Devendo R$ 60 mil de IPTU, Marquinhos manda protestar devedores

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A mando do prefeito Marquinhos Trad (PSD), a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento da Prefeitura de Campo Grande deu início à força-tarefa para combater os altos índices de inadimplência e sonegação em Campo Grande. A Prefeitura firmou convênio com cartórios de protestos e, desde a semana passada, títulos já inscritos na dívida ativa começaram a ser protestados.

No caso do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), inicialmente, a Prefeitura está priorizando protesto de títulos de maior valor: a partir de R$ 10 mil para pessoa física e de R$ 2,5 mil para jurídica. Já no caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), todos os valores serão cobrados. Ao todo, a dívida ativa do município gira em torno de R$ 2,6 bilhões, soma das cerca de 550 mil certidões (CDAs).

A intenção de Marquinhos é implantar em Campo Grande o Cadastro Informativo Municipal (Cadin), uma espécie de “SPC Municipal”, que prevê a negativação de contribuintes que não quitarem dívidas de impostos.

Nada mais justo que a Prefeitura busque receber dos inadimplentes para investir os recursos em benfeitorias para a população.

Ocorre que o prefeito tem uma dívida de quase R$ 60 mil – exatamente R$ 58.474,89 – com o IPTU, uma das principais fontes de receita da Prefeitura. É a velha máxima, faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço.

Conforme estatísticas da Secretaria Municipal de Planejamento de Finanças e Controle (Seplanfic), Campo Grande tem aproximadamente R$ 2,6 bilhões em dívidas de contribuintes. Deste total, 43%, o que corresponde a R$ 1 bilhão, estimado, é exclusivamente do IPTU.

Ou seja, o maior montante da dívida é de inadimplência com o IPTU, então, uma outra boa ideia seria o prefeito eleito pagar o que deve à Prefeitura. Afinal, o imóvel em seu nome, localizado na Rua Rio Grande do Sul e cuja a inscrição municipal é 547010025, desde 2013 acumula uma dívida de R$ 58.474,89.

Somente em 2013 a dívida era de R$ 17.935,71, enquanto em R$ 2014 ficou em R$ 14.667,48, em 2015 atingiu a marca de R$ 17.708,69, em 2016 somou R$ 7.629,05 e, neste ano, está em R$ 5.997,33.