Maior ação da PF mira frigoríficos e tem grampo com ministro da Justiça

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (17) a Operação Carne Fraca, com foco na venda ilegal de carnes por frigoríficos, e deverá cumprir 38 mandados de prisão. Alguns dos principais frigoríficos do país estão na mira da operação, como BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, dona das marcas Seara e Big Frango. A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também é citado na investigação. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com Daniel Gonçalves Filho, fiscal agropecuário e superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016. Segundo a PF, Gonçalves Filho era "o líder da organização criminosa" que atuava no órgão, permitindo o recebimento de propina em troca de vistas grossas na fiscalização de frigoríficos. Na gravação, Serraglio o chama de "grande chefe". Gonçalves Filho foi alvo de prisão preventiva na operação. A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.

Então deputado federal pelo Paraná, Serraglio ligou para o superintendente em fevereiro do ano passado para obter informações sobre o frigorífico Larissa, de Iporã (PR), de Paulo Roberto Sposito, que foi candidato a deputado federal por São Paulo em 2010. Acusado de pagar propina a fiscais para evitar fiscalizações, Sposito também é alvo de prisão preventiva na operação.

“Grande chefe, tudo bem? Viu, tá tendo um problema lá em Iporã, cê tá sabendo? O cara que está fiscalizando lá apavorou o Sposito, disse que hoje vai fechar aquele frigorífico… botou a boca. Deixou o Paulo apavorado”, afirmou Serraglio ao telefone. Gonçalves entrou em contato com o fiscal da área para ser informado sobre o ocorrido. Informado de que não haveria nada de errado na empresa, o superintendente passa a informação a Serraglio.

Segundo a decisão da Justiça Federal, Daniel Filho é, ao lado de Maria do Rocio Nascimento, chefe do SIPOA/MAPA, nada menos do que o líder e principal articulador do bando criminoso. Já esteve afastado do cargo de fiscal agropecuário por decisão administrativa e foi exonerado da função de superintentente na mesma época. Recuperou o direito de retornar ao serviço público por decisão judicial. Foi substituído na função de superintendente por Gil Bueno de Magalhães, também integrante da quadrilha.

O juiz federal Marcos Josegrei na Silva entendeu que não havia indícios da prática de crime pelo deputado Serraglio. “Não se extraem elementos suficientes no sentido de que o parlamentar, que é interlocutor em um dos diálogos, que detém foro por prerrogativa de função, esteja envolvido nos ilícitos objeto da investigação no inquérito policial relacionado a esse feito”.

A operação

O objetivo da operação é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização. A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.

Entre os presos, estão executivos da BRF como Roney Nogueira dos Santos, gerente de relações institucionais e governamentais, e André Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste.

Também estão na lista funcionários da Seara e do frigorífico Peccin – um dos que tinha irregularidades gravíssimas, como uso de carnes podres, segundo a PF –, além de fiscais do Ministério da Agricultura.

A investigação aponta que os frigoríficos exerciam influência direta no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio do pagamento de vantagens indevidas. Roney dos Santos, executivo da BRF, tinha acesso inclusive ao login e senha do sistema de processos administrativos do órgão, de uso interno. "Parece realismo mágico. Infelizmente, não é", diz o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal do Paraná, que determinou as prisões.

"Dedo", "luva" e "documento" eram alguns dos termos usados pelos fiscais agropecuários para o pedido de propina. Mas até mesmo caixas de carne, frango, pizzas, ração para animais e botas eram dadas em favor pela vista grossa na fiscalização, diz o juiz Josegrei.

"É um cenário desolador", afirma Josegrei. "Resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo."

De acordo com a Receita Federal, que também participa da investigação, os fiscais valeram-se de distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, da montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.

Serão cumpridos 27 mandados de prisão preventiva, 11 de temporária (válida por cinco dias) e 194 buscas e apreensões.

Maior Operação

Segundo a PF, essa é a maior operação já realizada na história da instituição. Foram mobilizados 1.100 policiais em seis Estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás) e no Distrito Federal.

Em nota, a Polícia Federal afirma que detectou em quase dois anos de investigação que as superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura dos Estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam para proteger empresas, prejudicado o interesse público.

O esquema, ainda segundo os investigadores, funcionava por meio de agentes públicos que se utilizavam do poder de fiscalização para cobrar propina e, em contrapartida, facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização.

Dentre as ilegalidades praticadas pela suposta quadrilha está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais.

O nome "Carne Fraca" da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício.

A expressão popular também mostra "a fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade".

Confira a lista de empresas sob investigação:

– Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA
– Dalchem Gestão Empresarial LTDA
– Fênix Fertilizantes LTDA,
– Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda
– Doggato Clínica Veterinária LTDA ME,
– Unifrango Agroindustrial S/A, Mc Artacho Cia Ltda
– Frigomax – Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda
– Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA
– Sub Royal Comercio De Alimentos
– Unidos Comércio De Alimentos Ltda
– Bio-Tee Sul Am. Ind. De Prod. Quím. E Op. Ltda, Primor Beef
– Jjz Alimentos S.A
– Peccin Agro Industrial Ltda
– Uru Pfp-produtos Frigorificados Peccin Ltda
– Frigorífico Souza Ramos LTDA
– Big Frango Indústria E Com. De Alimentos Ltda
– Principio-Alimentos Ltda Me
– Frigorífico Rainha da Paz
– Frango a Gosto
– Frigorífico 3D
– Jaguafrangos Industria E Com. De Alimentos Ltda
– Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda
– Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda
– Fortesolo Servicos Integrados Ltda
– Fratelli E.H. Constantino
– Sidnei Donizeti Bottazzari ME
– Medeiros, Emerick & Advogados Associados
– Seara Alimentos LTDA
– Dagranja Agroindustrial LTDA
– Frigorífico Argus LTDA
– BRF – BRASIL FOODS
– JBS S/A

Veja as transcrições

Conversa entre os irmãos Normélio Peccin Filho e Idair Piccin, sócios do frigorífico Peccin:

Normelio – Tu viu aquele presunto que subiu ali ou não chegou a ver?
Idair – Ah, eu não vi; Cheguei lá, mas o Ney falou que tá mais ou menos. Não tá tão ruim.
Normelio – Não, não tá. Fizemos um processo, até agora eu não entendo, cara, o que é que deu naquilo ali. Pra usar ele, pode usar sossegado, não tem cheiro de azedo, nada, nada, nada.

Conversa entre Idair Piccin e a mulher, Nair Piccin, sua mulher:

Idair – Você ligou?
Nair – Eu, sim eu liguei. Sabe aquele de cima lá, de Xanxerê?
Idair – É.
Nair – Ele quer te mandar 2000 quilos de carne de cabeça. Conhece carne de cabeça?
Idair – É de cabeça de porco, sei o que que é. E daí?
Nair – Ele vendia a 5, mas daí ele deixa a 4,80 para você conhecer, para fechar carga
Idair – Tá bom, mas vamos usar no que?
Nair – Não sei
Idair – Aí que vem a pergunta né? Vamo usar na calabresa, mas aí, é massa fina é? A calabresa já está saturada de massa fina. É pura massa fina
Nair – Tá
Idair – Vamos botar no que?
Nair – Não vamos pegar então?
Idair – Ah, manda vir 2000 quilos e botamos na linguiça ali, frescal, moída fina
Nair – Na linguiça?
Idair – Mas é proibido usar carne de cabeça na linguiça
Nair – Tá, seria só 2000 quilos para fechar a carga. Depois da outra vez dá para pegar um pouco de toucinho, mas por enquanto ainda tem toucinho (ininteligível)

Conversa entre Idair Piccin e Normélio Peccin Filho.

Idair – Oi.
Peccin Filho – Fala.
Idair – E daí?
Peccin Filho – Aquela vaca [modo pejorativo ao qual se referem a uma fiscal que não fazia parte do esquema, segundo a PF] hoje de novo amostra de novo cara, análise.
Idair – De novo?
Peccin Filho – De novo cara, que vaca do caralho. Estava até agora separando tempero, presunto, salsicha e linguiça de frango.
Idair – Mas todos os meses assim?
Peccin Filho – Mas não faz 15 dias que mandou cara. Mandou dia 28, dia 29 do mês passado, 15 dias nem… e agora vai mandar a salsicha de novo lá para Porto Alegre, na LANAGRO, lá em Porto Alegre, de novo. Que vaca cara, e daí pegou a salsicha levou lá no SIF [Serviço de Inspeção Federal], lacrou e botou lá dentro da geladeira do SIF, dentro do freezer. Óia, vou falar para você. Que larga de uma mulher. Será que a linguiça de frango, eu vou fazer uma massada cara, vou fazer, vou tirar a pele, vou deixar só com recorte, vou diminuir a água, e, diminuo a água, diminuo a cura, e ali se ela tiver de, dá para por ácido sórbico nela?
Idair – Lactato.
Peccin Filho – Lactato?
Idair – É.
Peccin Filho – Eu vou ver se eu tenho aí. Botar o que?
Idair – 2%.
Peccin Filho – 2%? Massada 500 litros. 5 KG.
Idair – 10 Litros.
Peccin Filho – Ah, é dois, pois é, não, dois. Botar uns 8, 10 litros.
Idair – Se é 500 kg, 10 litros, bota 10.
Peccin Filho – É 500 kg.
Idair– Bota 10 litros.
Peccin Filho – Será que não é demais? botar uns 8 kg.
Idair – Não, é recomendado, os caras recomenda, se é para por menos que 2%, não faz
efeito. É o mínimo 2%.