Que independência?

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O pintor Pedro Américo não tinha nascido quando a Independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. Mas o painel Independência ou Morte!, pintado por ele entre 1886 e 1888, transformou-se na representação mais conhecida do episódio. Reproduzido à exaustão nos livros escolares, e tendo servido até de inspiração para produções cinematográficas ufanistas, é a imagem que vem à lembrança da maioria dos brasileiros toda vez que a data é comemorada. A cena equivale quase a uma fotografia do Grito do Ipiranga.

Só que não é fiel à realidade, como relata a historiadora Cecília Helena de Salles Oliveira. No livro O Brado do Ipiranga, ela explica como os soldados em uniforme de gala, os cavalos garbosos, o príncipe engalanado e a paisagem foram usados pelos conservadores de então para dar brilho a uma monarquia em decadência. O imenso quadro de 7,60 m de comprimento por 4,15 m de altura, em exposição permanente no Museu Paulista da USP.

A obra, é um retrato do país, um gigante nanico, com uma tremenda falsa percepção de si mesmo, uma autoimagem equivocada. ´

A palavra independência é queridinha de todo mundo. As crianças querem ser independentes, os adolescentes, jovens, adultos, velhos; as famílias, escolas, empresas, órgãos públicos, grupos; os municípios, estados, países… A seu modo, cada um quer ser independente, pois a liberdade (autonomia) gera bem-estar, aquele sentimento de que se está por cima, dono da situação, de que se pode fazer as coisas sozinho.

No início do mês de setembro afala-se muito de independência em nosso país. Afinal, foi em 7 de setembro de 1822, com o grito de "Independência ou morte" de D. Pedro I, que o Brasil se tornou um país livre do domínio português, contam os livros de história.

Mas somos, de fato, independentes? Para a historiadora Isabel Lustosa, autora do livro “Histórias de Presidentes – a República no Catete”, o Sete de Setembro coroou uma sequência de fatos que já faziam do Brasil um país independente de Portugal. “O mais importante foi a decisão, tomada em junho de 1822 pelo príncipe regente D. Pedro e seu Conselho de Estado, de que se fizessem eleições para deputados para compor uma Assembleia Constituinte, no sentido de que o Brasil tivesse sua própria Constituição”, afirma.  

Mas, afinal, o que é ser um país independente? Isabel tem a resposta na ponta da língua: Um país independente é aquele que tem total autonomia para cuidar de todas as coisas que acontecem nos limites geográficos de suas fronteiras. Ser independente é ser uma nação governada de acordo com o que foi definido pelo povo a partir de suas tradições ou convicções sem que o governo de qualquer outro país possa interferir. Ser independente é ser capaz de decidir sobre o regime político que lhe convém, sobre a maneira de organizar a administração, a economia, a política e as demais instituições sociais.

Este é o Brasil em que vivemos?

Daqui a cinco anos, o Brasil ingressará no terceiro centenário de sua história como país “independente”. Neste 7 de setembro, aos 195 anos de nossa independência, é possível comemorar o que nossos antepassados conseguiram. Atravessamos quase 200 anos consolidando um imenso território soberano e unificado por redes de transporte, de comunicações, de distribuição de energia, a economia brasileira está entre as maiores do mundo no valor do produto, passamos de 200 milhões de habitantes. Não há dúvida de que temos que comemorar os primeiros dois séculos.

Mas se, no lugar de olharmos para a história, olharmos ao redor, a festa perde seu brilho. Comemoramos um elevado PIB, o oitavo do mundo, mas 84º por habitante, por causa de nossa baixa produtividade. Igualmente grave, nossa economia se concentra em bens agrícolas e minerais ou indústrias tradicionais, porque somos um país de baixa capacidade de inovação. Do ponto de vista social, carregamos a vergonha de sermos campeões em concentração de renda, temos formidáveis ilhas de riqueza e um trágico mar de pobreza.

Chegamos ao nosso terceiro século divididos tão brutalmente que podemos nos considerar um sistema de apartação, um país onde a população está dividida e separada por “mediterrâneos invisíveis” intransponíveis. Somos um país integrado fisicamente e desintegrado socialmente. Por isso, somos hoje, em parte, campeões de violência urbana com mais de cem mil mortos por ano, 50 mil assassinatos e 45 mil vitimados por acidentes de trânsito.

Na política, apesar de comemorarmos o aniversário com um sistema democrático e instituições funcionando, em nenhum outro momento tivemos uma classe política tão desacreditada. As promessas foram descumpridas, a corrupção se alastrou, os partidos se desfizeram, as finanças públicas foram quebradas, as estatais arrombadas, as corporações dividiram o país em republiquetas sem sentimento nacional. A sensação é de que o país entra no seu terceiro século desagregando-se, sem coesão social, sem rumo histórico.

Descaso com a educação e com a cidadania

O mal-estar se explica por muitas causas, mas certamente a principal está no descaso com a educação de nossa população, desde a primeira infância. Chegamos ao nosso terceiro século com 13 milhões de compatriotas adultos incapazes de reconhecer a própria bandeira da República, por não saberem ler o lema “Ordem e Progresso”. Além destes, segundo o IBGE, são quase 28 milhões de adultos analfabetos funcionais, apenas um pequeno número de jovens recebe formação necessária para construir a economia e a sociedade do conhecimento que vai caracterizar o século adiante. Passados dois séculos, ainda somos um país com baixíssimo grau de instrução e com abismal desigualdade no acesso à educação conforme a renda da família.

“E não seria difícil fazer com que, bem antes do quarto século, o Brasil conseguisse ser um país com educação de qualidade para todos: os filhos dos mais pobres em escolas com a mesma qualidade dos filhos dos mais ricos; uma sociedade que não dispensaria um único talento intelectual de sua população. Sem isso, certamente não teremos o que comemorar quando o quarto centenário chegar”, afirma o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Átila Roque, coordenador da Ford Foundation no Brasil (que por anos esteve à frente da Anistia Internacional no país), afirma que o Brasil se tornou um país de intolerantes. “O Brasil se construiu em torno do preconceito contra a pessoa negra e da violência. Até hoje a herança do racismo é um eixo organizador do poder e imprime a ideia de que alguns pertencem ao sistema e outros não. Ao mesmo tempo, sempre foi um país onde a violência ocupou um lugar central na desigualdade. Reivindica-se a igualdade de um lado e cresce a resistência e a intolerância de outro, esse é o paradoxo. Somos um país intolerante, racista e violento que não gosta de se enxergar assim. Não temos coragem de olhar para esse espelho de frente”, afirma.

“Somos um país à deriva”, diz o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. “Esgarçamo-nos tanto, nivelamos tanto por baixo os parâmetros do ponto de vista ético e moral, que somos um país sem um mínimo de disciplina social”, afirma. Para ele, o Brasil “não sabe o que pretende ser, o que quer ser e o que deve ser.”

Na economia as coisas também definham. Depois de dois anos de recessão, aumento do desemprego e queda real dos salários, “a chaga da miséria se torna novamente uma questão no nosso país”, diz a economista Nathalie Beghin. Segundo ela, em 2015 “9,2% de famílias tinham o rendimento per capita inferior a um quarto de salário mínimo, um dos indicadores de medição da fome. Em 2014, essa proporção era de 7,9%, o que corresponde a um aumento de 16% em apenas um ano”. Ela informa ainda que a redução no salário real dos brasileiros “foi da ordem de 3,7% em 2015, e a situação só vem se agravando de lá para cá”. A tendência, afirma, é que o número de pessoas vivendo na pobreza extrema aumente “entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o final de 2017”.

O Brasil que vemos

Ninguém presta no Brasil, a julgar pelo mais recente Barômetro Político, pesquisa do instituto Ipsos. O levantamento indica uma profunda insatisfação dos brasileiros com os rumos do País e com o modo como se comportam quase todas as pessoas que frequentam com algum destaque o noticiário político. Mesmo aqueles tidos como heróis por parcela significativa da população, como o juiz Sérgio Moro, enfrentam queda de popularidade. Em seu conjunto, os números mostram o grau de hostilidade dos cidadãos em relação àqueles que, de uma forma ou de outra, os representam ou pretendem encarnar a opinião pública e as aspirações da sociedade.

É como se os brasileiros, diante do espelho, não se reconhecessem nesse reflexo – ou, pior, como se a imagem ali refletida lhes causasse engulhos. Esse ambiente de total rejeição e negação é o húmus propício ao populismo, ao ceticismo e a inação.

A pesquisa mostra que a desaprovação ao presidente Michel Temer chegou a 93%, contra 68% em agosto de 2016, quando ele assumiu definitivamente o cargo depois do impeachment de Dilma Rousseff. A impopularidade passou de 86% em maio para 93% em junho, momento em que repercutia a bombástica delação do empresário Joesley Batista, que baseou denúncia de corrupção da Procuradoria-Geral da República contra Temer. Some-se a isso o fato de que a economia demorou a apresentar sinais de melhora e tem-se como resultado a baixa popularidade do presidente.

Mas não se pode fazer a leitura desses números sem considerar que Temer nunca foi exatamente popular e, além disso, padece por ter a responsabilidade de conduzir o País em meio ao desastre político, econômico e moral legado por seus antecessores. Tampouco se pode analisar a pesquisa sem considerar que, de uma forma ou de outra, semelhante repúdio é reservado a outras personalidades, mesmo aquelas que são vistas como a vanguarda da luta contra a corrupção.

A aprovação ao juiz Sérgio Moro, por exemplo, caiu de 69% em maio para 55% em agosto, enquanto sua desaprovação subiu de 22% para 37% no mesmo período. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é desaprovado hoje por 52%, contra 36% em maio. A desaprovação à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, saltou de 24% em maio para 47% em agosto. E o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, viu a desaprovação a seu trabalho subir de 25% em maio para 41% em agosto.

Ou seja, quem tem vida pública, ou como protagonista de escândalos ou porque funciona como contraponto aos políticos corruptos, sofre as consequências do desencanto geral do País. E esse desencanto ficou particularmente agudo depois que a delação de Joesley Batista foi divulgada em maio, mês a partir do qual, conforme mostra a pesquisa, a desaprovação de quase todas as personalidades analisadas aumentou de forma sensível.

A delação de Joesley, que fundamentou uma denúncia contra o presidente Temer, é um bom símbolo dessa época de irresponsabilidade generalizada. Enquanto atirava o País no torvelinho de uma profunda crise política, Joesley saía livre, leve e solto – uma afronta que seguramente colaborou para desmoralizar, aos olhos de muitos brasileiros, o trabalho dos que estão à frente da luta contra a corrupção.

O caso Joesley foi, por assim dizer, a gota d’água, mas não se pode atribuir ao bem-sucedido açougueiro a culpa pelo desencanto dos brasileiros. Só se chegou a esse tenebroso estado de coisas, não é demais lembrar, em razão dos desmandos que têm sido a regra da coisa pública no país desde aquele longínquo 7 de setembro de 1822.

Que o atual ceticismo dos brasileiros sirva para impulsionar mudanças que resgatem o verdadeiro sentido da democracia e restabeleçam a responsabilidade como parâmetro da vida pública. Do contrário, o País continuará à mercê dos astutos camelôs de sonhos. Continuaremos nos espelhando no delírio vanguardista de “Terra em Transe”, o terceiro longa-metragem de Glauber Rocha, que revelou-se premonitório: o Brasil de hoje é uma terra em transe real.

Como no drama do diretor baiano, as instituições se convulsionam: políticos de todos os partidos, juízes, promotores e empresários se acusam entre si. Gritam meias-verdades – rebatizadas de “pós-verdades” – em nome de um “povo” que ignoram. Como se não bastasse, as esquerdas não chegam a um acordo sobre como derrubar um governo que consideram “golpista”. Tanto no velho filme como no Brasil de agora, os cidadãos acordam para um pesadelo cotidiano onde não veem saída nos políticos, envolvidos em retórica lunática. Assim como no quadro de Pedro Américo, em Glauber a ficção prefigura a realidade.

Nós somos o problema?

Será que – como disse um dia destes um turista americano cheio de opinião sobre o país – o problema do Brasil somos nós, os brasileiros? Temos, sim uma grande parcela de responsabilidade pelo país que construímos.

Falta água, sobra inflação, falta luz, sobram escândalos, o Congresso e as escolas públicas são pura piada, as ações da empresa que prometia ser orgulho nacional valem trocados. Com tanta notícia apontando para um colapso nacional, é fácil culpar a própria cultura pelos erros do país.

Não somos os únicos a fazer isso. Os argentinos, numa versão similar ao nosso “é culpa de Portugal”, atribuem suas falhas à colonização de “brutos” espanhóis e italianos. Só que uma colonização muito parecida ocorreu no Chile, o sensato Chile. Os italianos até concordariam com os argentinos, pois também acham que o problema da Itália é o italiano. Sobre a Venezuela, já vi gente afirmando que a herança histórica e cultural levou os venezuelanos ao autoritarismo. Mas então o que dizer de colombianos e panamenhos, tão parecidos culturalmente e cada vez mais liberais?

No Brasil, a ideia de algum traço da cultura sabota o país se manifesta à esquerda e à direita, em conversas de rua e em teses universitárias. Tem quem explique os problemas nacionais por uma suposta preguiça de negros e mestiços. “O brasileiro é pobre porque não gosta de trabalhar”, ouvíamos anos atrás. Hoje se propaga uma versão simétrica desse equívoco. O problema não seria os negros, mas os brancos: a raiz das mazelas nacionais seria uma elite branca preconceituosa e apegada a privilégios.

Na rua, dizem que culpa é do jeitinho brasileiro, a nossa bem conhecida habilidade de ignorar as regras e favorecer parentes e amigos. Na Unicamp, vicejam teses sobre os efeitos da “herança escravagista do Brasil patriarcal”, que teria criado uma elite acostumada a viver do esforço dos outros. Como se estivéssemos presos a um determinismo sociológico.

O fato é que outros povos cheios de defeitos atropelaram arcaísmos e prosperaram. Os americanos sulistas são muito mais racistas que nós – mas isso não impede que a renda média dos negros americanos seja duas vezes a dos brasileiros. Ingleses até hoje mantém distinções de classe, o que muita gente consideraria motivo suficiente para subdesenvolvimento. Nos anos 70, pouca gente acreditaria que países da Ásia seriam tão ricos e desenvolvidos quanto os europeus. Era comum pensar que algum traço cultural limitava o progresso da Ásia, como o confucionismo na China. Hoje o PIB per capita de Hong Kong é 40% maior que o da Inglaterra; o de Cingapura é duas vezes o da França.

O problema não é cultura, mas as regras do jogo. O jeitinho brasileiro não é exclusivo ao Brasil – na verdade existe em todo lugar com excesso de burocracia. Um venezuelano ou um lord inglês, depois de um período de adaptação, vão andar na linha num ambiente em que outros andam na linha, e vão picaretear se acreditarem que os outros picareteiam sem serem punidos. Se há instituições (públicas ou privadas) que façam valer o que foi combinado e garantam direitos de propriedade, a cooperação aparece.

O Brasil, como mostra o noticiário das últimas semanas, tem problemas de sobra. Mas o brasileiro não é o único deles.