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Poder

Conselho de Ética mantém arquivado pedido de cassação de Aécio

Voto de Pedro Chaves causa estranheza e sugere pressões

Postado em 07 de Julho de 2017   - Redação Semana On

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O Conselho de Ética da Casa decidiu na quarta-feira (5), por 11 votos a 4, manter o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão se deu em um recurso contra a decisão monocrática do presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA).

O recurso havia sido protocolado pelos senadores Pedro Chaves (PSC), Lasier Martins (PSD-RS), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Pimentel (PT-CE), membros titulares do conselho, no dia 27 de junho.

No último dia 23 de junho, João Alberto arquivou o pedido de cassação sob a alegação de que  não vê motivos para tal. “Não me convence pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador”, declarou na ocasião. Aécio é investigado por crimes como corrupção e associação criminosa. Pelas denúncias, o tucano estava impedido de exercer o mandato até a última sexta-feira (30), quando o ministro Marco Aurélio decidiu reaver seu cargo.

Voto de Pedro Chaves causa estranheza e sugere pressões

Apesar de ter subscrito o pedido de desarquivamento do processo de cassação, o senador Pedro Chaves – vice-presidente da Comissão - votou ontem justamente pelo oposto.

“Aprovei o requerimento. Eu pedi o que rigorosamente aconteceu. Era um absurdo o presidente simplesmente arquivar monocraticamente o pedido de investigação do Aécio. Sou vice-presidente e a comissão me pediu para agir. Eu achei um absurdo aquele arquivamento de pronto. Os 16 membros deveriam opinar. Nós desarquivamos e cada senador apresentou seu ponto de vista. O ministro Marco Aurélio o liberou mostrando que não tinha até agora nenhum tipo de crime. Só processo investigatório. Não dava para o STF liberar o cara e o Senado cassá-lo. Se houver uma condenação por parte do STF, o Conselho de Ética deverá se posicionar futuramente. Eu não sou maior do que lei”, justificou Chaves

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede - AP), a decisão “sepultou o instituto da ética e do decoro parlamentar no Senado”. Questionado sobre o voto de Pedro Chaves, o senador disse preferir acreditar que ele não tenha cedido a ameaças e pressões, como denunciou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), segundo quem, “ameaças veladas” circularam, dando conta de que senadores que apoiassem o pedido contra Aécio poderiam ser surpreendidos com seus nomes numa “enxurrada” de novas representações ao Conselho de Ética.

“Não entendo como alguém subscreve um recurso de uma decisão, inclusive sua assinatura é decisiva, e depois, muda de posição, na hora da votação. Eu não quero acreditar que o que foi denunciado pelo senador Valadares, sobre eventuais ameaças, por acaso tenham cumprido efeito em relação a isso”, disse Randolfe.


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