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Segunda-Feira 18.nov.2019

Ano VIII - Nº 372

Coluna

A Belo Monte do Pantanal

Mineradoras exploram por bilhões e ignoram comunidades.

Postado em 02 de Maio de 2014 - Ana Carolina Monteiro

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As minas do Morro do Urucum na região de Corumbá, onde estão as comunidades de Maria Coelho e Mato Grande, povoados distantes 40km do município, e o distrito de Albuquerque, têm sido alvo de dois projetos bilionários de exploração mineral, um é o da Vale, que conseguiu licença prévia para ampliar sua produção, de 4 milhões de toneladas por ano para 10,5 milhões de toneladas de minério de ferro, até 2018, quando completa 9 anos de atuação naquela morraria. O outro é da Vetria Mineração S.A, que ainda pleiteia sua licença, mas já anunciou investimentos de R$ 11,5 bilhões na ampliação da planta industrial do município, em mina na comunidade tradicional de Antônio Maria Coelho.

Em audiência pública, no início do mês de abril em Corumbá, que debateu os impactos ambientais e sociais sobre as comunidades no entorno das minas, o Ministério Público Federal (MPF/MS) se posicionou bastante preocupado com os dois projetos, uma vez que um dos grandes impactos da exploração mineral é sobre a água, utilizada para lavar o minério, e que já está em falta ou em má qualidade nas comunidades habitadas naquelas áreas, desde 2006.

 Para a presidente da Associação dos moradores de Maria Coelho, Edeltrudes Correa de Oliveira, 40 anos e mais de 20 morando na comunidade, a falta de água por causa dos projetos de expansão das mineradoras, deixou as 25 famílias que lá vivem em situação bastante precária. “Não temos água pra nada. O Posto de Saúde e a escola estão funcionando em situação bastante precária. E o pior é que a água trazida pelo caminhão pipa não tem boa condição de consumo. Além disso, a nossa caixa de água não está com as instalações adequadas. Ela fica a céu aberto. Muitas pessoas aqui têm passado mal, com diarreia, por causa da má qualidade da água. Temos também aqui o problema da poluição do pó de carvão, das mineradoras. Precisamos de ajuda para melhorar nossa situação, urgentemente”, ressalta a moradora.

 Na Justiça

Os dois grandes empreendimentos bilionários de expansão de mineração, da Vale e da Vetria, na região do Morro do Urucum, em Corumbá, estão sendo chamados pelo Ministério Público Federal (MPF/MS) de “Belo Monte” do Pantanal, em alusão ao projeto gigantesco de construção da usina hidrelétrica no rio Xingu, tamanho o impacto social, econômico e ambiental para toda a região de Corumbá e Ladário. Tais projetos não apresentaram condicionantes que atenuassem a interferência direta e indireta da atividade mineradora na vida da população local, que clama por socorro.

O MPF/MS informou que foi instaurado Procedimento Administrativo próprio no âmbito da Procuradoria da República de Corumbá para acompanhar todas as fases do licenciamento ambiental que tramita no Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL, cuja interessada é a empresa Vetria Mineração. E também procedimento próprio para acompanhar o projeto de expansão da mineradora Vale. Segundo o procurador da república, dr. Carlos Alberto dos Rios Júnior, “o  acompanhamento a ser realizado pelo MPF/MS consiste em verificar com detalhes todos os impactos positivos e negativos relacionados à atividade, bem como se as condicionantes ambientais são compatíveis com a poluição gerada pelo empreendimento”.

O procurador disse ainda que os benefícios econômicos e sociais da ampliação da atividade mineradora são inegáveis. “Ninguém duvida de que a atividade gerará muitos empregos aos cidadãos de Corumbá e Ladário. Também não é surpresa que a arrecadação do município de Corumbá será significativamente ampliada, diante do recebimento de maior fatia na repartição de receitas tributárias decorrentes da atividade mineradora”, contudo faz uma ressalva. “Por outro lado, ninguém pode negar os impactos negativos que o aumento da atividade gerará. O nosso ordenamento jurídico presume que a atividade gerará poluição, bem como transtornos diretos e indiretos à população”, declarou o procurador.

Segundo a empresária, dona de um balneário da região, Simone Panovitch, a preocupação maior é que as mineradoras têm utilizado as águas do aquífero da região para lavar o minério, quando na verdade deveriam captar água direto do Rio Paraguai, como elas alegam que farão, em todas as reuniões e Audiências Públicas com o MPF/MS. “Nós queremos uma garantia, já na primeira fase dos projetos de expansão, de que a água utilizada para a lavagem do minério será do rio Paraguai e não dos nossos aquíferos. Aqui no balneário, o nível da água já diminuiu 60%. Se as mineradoras passarem a utilizar a água do rio Paraguai, os córregos podem se recuperar e até voltar ao normal, uma vez que as mineradoras perfuram nas nascentes do aquífero, elas falam que não, mas sentimos a redução e a falta da água em toda a região”, se queixa Simone, bastante indignada com a atual situação.

Vetria

No início do mês de abril, a Vetria Mineração S.A. conglomerado formado pela América Latina Logística (ALL), Triunfo Participações e Investimentos (Triunfo) e Vetorial Participações (Vetorial), apresentou aos secretários municipais de Corumbá e servidores diretamente ligados à área, seu projeto para exploração da mina localizada na região de Maria Coelho, em Corumbá.

Na ocasião, a Vetria anunciou sua proposta para aumentar a capacidade de produção da mina, hoje de 1 milhão de toneladas de minério de ferro por ano. Para escoar todo esse minério de ferro, a empresa pretende modernizar a linha férrea de Corumbá até Mairinque, no estado de São Paulo, e reduzir em até 60% o tempo da viagem até Santos (SP), onde um porto deve ser construído pelo conglomerado. Mas não anunciou nenhum benefício para as comunidades locais.

Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF/MS) manifestou-se pela realização de mais audiências públicas antes da aprovação do projeto de ampliação da mineradora Vetria, na região do Pantanal Sul-mato-grossensse. Para o MPF, é preciso que o Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul), responsável pelo licenciamento do projeto, ouça a comunidade e demais interessados na obra, para determinar as condicionantes do projeto. Em reunião na Procuradoria da República em Corumbá, os moradores do Assentamento Mato Grande, Distrito de Albuquerque e comunidade Antônio Maria Coelho, diretamente afetados pela atividade, destacaram a falta de água como fator crítico no local.

Segundo relatos dos próprios moradores, com o início da mineração, alguns córregos na Morraria do Urucum já secaram, a vazão de outros córregos foi reduzida e a qualidade da água desses córregos está prejudicada. Algumas comunidades são abastecidas somente com caminhões-pipa, como a de Maria Coelho, e a água é armazenada em reservatórios de água inadequados.

O MPF/MS informou que, na Audiência Pública de abril, a mineradora não anunciou qualquer intenção de implantar condicionantes semelhantes às da Usina do Belo Monte, no Pará – como construção de casas populares, escolas, postos de saúde, hospital etc. - ou seja, não ficou claro como as pessoas diretamente afetadas pelo empreendimento, bem como os demais cidadãos de Corumbá e Ladário, serão beneficiados.

O Imasul informou que ainda não foram definidas as condicionantes para ampliação da empresa Vetria Mineração S.A, na região de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

A Belo Monte do Pantanal

Segundo o procurador da República, Carlos Alberto dos Rios Júnior, as condicionantes ambientais são medidas tomadas pelo empreendedor, por imposição do órgão ambiental no licenciamento, que servem para mitigar, ou seja, aliviar os impactos negativos que estarão sujeitos tanto às pessoas, direta como as indiretamente afetadas pelo empreendimento. “Nada melhor que um exemplo para ilustrar a importância das condicionantes ambientais. Um dos casos ambientais de maior destaque é o da Usina Belo Monte, do Pará. Trata-se de um projeto para construção de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, que será responsável, segundo estima-se, por aproximadamente 10% da produção nacional de energia elétrica. No licenciamento ambiental da Belo Monte, que tramita no IBAMA, foram impostas 40 condicionantes para que a obra pudesse começar. O investimento com as condicionantes representou R$ 3,8 bilhões, ou seja, cerca de 13% do investimento total (R$ 30 bilhões) realizado pelo consórcio responsável pela obra”, explica.

A título de comparação, a ampliação da Vetria, em discussão, representa um investimento de R$ 11,5 bilhões. “Ou seja, o investimento em nossa região representa mais de 1/3 do investimento realizado em Belo Monte. Veja que aqui não estamos considerando o investimento já realizado pela Vetria na região, apenas o necessário para se realizar a ampliação. Se somarmos o dinheiro aplicado pela Vetria com aquele que está sendo aplicado pela mineradora Vale, que também está em fase de ampliação, a quantia total se aproxima ainda mais do investimento realizado em Belo Monte. Por isso, a comparação destes empreendimentos é inevitável”, detalha o Procurador.

Vamos aos números pesquisados por Dr. Carlos Alberto e ao paralelo que traçou entre os empreendimentos bilionários. “Uma das condicionantes de Belo Monte é a construção de 3.900 casas populares. Ou seja, se em um investimento de R$ 30 bilhões, constroem-se 3.900 casas, em um investimento de R$11,5 bilhões, seria possível construir, em tese, mais de 1.500 casas. No Pará, a entrega de 92 escolas, distribuídas por 5 municípios, é outra condicionante. Já foram construídas 48 escolas. Ou seja, se em um investimento de R$ 30 bilhões constroem-se 92 escolas, em um investimento de R$11,5 bilhões, seria possível construir, em tese, cerca de 30 escolas. Novamente no Pará, outra condicionante é a entrega de 28 postos de saúde e um hospital regional com capacidade para 100 leitos. Ou seja, se em um investimento de R$ 30 bilhões constroem-se 28 postos de saúde e um hospital regional, em um investimento de R$11,5 bilhões, seria possível construir, em tese, cerca de 10 postos de saúde, no mínimo. Ainda no tema saúde, campanha preventiva patrocinada pelo consórcio responsável pela obra de Belo Monte reduziu em 87% os casos de malária na região. Aqui, também cabe a pergunta: como uma condicionante ambiental, há previsão de patrocínio de campanhas preventivas para reduzir os casos de dengue em Corumbá e Ladário, cujos números se demonstram assustadores a cada ano?”, provoca Dr. Carlos Alberto.

As Comunidades ainda esperam por respostas. E por soluções.


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