Campo Grande
Publicado em 16/04/2014 12:00 -
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A Prefeitura de Campo Grande vai criar um grupo técnico que terá a incumbência de resolver pendências burocráticas, como acelerar a liberação de licenças ambientais, processos de desapropriação que estão retardando ou até impedindo uma série de obras de infraestrutura em Campo Grande.
Segundo o prefeito Gilmar Olarte (PP) estão em jogo aproximadamente R$ 858 milhões em obras que tiveram o andamento comprometido porque a gestão passada atrasou ou simplesmente não atendeu uma série de exigências de responsabilidade do município. “Tomamos conhecimento de situações absurdas, como o fato da Seinthra não ter recursos da taxa para protocolar o pedido de licenciamento na Semadur”, informa o prefeito. A preocupação em agilizar os processos é que por força da legislação eleitoral, até o dia 5 de julho todos os contratos com recursos terão de estar assinados, a obra licitada e primeira medição interna realizada.
O grupo técnico será integrado por técnicos da Prefeitura que conhecem o funcionamento da máquina administrativa e farão esta interlocução com a Caixa Econômica Federal.
Projetos Atrasados
Um dos projetos que teve o andamento prejudicado, conforme a avaliação da Caixa, porque a Prefeitura ao longo de 2013 deixou de cumprir alguma das contrapartidas que assumiu quando assinou o contrato de financiamento, é o dos parques lineares Balsamo/Segredo e Taquaral, um investimento de R$ 80.827.149,55 em obras de pavimentação, drenagem e habitação. Até agora só 34,29% das obras estão concluídas e com isto, mais de R$ 50 milhões estão à disposição do município para concluir o projeto que prevê, entre outras intervenções, o prolongamento da Norte-Sul até a Avenida Cônsul Assaf Trad e a abertura de uma via expressa ligando o macro-anel rodoviário (no Jardim Itamaracá) a Avenida Guaicurus, nas proximidades do Museu José Antonio Pereira.
Segundo o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes, as obras travaram por falta de licença ambiental, que é concedida pela própria Prefeitura; demora no processo de desapropriação (contrapartida do município). No trecho próximo a Avenida Três Barras, a obra ficou parada quase um ano por falta de autorização da América Latina Logística (ALL) para a construção de uma galeria pluvial sob os trilhos. A atual administração conseguiu resolver a pendência com a ALL e as obras foram retomadas na semana passada.
Outro projeto com baixo índice de execução é o de controle de enchentes nas regiões dos córregos Cabaça e Areias e do Rio Anhandui, uma frente de obras de R$ 72 milhões financiada com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Estão mais adiantadas as obras nos córregos Areias e Cabaça, que devem estar prontas em 90 dias na região do Jockey Club. Ainda nem foi licitada as obras no Rio Anhandui, onde serão investidos R$ 47 milhões no trecho entre as ruas Santa Adélia (proximidades da Cophafama ) e Avenida Campestre, no Aero Rancho. Está prevista a recomposição das margens (com gabião, urbanização, abertura de ciclovias), ampliação do vão das pontes para evitar que acabem funcionando como barragem, provocando transbordamento.
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