29/03/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Apoio da bancada federal e Assembleia garante obras nos 79 municípios, diz Azambuja

Publicado em 21/06/2017 12:00 -

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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou, durante solenidade de assinatura de ordens de serviços para obras de drenagem e asfalto, que o apoio da bancada federal, para alocação de recursos por meio de emendas parlamentares, e o respaldo da Assembleia Legislativa, no aperfeiçoamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul), estão sendo fundamentais para o Governo do Estado executar obras de infraestrutura nos 79 municípios.

Nesta semana, Azambuja autorizou, com a participação de deputados federais, parlamentares estaduais, prefeitos e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Evandro Narciso de Lima, obras de drenagem e asfalto em 24 cidades, com investimentos de R$ 29.198.935,95.

“Mesmo com a maior crise econômico-financeira já vivida pelo país, PIB negativo, nós buscamos alternativas para investir na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura em todos os 79 municípios do Estado. Isso tem sido possível graças ao apoio dos deputados federais através de emendas e as mudanças autorizadas pela Assembleia Legislativa no Fundersul, permitindo que sejam aplicados recursos também em obras urbanas e também na contratação de projetos executivos”, disse o governador. Segundo ele, os projetos executivos “são a garantia de segurança e qualidade técnica das obras e da boa aplicação dos recursos”.

Reinaldo Azambuja disse que os “bons resultados” da interlocução política comprova a “confiança” dos parlamentares na condução das ações e compromisso do Governo com os municípios, em parcerias que respeitam a pluralidade e as prioridades. “As parcerias se constroem dialogando”, enfatizou o governador.

O secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, apresentou os resultados das ações do Governo do Estado na área de infraestrutura, que obedecem quatro diretrizes estabelecidas pelo governador para reforçar a relação custo-benefício dos investimentos, dar tratamento igualitário da todos os prefeitos, qualificação técnica das obras por meio de projetos executivos, conclusão de todas as obras inacabadas herdadas da gestão anterior (das 214 já foram concluídas 208), e programa de manutenção dos 13 mil quilômetros de rodovias e estradas estaduais, dos quais, 8,5 mil km sem asfalto.

Segundo Miglioli, Mato Grosso do Sul possui a maior carteira de projetos executivos de obras de infraestrutura viária e a decisão do governador Reinaldo Azambuja de estabelecer o memorial de engenharia como condição para executar qualquer empreendimento acabou acelerando a tramitação dos processos de alocação de recursos em Ministérios e aprovação de projetos pela CEF. Segundo o secretário, atualmente o Governo Federal não libera nenhum recurso sem projeto executivo.

Na solenidade de assinatura das ordens de serviço, em nome de todos os prefeitos dos municípios contemplados com os investimentos, o prefeito de Coxim, Aluizio São José, destacou as iniciativas do governador Reinaldo Azambuja de buscar parcerias e assim superar as dificuldades impostas pela crise econômico-financeira do país. “As parcerias nunca foram tão importantes como nesse momento de crise”, afirmou.

O prefeito de Coxim aproveitou para agradecer Reinaldo Azambuja pela Caravana da Saúde, que começou pela região Norte e recentemente teve um desdobramento que considera “marco” da atenção do Estado nessa área, com instalação do serviço de hemodiálise. “Sabemos que as políticas públicas demoram a acontecer, não são rápidas como gostaríamos, mas quando adotadas são definitivas”, destacou.

O deputado estadual Paulo Corrêa, em nome da Assembleia Legislativa, destacou as mudanças nos critérios de aplicação do Fundersul e elogiou o programa de perenização de pontes. Por esse programa, o Estado não constrói mais pontes de madeira e as de concreto armado são construídas mediante aprovação de projeto executivo, que garante qualidade e tempo de vida útil.

O deputado federal Carlos Marun também destacou a articulação política e a importância da permanente interlocução do governador Reinaldo Azambuja com a bancada, em uma relação “de respeito e confiança” para concretização de um único objetivo: atender as necessidades dos municípios, independentemente da corrente partidária. A decisão de dobrar os valores alocados por meio de emendas, como contrapartida do Estado, segundo Marun, facilita, estimula e produz resultados, tornando a ação “em benefício coletivo, para melhoria da qualidade de vida da população”.

500 Milhões até 2018

“Vamos investir até o final de 2018 algo em torno de 500 milhões de reais nos 79 municípios”, destacou Marcelo Miglioli. “Começamos no primeiro dia da administração do governador Reinaldo Azambuja e vamos até o último dia de 2018. Com esse programa queremos investir algo em torno de 500 milhões de reais. E hoje temos que agradecer aos deputados por acreditarem na firmeza do Governo de aprovar as emendas e colocar sua contrapartida. Essa parceria com as emendas sem dúvida deu muita robustez para esse programa”, disse.

Ainda segundo o secretário há muito que ser investido em Mato Grosso do Sul, além das emendas. “Hoje assinamos as ordens de serviço das emendas de 2015, e ainda temos para investir o restante da nossa contrapartida, as emendas de 2016 a serem licitadas e as de 2017 para serem trabalhadas. Tivemos uma certa dificuldade na aprovação dos projetos, mudança de concepção da Caixa Econômica, mas hoje vemos um resultado positivo”, explanou.

Emendas

Os recursos consignados no Orçamento Geral da União (OGU) e empenhados através do Ministério das Cidades para obras de sistemas de drenagem e pavimentação asfáltica foram viabilizados por emendas dos deputados federais Carlos Marun (PMDB-MS), Elizeu Dionízio (PSDB-MS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Henrique Mandeta (DEM-MS), Tereza Cristina (PSB-MS) e Zeca do PT, e dos ex-deputados Antonio Carlos Biffi (PT-MS) e Fábio Trad (PMDB-MS).


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