MS se destaca em levantamento sobre acesso do cidadão às contas do Governo

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No momento em que o país passa pela maior crise ética da história e a abertura do governo é a principal cobrança da população, Mato Grosso do Sul conquista a segunda nota máxima em transparência.

O Estado saiu de uma nota de 2,5 para 10 em levantamento sobre acesso do cidadão às contas e ações do Governo do Estado. É a segunda nota 10 obtida pelo Estado na avaliação de quesitos sobre a abertura da administração pública. De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU (Controladoria-Geral da União), no ranking da EBT (Escala Brasil Transparente), Mato Grosso do Sul foi o estado que mais avançou no cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). O levantamento foi realizado entre junho me dezembro de 2016 e divulgado ontem.

A avaliação mostrou que o Governo do Estado atende plenamente as questões de transparência pública nos quesitos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação e serviço de atendimento ao cidadão, tanto presencial quanto eletrônico. Isso significa que a população tem todo acesso às contas e ações do governo e quando questionado, oferece todos os esclarecimentos necessários.

Para atingir os conceitos máximo nas avaliações do Ministério da Transparência, o Governo do Estado realizou uma verdadeira revolução na gestão pública, sendo um dos primeiros a colocar no ar, por meio do Portal da Transparência, todas as informações sobre a administração.

“Os números comprovam que conseguimos realizar não só os nossos compromissos com uma gestão aberta e transparente, mas também atender a todos os aspectos legais e exigências das redes de controle externo e social. Isso é bom para o Estado e melhora ainda mais o ambiente de confiança que nosso governo está transmitindo aos investidores. Transparência, solidez fiscal, equilíbrio, transparência e responsabilidade são fatores que dão segurança. A credibilidade do nosso governo é uma conquista de toda população”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o levantamento da Escala Brasil Transparência, Mato Grosso do Sul tem um governo aberto e o conceito máximo demonstra também que o governo estabeleceu políticas que garantem a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas transmitidas aos cidadãos.

Rede de Controle ajudou a fortalecer a transparência no Estado

A primeira nota 10 dada ao Estado foi resultado de levantamento sobre a abertura da administração e disponibilização de informações ao público. Em outubro do ano passado, quando foi divulgada a nota 10 em transparência, Mato Grosso do Sul também avançou nos indicadores de eficiência e potencialidades, conquistando a terceira posição no ranking da solidez fiscal e quinto em competitividade. Na mesma época, o governador Reinaldo Azambuja implantou a Controladoria Geral do Estado.

“A promoção da transparência, luta contra a corrupção, incremento da participação social e desenvolvimento de novas tecnologias são ações que abrem o governo à participação do cidadão na gestão pública, na decisão dos gastos e no controle das contas, assegurando a correta aplicação do dinheiro público. Essa é a diretriz do nosso governo, definida em um planejamento estratégico que tem como eficiência e responsabilidade”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.

No levantamento da transparência, Mato Grosso do Sul foi avaliado em 200 quesitos pela Rede de Controle da Gestão Pública, formada por 16 órgãos de fiscalização e repressão, liderados pela CGU, Receita Federal, Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal). A avaliação foi positiva em todos os itens.