toca mais de perto a saúde, verifica-se o acirramento das contradições perante o processo de globalização em curso, no qual o complexo médico-industrial – a indústria farmacêutica, a de equipamentos e a de insumos médicos – destaca-se como um dos mais ativos polos do capitalismo, pressionando pelo crescimento da saúde como mercadoria e como setor de realização do lucro (GADELHA, 2003).

No entanto, para afastar o ceticismo exacerbado e o desânimo paralisante, convém assinalar que a política e sua ação não se esgotam na razão, pois a política não é uma ciência exata como ensina Bismark. Antes de tudo ela é movida por emoção, sangue, vontade férrea, utopias e projetos.

O SUS, desafiando racionalidades, vem se mantendo como um projeto que busca avançar na construção de um sistema universal de saúde na periferia do capitalismo, num país continental populoso e marcado por enorme desigualdade social, caso raro ou talvez único entre as nações. No entanto, as possibilidades para a saúde no futuro mais imediato encontram-se inexoravelmente atreladas ao êxito do Estado na formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da exclusão social, de longe a maior mazela brasileira. Isso envolve a reformulação do padrão histórico de compromissos do Estado brasileiro com os interesses do capital, no momento atual implicando a discussão política mais ampla para o encaminhamento das formulações possíveis na área econômica em detrimento do tratamento essencialmente tecnicista vigente nas esferas governamentais.

Na situação de manutenção ou mesmo de aprofundamento da exclusão social, tem-se a persistência do atual sistema de saúde segmentado, seletivo no acesso aos serviços segundo padrões de mercado, seguindo-se no SUS a universalização da assistência básica com o Piso da Assistência Básica – PAB. Esse piso serve de mecanismo de controle de gastos e racionalização do setor, resultando em baixa eficácia social e num verdadeiro apartheid social na saúde. No plano da relação Estado/saúde esse tipo de arranjo configura uma certa "desresponsabilização" do Estado para com a saúde, ao mesmo tempo em que se cristaliza a mentalidade privada no setor.

Na situação de enfrentamento da exclusão social, o SUS ganha grande alento compondo um projeto para a área social centrado na distribuição de renda e articulador, pelo menos, das funções estatais na educação, na saúde e no saneamento básico, a fim de promover a aproximação entre as razões social e econômica, que significa resgatar a economia para o plano da política.

Nesse último caso o SUS pode representar uma enorme contribuição genuinamente brasileira para a América Latina e para os países emergentes – o grupo de países que compõem o G20 –, além de manter acesa a chama da esperança por outra sociedade possível, justa, equânime e emancipadora para os seres humanos.”

A busca constante de uma solução passará necessariamente pela conscientização da população e também pela classe política que detém o poder de organizar e normatizar as ações da Saúde no Brasil. Sem contar que temos outro partícipe do processo (indústria farmacêutica e equipamentos para a saúde) que observam este sistema como uma fonte de renda nos seus processos comerciais.

Conseguir equalizar todos estes interesses não será uma tarefa fácil.

Pense nisto!


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