Brasil ficará de fora do Conselho de Segurança da ONU ao menos até 2033

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O Brasil vai ficar ao menos até 2033 fora do Conselho de Segurança das Nações Unidas, porque não apresentou candidatura nos últimos anos. Mais alta instância da ONU, o grupo tem como objetivo cuidar da segurança e da paz internacionais.

A ausência simboliza uma mudança radical na política externa brasileira. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a diplomacia tinha ambições de mediar a paz entre israelenses e palestinos e chegou a apresentar uma proposta de acordo, em conjunto com a Turquia, para resolver a questão do programa nuclear do Irã.

Já sob Dilma Rousseff (2011-2016), não houve nem sequer interesse de fazer parte do Conselho. "O Brasil foi do 80 para o 8", diz um funcionário do governo.

O Conselho tem cinco vagas permanentes, ocupadas por China, Reino Unido, Estados Unidos, França e Rússia. Outras dez vagas são rotativas e alocadas por região —5 para África e Ásia, 1 para o Leste Europeu, 2 para América Latina e Caribe e 2 para Europa Ocidental e outros.

Cada região chega a um consenso e apresenta um candidato para um mandato de dois anos. As candidaturas são apresentadas com muitos anos de antecedência.

A última vez que o Brasil ocupou uma das vagas rotativas foi no biênio 2010-2011. Desde alguns anos antes disso, o país não apresentou mais candidatura e, como resultado, não terá "vaga" pelo menos até 2033.

O assunto foi discutido no sábado (11), na primeira reunião entre o recém-empossado chanceler Aloysio Nunes Ferreira e o alto escalão do Itamaraty.

"É um sintoma do encolhimento do país no cenário internacional", afirma outro funcionário. "Por um misto de descaso e barbeiragem, o Brasil perde capacidade de influenciar o órgão de maior força na ONU."

Com isso, o país ficará ausente do Conselho por 22 anos —período mais longo do que os 20 anos de ausência no órgão entre 1968 e 1988 (veja quadro abaixo), boa parte deles sob ditadura militar.

"Mas na ditadura o país não se candidatou porque não queria que o tema da tortura viesse à tona", diz Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da FGV.

"É péssimo o Brasil ficar de fora por tanto tempo; temos tradição em participar, e a cadeira rotativa nos permite expressar nossa concepção de ordem internacional."

Entre outras atribuições, o CS impõe sanções a países, como já fez com o Irã diversas vezes, por causa do programa nuclear iraniano; determina o envio de forças de paz, como ocorreu no Congo e Haiti, e pode abrir caminho para invasões militares, como na Líbia em 2011.

Pleito Brasileiro

Uma das principais bandeiras da política externa brasileira nos últimos anos era justamente a reforma do CS para ampliar o número de membros permanentes e torná-lo "mais legítimo e representativo". Só os membros permanentes têm poder de vetar resoluções do órgão.

O Brasil tem um pleito histórico de ser um membro permanente num CS ampliado, com o argumento de que a mudança refletiria melhor a atual importância dos países emergentes.

A ausência do Brasil nos assentos rotativos do CS não afeta diretamente esse pleito, mas tampouco ajuda. Se o Brasil não manifesta nem o interesse por uma vaga temporária, fica difícil levar a sério a pressão por reforma do CS, dizem observadores.

Existe uma possibilidade para o Brasil estar no CS antes de 2033 —algum outro país da América Latina desistir de sua candidatura. Mas isso teria de ser negociado.