Semana On

Quinta-Feira 14.nov.2019

Ano VIII - Nº 371

Coluna

Quem pune o Judiciário?

A política, no que ela tem de surreal, com o jornalista Victor Barone

Postado em 18 de Agosto de 2017 - Victor Barone

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo criminal. Neste caso, o juiz pode perder o cargo e os rendimentos financeiros. No entanto, isso só acontece após a condenação em segunda instância, o que é a exceção absoluta perante a regra da impunidade.

Ajudinha

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não quer mais receber o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a que todos os magistrados têm direito. Por meio de ofício, Dodge solicitou que Rodrigo Janot, o atual procurador-geral, suspenda liminarmente o benefício. A benesse é paga a juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros e procuradores de contas e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ONG Contas Abertas afirma que, em dois anos e meio, o auxílio-moradia dos magistrados já custou aproximadamente R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos. O montante representa o valor mensal pago para mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil procuradores do Ministério Público Federal desde setembro de 2014, quando o benefício foi liberado.

Coniventes

Os procuradores Carlos Fernando dos Santos e Diogo Castor de Mattos, da coordenação da Lava Jato em Curitiba, acusaram os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de favorecer a impunidade e agir de maneira casuística. A crítica foi feita em artigo publicado no jornal O Globo e diz respeito à mudança de posição dos dois ministros em relação às prisões após condenação em segunda instância. Segundo eles, caso volte a prevalecer o antigo entendimento, condenados na Lava Jato, como o ex-presidente Lula e o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não cumprirão a sentença, mesmo se a decisão for confirmada pelo Tribunal Regional Federal.

Bora viajar

Órgão responsável pela fiscalização dos gastos do Governo Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem funcionado como espécie de agência de viagens para os seus ministros. É o que revelou reportagem da rádio CBN, que teve acesso à relação de viagens e despesas dos ministros com passagens aéreas e diárias bancadas com dinheiro público. Em média, cada ministro passa 41 dias do ano viajando. Só em 2017, o ex-presidente do TCU Aroldo Cedraz passou 61 dias em viagem, 56 deles no exterior. Foram mais de R$ 72 mil em diárias e passagens. Nesse período, esteve 11 dias nas Bahamas, 17 em Lisboa, 13 em Viena, 12 em Amsterdã e quatro em Bogotá. Cedraz ficou 12 dias na Holanda para um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que durou um único dia. Ele passou 171 dias no exterior, visitando 17 países, apenas nos últimos dois anos e meio.

Moraes e o Foro

Há quase três meses o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) empaca o processo que pode reduzir o alcance do foro privilegiado no Brasil. Proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo prevê que o Supremo só deve julgar autoridades por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo público. Prevalecendo esse entendimento, o grosso dos processos criminais que tramitam na última instância desceriam para a primeira instância do Judiciário. Alexandre de Moraes pediu vista do processo numa sessão em que quatro dos 11 ministros do Supremo votaram a favor da limitação do foro especial. Mais dois votos e os encrencados graúdos serão enviados para a usina de sentenças da primeira instância. Enquanto o processo estiver na gaveta, os investigados gargalham. Entre os beneficiados estão oito ministros de Michel Temer, ex-colegas de Alexandre de Moraes, que serviu ao governo Temer como ministro da Justiça.

Padrinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus controverso. Mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso no Rio de Janeiro desde 2 de julho. Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata, Beatriz. A moça trocou alianças em 2013 com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes.

Corrupto pode

Ameaçada de expulsão do PMDB por não apoiar o governo Michel Temer (PMDB-SP), a senadora Kátia Abreu (TO) questionou por que o partido é condescendente com filiados condenados pela Justiça e presos, a exemplo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). A Comissão de Ética da legenda encaminhou pedido de suspensão temporária das suas atividades partidárias. A recomendação do colegiado precisa ser confirmada pela Executiva Nacional.

Ovada nele

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi hostilizado e levou uma ovada de uma manifestante durante uma visita a Ribeirão Preto (SP) na tarde de quinta-feira (17).  Ele caminhava pelas ruas do centro da cidade quando, ao entrar em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral, uma mulher se aproximou, tocou em seu ombro e, quando Bolsonaro se virou, apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

Misogenia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 2015 a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais.  Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube. Desde a condenação, contudo, o parlamentar vem recorrendo na Justiça. Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e a petista não faz o "tipo" dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Impeachment

O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, entrou com um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB-SP) na Casa. Embora não tenha prazo estipulado para a realização da análise do impeachment, a OAB considera que “o não processamento da denúncia pelo Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados representa ato ilegal e omissivo e, ao final, revela grave violação aos preceitos constitucionais”. O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator da ação. Ele também é relator de outra ação semelhante, apresentada em junho por quatro deputados da oposição, que também questiona suposta omissão de Maia em decidir sobre a abertura ou rejeição de processos de impeachment pendentes de análise.  Questionado sobre o assunto, Moraes disse que deve decidir até o início da semana que vem sobre o caso.

Divididos no ninho

Após a veiculação da propaganda partidária na quinta-feira (17), o racha no PSDB se aprofundou. O vídeo de dez minutos, que propõe a autocrítica do partido, rendeu manifestação contrária dos ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), evidenciando ainda mais a divisão dentro do partido. O vídeo já vinha causando desconforto desde que começou a ser anunciado, há pelo menos 10 dias, com trechos curtos afirmando que “o PSDB errou”, mas sem dizer como. O partido se desentende sobre a permanência na base do governo desde maio, com a revelação das delações da JBS, em que Temer e Aécio Neves (PSDB-MG), até então presidente da sigla, foram gravados em conversas pouco republicanas. O próprio Aécio passou a ser investigado no nono inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi afastado da presidência do partido.

Estamos ganhando bem

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do orçamento. Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Não nos representam

Pesquisa publicada no último dia 13 pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que 94% dos eleitores não se sentem representados pelos políticos que estão no poder. O levantamento, do instituto Ipsos, confirma a rejeição generalizada dos brasileiros à classe política, independentemente de partidos, e ao atual sistema político-eleitoral, e um dado preocupante: só metade dos entrevistados defende a democracia. A crise de representatividade também atinge fortemente as legendas partidárias: 81% avaliam que “o problema do país não é o partido A ou B, mas o sistema político”.

Deu ruim

Preso na manhã desta sexta-feira (18) pela Polícia Federal, o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza gravou um vídeo em junho para divulgar seu partido, o Avante – antigo PTdoB. Nas imagens, ele critica os políticos e a corrupção.

Os lobos no galinheiro

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) entregou ao PP, campeão de encrencados no ranking da Lava Jato, o cargo de diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde. Entronou neste espaço estratégico do Ministério da Saúde um personagem duvidoso: João Salame Neto - ex-prefeito da cidade paraense de Marabá, afastado do cargo por improbidade. Aliado do ministro peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional), foi citado junto com ele na delação da Odebrecht. No posto, Salame poderá fatiar verbas públicas essenciais à satisfação de necessidades de brasileiros pobres. O cargo em questão cuida, por exemplo, do Programa Saúde da Família.

Precisa pagar não...

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), anunciou que o governo vai editar, nos próximos dias, decreto que vai permitir redução de até 60% no valor das multas por crimes ambientais. Os valores restantes devidos poderão ser pagos na forma de serviços como reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e regularização fundiária de unidades de conservação, neste caso para a indenização de proprietários ou posseiros atingidos.

Nome novo

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), senador Romero Jucá (RR), propôs na quarta-feira (16) a mudança de nome da sigla para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). MDB foi o nome do partido até 1980. Naquela época, em vez de estar associada a escândalos políticos, a legenda se destacava como principal foco de oposição à ditadura militar, sob a liderança do então deputado Ulysses Guimarães. “A gente quer novamente ganhar as ruas”, afirmou Jucá. O PMDB é o segundo partido em número de parlamentares investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), atrás apenas do PP, que tem 35 parlamentares sob suspeita. O PMDB aparece ao lado do PT, com 32 congressistas com acusações criminais.

Só R$ 150 milhões

O Congresso votará limites de gastos para os candidatos às eleições de 2018, a serem financiadas com verbas públicas. Projeto de lei que complementa a Reforma Política prevê que cada candidato à Presidência da República poderá gastar no máximo R$ 150 milhões em sua campanha. Se houver segundo turno, os contendores terão direito a despender um valor adicional de até R$ 75 milhões, elevando o teto de cada campanha finalista para R$ 225 milhões.

A corrupção é nossa

“A corrupção sempre vai existir. O ser humano é uma amálgama de vícios e virtudes. Sempre vão existir aqueles que se corrompem, fora talvez de utopias. Mas essa corrupção como regra do jogo, uma prática automática e consentida é algo que deve ser enfrentado, é merecedor de grande preocupação”, disse nesta semana o juiz Sergio Moro.

Mucama de sorte

A Secretaria de Administração do Palácio do Planalto aprovou a concessão de apartamento funcional para duas assessoras pessoais da primeira-dama, Marcela Temer. Denise Silva dos Reis Leal e Cintia Borba estão lotadas no gabinete presidencial. Denise atua como nutricionista da primeira-dama, sendo responsável pelos cardápios elaborados para as refeições no Palácio do Jaburu e também no Palácio da Alvorada. Já Cintia é responsável pelas questões particulares de Marcela.
De acordo com o Planalto, ela cuida da "rouparia", atuando como uma espécie de "supervisora" da residência oficial do presidente da República.

Escola sem partido, sem debate, sem ideias...

A presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ) – filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – na Câmara Municipal de Campo Grande, durante debate sobre o polêmico Programa Escola sem Partido, deu pano pra manga. No início do evento, estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais se manifestaram contra o projeto e contra a presença de “Bolsonarinho”.

Império do mal

O vereador Vinicius Siqueira (DEM) parece ter um grave problema de discernimento. Durante o evento promovido na Câmara Municipal de Campo Grande para disseminar o Programa Escola Sem Parido – que, na prática, criminaliza o debate de ideias em sala de aula – o histriônico questionou gastos do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP). Segundo ele o sindicato “treina” professores para abordar em sala de aula temas como política partidária, religião, etc. Siqueira tentou emplacar o projeto em Campo Grande. Deu não... Por enquanto.

Janot e Azambuja

O Procurador-Geral da Repúblico, Rodrigo Janot, manifestou-se contra novo recurso da defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que tenta anular o acordo de delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley Batista, bem como de outros executivos do grupo JBS, no qual o tucano é um dos denunciados no suposto esquema de pagamento de propina em troca de benefícios fiscais. Para Janot, que deixará o comando do MPF no dia 17 de setembro, os executivos da J&F foram os primeiros a prestarem uma colaboração “efetiva”, e por não serem “líderes de uma organização criminosa” foram beneficiários do acordo de delação com “imunidade processual”. Nos acordos firmados com a PGR, a delação da JBS revelou um suposto esquema de cobrança de propina, por parte dos três últimos governadores de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, André Puccinelli (PMDB) e Reinaldo Azambuja, em troca da concessão de benefícios fiscais.

CPI da JBS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul descobriu que a JBS não cumpriu pelo menos um dos compromissos firmados com o governo do estado para receber incentivos fiscais. Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), um documento enviado pela própria empresa a comissão, admite que a companhia não cumpriu com o Termo de Ajustamento de Regime Especial (TARE) firmado com o governo do estado para a unidade de Ponta Porã, no valor de R$ 15,2 milhões, em benefícios fiscais.

O brinquedo é meu

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), irritou-se com as perguntas de jornalistas durante a inauguração da nova rotatória da Avenida Mato Grosso. Eles queriam saber, de fato, qual teria sido o investimento da Prefeitura no projeto. Na verdade, todo o investimento (R$ 1,6 milhão) veio do Governo do Estado. Como a Prefeitura propagandeou a ação como sua, o prefeito ficou bravo quando questionado. Ouça o áudio.

Turine caladinho

O reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Augusto Santos Turine, não se manifesta sobre a crise nas universidades públicas brasileiras (tema de nossa reportagem de capa desta edição). Questionado sobre os prejuízos que a UFMS está passando com o corte de verbas promovido pelo Governo do presidente Michel Temer (PMDB-SP), o reitor preferiu oi silêncio. Afinal, mais do que nunca neste país, manda quem pode, obedece quem tem juízo.


Voltar


Comente sobre essa publicação...