Uso de águas da União vai possibilitar que MS dobre produção de peixes

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Com a concessão do uso das águas dos reservatórios de Ilha Solteira e Jupiá, ambos no leito do rio Paraná, Mato Grosso do Sul pode dobrar, em curto prazo, a produção de pescado em tanques e em médio e longo prazo tem chances de figurar no topo do ranking nacional da piscicultura. A avaliação é do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. Ele classificou como “extremamente relevante e que muda a dimensão da piscicultura no Estado” a assinatura do ato nesse sentido pelo ministro Blairo Maggi, n quinta-feira (30) em Campo Grande.

O ministro assinou a autorização para publicação do edital de concorrência 01/2017, que trata da Concessão de Autorização de Uso em Águas sob o Domínio da União para Fins de Aquicultura nos reservatórios citados, com valor estimado de R$ 2.142.000,00. Os detalhes da concorrência serão conhecidos após a publicação do edital, mas o gesto feito por Blairo Maggi já entusiasmou o secretário Jaime Verruck.

“Essa era uma questão fundamental para que nós pudéssemos fazer a expansão da piscicultura no Estado. Era necessário a autorização do governo federal para disponibilizar, através de concorrência, o uso de águas de domínio da União nas represas de Ilha Solteira e de Jupiá. Praticamente podemos dobrar a produção de piscicultura no Estado. Isso nos colocará de uma situação de 10º para 3º no ranking nacional”, disse o secretário.

Mato Grosso do Sul produz, atualmente, cerca de 6 mil toneladas ao ano de pescado. Com apenas um projeto – já em andamento, aguardando apenas a autorização do uso das águas desses reservatórios – a produção de pescado do Estado pode dobrar. Mas o potencial dessa cultura é muito vasto, conforme analisa o superintendente do Ministério da Agricultura, Celso de Souza Martins. Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem condições de produzir até 112 mil toneladas/ano de peixe e o governo está de olho nessa possibilidade.

“O governo do Estado, nesses últimos dois anos, buscou atrair investimentos para a piscicultura com o Programa Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura que envolve grandes empreendimentos e também pequenos produtores”, salienta Verruck. A abertura dos lagos de Ilha Solteira e Jupiá para a piscicultura sinaliza um futuro promissor para o setor. “Nosso objetivo é, a partir desse grande projeto que já está, inclusive, licenciado, possamos integrar com pequenos produtores e alavancar a piscicultura no Estado, gerando empregos, gerando renda”, completou.

Tanque-rede

O primeiro passo para o produtor conseguir instalar um tanque-rede em rios ou lagos de domínio da União, como são os casos dos rios Paraguai e Paraná, em Mato Grosso do Sul, é a autorização do governo federal, o que se dá por meio de concorrência. Os produtores apresentam os projetos e pagam o valor estimado pelo governo para fazer uso das águas, por tempo determinado. Ocorre como em qualquer outra concorrência pública.

Os tanques-rede são instalados no leito do rio ou nos lagos, como é o caso da concorrência em questão nos lagos de Ilha Solteira e Jupiá. O produtor utiliza as águas do rio para criar os peixes, o que facilita a adaptação das espécies e resulta em maior produtividade. É um sistema muito utilizado no mundo todo e crescente no Brasil e que se constitui em uma prática ambiental mais vantajosa, pois impede que se construam enormes espelhos d’água para a criação de peixes, utilizando as já disponíveis na natureza.