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Terça-Feira 25.jul.2017

Ano V - Nº 264

Bonito

Brasil

Lula mais longe do palanque?

Processo será julgado antes das eleições, diz presidente do TRF-4

Postado em 14 de Julho de 2017   - Victor Barone

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A possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva dispute as eleições de 2018 começa a se tornar mais remota. Na quinta-feira (13), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que o processo que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro deve ser julgado até agosto de 2018 – antes das eleições.

Além disso, na contramão das esperanças externadas pelo PT – o partido aposta numa reversão da condenação na segunda instância - na maioria das vezes em que tiveram de avaliar as decisões de Sérgio Moro sobre réus da Operação Lava Jato, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 não só mantiveram as penas definidas pelo juiz como as aumentaram.

Apesar das perspectivas negativas, o desembargador -  que assumiu a presidência do tribunal há menos de um mês – fez questão de não dar vazão a especulações quanto a tend~encia da decisão a ser tomada. "Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer", afirmou em entrevista coletiva na tarde de ontem.

O futuro político de Lula vai depender também da celeridade ou morosidade da Justiça. A defesa do presidente ainda pode entrar em primeira instância com outro recurso, chamado de embargos de declaração. O MPF (Ministério Público Federal), por sua vez, já anunciou que deve recorrer da decisão para aumentar a pena. Thompson garantiu que, no TRF-4, o processo de Lula não terá tratamento diferenciado dos demais, nem mais lento e nem mais célere. “O prazo que podem esperar é o mesmo de outros julgamentos", avisou.

As apelações dos processos que chegam à segunda instância levaram entre 7 a 22 meses para serem julgados pelos desembargadores federais do TRF-4, que dá uma média de 16 meses para que seja analisado, sendo 7 meses para o julgamento mais rápido, e 22 para o mais lento.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o registro das candidaturas para as eleições do ano que vem devem ser feitas até as 19h do dia 15 de agosto de 2018, conforme determinado pelo artigo 93 da lei 13.165, de setembro de 2015.

A acusação contra o ex-presidente Lula é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. É a primeira vez, na história, que um ocupante da Presidência é condenado por um crime comum no Brasil.

Se tudo der errado, o PT não tem um plano B. É o que disse ontem o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), que defendeu que os petistas não lancem candidatura à Presidência caso Lula se veja impedido de concorrer. O presidente da CUT, Vagner Freitas, anunciou a realização de atos no dia 20 com o mote "eleição sem Lula é fraude". Esse foi também o discurso da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Segunda instância da Lava Jato aumentou ou manteve mais da metade das penas

Na maioria das vezes em que tiveram de avaliar as decisões de Sérgio Moro sobre réus da Operação Lava Jato, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 aumentaram ou mantiveram as penas definidas pelo juiz de Curitiba.

A corte, com sede em Porto Alegre, funciona como a segunda instância da Justiça Federal nos casos da Lava Jato, e é responsável por julgar as apelações contra as sentenças de Moro, que atua na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Entre setembro de 2015 e junho de 2017, o TRF-4 avaliou 48 condenações ou absolvições de réus da Lava Jato estabelecidos em sentenças de Moro. Dessas, 40 são condenações. Ao analisá-las, o os desembargadores aumentaram as penas definidas por Moro em 16 casos; mantiveram as penas inalteradas em 10 casos; reduziram as penas em 9 casos e absolveram em 5 casos. Os desembargadores analisaram, ainda, 8 absolvições, e decidiram manter as absolvições em 4 casos e condenar 4 réus que Moro tinha absolvido.

Lula afirma que sentença de Moro é golpe para tirá-lo do jogo político

Em coletiva de imprensa concedida na Sede Nacional do PT, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou ontem sobre à sentença de condenação a nove anos e seis meses de prisão proferida pelo juiz Sérgio Moro. Lula reafirmou sua inocência e a intenção de concorrer às eleições presidenciais de 2018.

“Não sei como alguém consegue escrever quase 300 páginas para não dizer nada de provas contra quem quer condenar. Aqueles que prepararam a mentira do golpe contra Dilma não iriam ficar de braços cruzados esperando essa gente voltar em 2018. Qual é a razão de derrubar um governo e dois anos depois deixar essas mesmas forças políticas disputarem as eleições novamente? O golpe não fecha”, afirmou o ex-presidenbte, para quem a sentença foi eminentemente política. De acordo com Lula, a decisão de Moro faz parte da tentativa de tirá-lo do jogo político.

O ex-presidente fez várias referências ao início do processo, quando o procurador do Ministério Público Deltan Dellagnol apresentou um slide de “Power Point” com uma montagem em que vários cenários da operação apontavam para Lula e, assim, detalhar a acusação em setembro de 2016. “Eu acreditara que Moro não aceitaria a mentira do Power Point apresentada pelo MP. Quando foi aceito, entendi que era um jogo. Eles tornaram-se prisioneiros da mentira que criaram. Estão condenados a me condenar”, enfatizou. “A partir daí eles não precisaram mais nada, a teoria do domínio do fato, que eles utilizaram de forma moderna com a palavra contexto. Moro não deve prestar contas pra mim, mas para a história”, completou.

A defesa de Lula também fez uso da palavra e classificou a condenação feita pelo juiz da 13a vara federal de Curitiba como “meramente especulativa”. Para os advogados, o juiz desprezou todas as provas apresentadas e perdeu sua imparcialidade nesse processo. De acordo com Cristiano Zanin Martins, nos 964 parágrafos da sentença redigidos por Moro, apenas cinco falavam sobre as provas apresentadas pela defesa. “Se as provas de que  Lula é inocente não tiveram espaço na decisão de Moro, 29 traziam detalhes do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outras tantas traziam matérias da grande imprensa”, analisou. “Temos a certeza de que a decisão será reformada porque a prova da defesa é cabal, declarando a inocência do presidente” disse.

Lula esteve rodeado de integrantes do partido, representantes de sindicatos e movimentos sociais além de políticos e dirigentes do PDT e do PCdoB. Diante desse público, Lula discursou em tom de campanha. “Senhores da Casa Grande, permitam que alguém da Senzala faça o que vocês não têm competência para fazer. Permita que a gente coloque o pobre no orçamento da União outra vez”, disse, emendando que quem “acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara, porque na política só o povo tem direito de decretar o fim”. “Quero dizer ao meu partido, para que, até agora não tinha reivindicado, mas a partir de agora vou reivindicar ao meu partido o direito de me colocar como postulante à candidatura de presidente”, concluiu sob aplausos.


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