Semana On

Sábado 21.out.2017

Ano V - Nº 276

Institucional

Poder

Governo reabre cofre para barrar denúncia contra Temer

Maia diz que denúncia será votada na Câmara até 23 de outubro

Postado em 27 de Setembro de 2017   - Contas Abertas

O governo reacelerou o empenho de emendas parlamentares em setembro, mês em que foi apresentada a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Levantamento da ONG Contas Abertas revela que até o dia 22 de setembro o governo já empenhou R$ 800,6 milhões.

Na comparação com os demais meses do ano, é o terceiro maior valor, só ficando aquém de junho e julho, quando tramitou na Câmara a primeira denúncia contra o peemedebista. Na ocasião, foram empenhados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente.

Parlamentares do PMDB e do PSDB foram os que mais “arrecadaram” para suas iniciativas na nova liberação.

Dos R$ 801,3 milhões liberados em setembro, o PMDB foi o mais beneficiado com R$ 30,9 milhões. Já o PSDB, que já chegou a ameaçar sair da base do governo, está logo atrás com R$ 23,3 milhões em emendas liberadas neste mês.

Logo atrás do PSDB está o PP, também da base aliada do governo. A agremiação recebeu R$ 17,3 milhões em verbas. No topo da nova onda de “generosidade” do governo federal para com o Congresso Nacional ainda estão o PR e o PSD, para os quais foram liberados R$ 17,1 milhões e R$ 12,5 milhões, respectivamente.

Levantamento da ONG Contas Abertas revelou que até o dia 25 de setembro o governo já empenhou R$ 801,3 milhões. Na comparação com os demais meses do ano, é o terceiro maior valor, só ficando aquém de junho e julho, quando tramitou na Câmara a primeira denúncia contra o peemedebista. Na ocasião, foram empenhados R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente.

Os dados consideram a execução de emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do Siga Brasil, do Senado Federal.

Para onde vão as emendas

A maior parcela das emendas liberadas em setembro estão alocadas em iniciativas do Ministério das Cidades. Cerca de R$ 222,2 milhões, quase 28% do total, devem ser destinados, por exemplo, à política nacional de desenvolvimento urbano. Outros R$ 181,8 milhões foram liberados para a Saúde.

A denúncia

Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.

Repeteco

Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, os dados demonstram que “a máquina de empenho e pagamento de emendas está sendo reaquecida”. “As emendas são impositivas, mas a liberação é feita de forma estratégica”, complementa.

A denúncia

A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu em Plenário na terça-feira (26) a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça). No começo da tarde, revezou o trabalho com o terceiro-secretário, deputado JHC (PSB-AL).

A leitura em Plenário, que durou cerca de cinco horas, é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17.

Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.

Esse entendimento foi criticado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), favorável ao fatiamento da peça. “As consequências são inteiramente diferentes: o presidente pode ser imediatamente afastado do cargo, e os ministros, não. É razoável que um parlamentar vote de um jeito no caso do presidente e de outro no caso dos ministros, o que não é possível na tramitação conjunta”, disse.

Votação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa deverá votar a denúncia contra o presidente em plenário até o próximo dia 23 de outubro.

“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse a jornalistas, após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com quem se reuniu por cerca de uma hora e meia.

Além de Temer, são acusados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além de outras seis pessoas sem foro privilegiado - o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, e os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Em boas mãos...

O deputado governista Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi anunciado na tarde de quinta-feira (28) como relator, na Câmara, da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Após o peemedebista e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) -também alvos da acusação- apresentarem suas defesas, o relator formulará um parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O parecer da CCJ servirá de base para a votação definitiva, a do plenário.

O relator do caso foi escolhido pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Na primeira denúncia, em que era acusado de corrupção, o peemedebista conseguiu congelar o caso com o voto de 263 deputados (outros 227 foram favoráveis ao seu prosseguimento). Nessa ocasião Bonifácio Andrada votou a favor do presidente.

O tucano é ligado ao grupo do senador afastado Aécio Neves (MG), que tem trabalhado internamente para barrar a denúncia e manter o apoio do PSDB a Temer. Ele tem 87 anos, é advogado, professor universitário um descendente de José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos principais articuladores da independência do Brasil.


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