Semana On

Domingo 15.dez.2019

Ano VIII - Nº 375

Especial

2017

O que esperar deste país?

Postado em 22 de Dezembro de 2016 - Redação Semana On

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“Indignação” foi eleita a palavra do ano para os brasileiros, segundo pesquisa da consultoria Cause, divulgada no dia 21. A indignação despontou na preferência popular em todas as idades e classes sociais, com 41,8 por cento de votos.

A palavra concorreu com zika, desmoralização, bolhas e desafio, termos escolhidos por especialistas e posteriormente submetidos ao crivo popular, em votação realizada pela plataforma online OpinionBox

“Se levarmos em conta o significado formal de indignação (…), veremos que o povo brasileiro está mandando um recado claro para as nossas lideranças”, disse em nota o coordenador da pesquisa e cientista político Leandro Machado.

Em 2017 esta sensação não será aplacada. Haverá ainda muita turbulência. A permanecerem as recentes e recorrentes divergências entre as instituições, em especial entre os poderes Legislativo e Judiciário, pode-se até mesmo vir a se estabelecer uma efetiva crise institucional. As perspectivas decorrentes dos conteúdos das delações premiadas que devem emergir em 2017 agravam e reforçam essa possibilidade. Esses conteúdos devem provocar também a substituição de uma quantidade expressiva de ministros ainda nos primeiros meses do ano.

Caso a conjuntura da economia não apresente sinais de recuperação, o setor produtivo pode vir a retirar o apoio à equipe econômica do governo Temer. Ademais, a proliferação de denúncias de corrupção contra o presidente e seus ministros devem intensificar a oposição da opinião pública à permanência do governo e pode fazer aumentar a frequência de manifestações nas ruas.

 “Nesse contexto, a fragilização do governo, a piora do cenário econômico e a insatisfação popular podem atingir tamanha intensidade que, embora resistente à renúncia, em função da proteção que o cargo oferece contra o processamento por crimes cometidos antes do mandato, o presidente pode ver-se constrangido a realizá-la”, afirma Marcelo Issa, sócio-diretor da consultoria política Pulso Público.

Não se pode descartar, portanto, a hipótese de eleição indireta para presidente no próximo ano nem tampouco, embora mais improvável, o chamamento de eleição direta pelo Congresso para chefia do Executivo por meio de emenda constitucional. Por outro lado, entende-se que a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Poder Judiciário em caráter definitivo é variável verossímil apenas em caso de agravamento substancial da crise econômica e que, de qualquer modo, não teria resolução provável em 2017.

“Saudade do tempo em que pedalada era crime de responsabilidade”, diz Carlos Ranulfo Melo, professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A essa altura tornou-se evidente que o afastamento de Dilma não foi o remédio para nossos males. O episódio contribuiu, é certo, para recompor as relações entre Executivo e Legislativo, mas seu impacto foi nulo se considerarmos a crise econômica, o fosso aberto entre a sociedade e o mundo político, e as tensões provocadas pela Lava Jato.

Na economia, as previsões otimistas foram abandonadas. O Congresso aprofundou seu desgaste. E o Supremo, ao relevar a afronta de Renan em nome da “governabilidade”, acabou também pagando o seu preço.

Pior ainda, o presidente da República foi envolvido, juntamente com seus braços direito e esquerdo, e todo o núcleo dirigente do PMDB, no caixa 2 e propinoduto da Odebrecht – pelo seu impacto, a delação vazada deixa saudade do tempo em que pedalada fiscal foi batizada de “crime de responsabilidade”.

Se antes do vazamento a rejeição ao governo havia subido, pode-se imaginar o que vem por aí. De um lado, a turma de verde e amarelo vai ficando sem ter para onde correr. De outro, aqueles que mais dependem do Estado e sua rede de proteção social vão começando a perceber, ao somar a PEC 55 e a proposta de reforma da Previdência, que a conta da austeridade lhes será enviada.

Pergunta óbvia: com que legitimidade políticos envolvidos em tenebrosas transações dirão ao cidadão que ele terá que trabalhar, se houver emprego, e contribuir muito mais para garantir sua aposentadoria?

“A crise não vai passar em 2017. Nem sequer sabemos quanto irá durar o governo. Isso vai depender da Lava Jato e dos humores da sociedade, para não falar do TSE. Por isso já se ouve dizer que ruim sem Temer, pior sem ele. Mas se sobreviver, o governo será fraco. Mais ainda, será uma farsa”, opina Melo.

2017: um ano decisivo para alianças políticas

Para Antônio Flávio Testa, professor da Universidade de Brasília (UnB), tudo indica que 2017 será um ano difícil para o cenário político do Brasil. Como os indicadores mostram que a economia não está reagindo e que o nível de recessão é profundo, a insatisfação social e dos servidores públicos deve aumentar no próximo ano.

Politicamente falando, o governo federal tende a enfraquecer por ter uma base de sustentação frágil, mesmo com maioria no Congresso. Além disso, é importante frisar que as delações dos executivos da Odebrecht e o avanço nas investigações da Operação Lava Jato devem amplificar a turbulência no mundo político e é possível que o governo de Michel Temer não se sustente. Muita gente ainda será presa e condenada.

“O fato é que 2017 será um ano decisivo para se estabelecer alianças políticas. Nesse contexto, é possível prever a chegada de novos candidatos no estilo da ex-ministra Marina Silva, pretensos ao estilo ‘salvador da pátria’. Ainda assim, a situação estará muito indefinida e teremos sérias crises pela frente”, afirma Testa.

Segundo Thiago Vidal, consultor da Prospectiva, os grandes destaques de 2017 serão as eleições para a presidência das duas casas do Congresso, que ocorrerão em fevereiro. No Senado, a disputa parece caminhar para um consenso em torno do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), líder do partido e braço direito de Renan Calheiros (PMDB/AL).

A eleição na Câmara, por sua vez, colocará à prova a capacidade do governo de manter sua base coesa. Quatro parlamentares despontam como favoritos: (PTB/GO), um dos principais expoentes do “centrão” e relator do impeachment de Dilma Rousseff; Rogério Rosso (PSD/DF), líder do partido na Câmara; Marcos Montes (PSD/MG), correligionário de Rosso e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); e Rodrigo Maia (DEM/RJ), atual presidente e nome preferido do Palácio do Planalto.

Ainda que parte dos nomes abandonem a disputa, a fragmentação da base governista a dois meses do pleito evidencia as dificuldades que Michel Temer deve enfrentar. Para evitar uma cisão ainda maior entre seus aliados, é possível que o presidente aloque insatisfeitos do “centrão” e dos partidos tradicionais (PMDB, DEM, PSDB, PPS, PSB) em cargos ministeriais, como já fez ao convidar o deputado Antonio Imbassahy (PSDB/BA) para a secretaria de Governo, no lugar de Geddel Vieira Lima (PMDB/BA).

A acomodação de forças não será fácil e caso não consiga estabilizar sua base aliada, Temer deve atravessar 2017 com turbulências políticas. O maior impacto, neste caso, tende a ser a votação da reforma da previdência.

Alguns fatores agravam esse cenário. A delação premiada dos executivos da Odebrecht, por exemplo, deve envolver onze ministros, além de cem congressistas, muitos dos quais aliados importantes do Executivo. O desgaste político de Temer somado a sua baixa popularidade e ao pessimismo em relação à economia pode levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar o mandato do presidente, provocando eleições indiretas, o que ainda não ocorreu por causa da acentuação da crise política que isso geraria.

Novidades no radar

“Vai ser um ano truculento. A Lava Jato não vai parar. Podemos esperar a queda de ministros e situações bem constrangedoras para o governo Temer. Mas, de forma geral, a tendência predominante é de que Temer termine o mandato”, opina Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice.

Para o especialista, Temer não irá recuperar sua popularidade no ano que vem, mas isso não significa que ele irá perder o controle de seu mandato. O principal risco para a governabilidade continua sendo a Lava Jato e as ruas.

“Eu acredito que vai ser um ano muito tenso politicamente. Vão existir muitos problemas que não estão no radar de ninguém, como a questão o Marcelo Calero e do Geddel. Ninguém esperava!”, afirma.

Para Aragão, no primeiro semestre, a delação da Odebrecht vai produzir poucos fatos, mas muitos rumores que deixarão a situação muito intranquila.

“A Reforma da Previdência não vai ser uma vitória tranquila como foi a PEC do Teto. Ela vai provavelmente sofrer mudanças, principalmente na Câmara. No Senado, tende a ter uma tramitação mais tranquila. Já a reforma política não deve trazer grandes mudanças. Afinal, reforma política é que nem carnaval: tem todo ano”, diz.

E a economia?

Para 2017, a previsão menos incerta é que as atuais projeções de crescimento da economia estarão erradas. Mesmo em momentos menos conturbados, erra-se muito. Nesta recessão de múltiplas causas combinada a uma imensa crise política, os erros têm sido muito maiores.

Para piorar, desde o final de outubro, as estimativas dos economistas voltaram a divergir muito. Foi então que se frustrou a expectativa de que a recessão terminasse neste final de ano.

A previsão para crescimento de 2017 estava em 0,7% há duas semanas. Mas há boas casas do ramo que acreditam em desempenho pior, apenas 0,3%, e também muito melhor, de 1,5%.

Feitas as ressalvas, o que se pode dizer da economia, além do PIB?

Mesmo que o crescimento de 2017 seja o esperado, a produção da economia ainda seria 6% menor do que em 2013, ano anterior ao do início da recessão. Uma economia menor emprega menos gente.

Mesmo em retomadas, a recuperação do emprego vem mais tarde. Primeiro, aproveita-se como se pode a mão de obra ainda empregada. Quando há certeza da melhora do mercado, começam timidamente as contratações.

Economistas mais certeiros acreditam que o desemprego no ano que vem será, na média, maior que o de 2016 (mais de 12%).

O crédito dos bancos deve voltar lenta e tentativamente. Sem emprego e sem crédito, é difícil de acreditar em recuperação das vendas de varejo, que neste 2016 devem cair mais de 6%. Será um progresso se o comércio vender mais 2% no ano que vem.

A ociosidade nas indústrias ainda é a maior desde 2001, quando começa essa estatística. Com tanta máquina sem uso, as empresas não vão investir mais; com tanto imóvel encalhado e vazio, e com menos investimento do governo, a construção civil vai andar muito devagar.

Como a economia vai sair do chão? Puxando os cabelos? Quase isso. Muito devagar, de qualquer modo.

Dados o tamanho da recessão, o controle de gastos do governo e, ao que parece, a queda enfim firme da inflação, as taxas de juros no país devem baixar.

Assim, deve cair o custo financeiro da dívida de famílias e firmas, que tem emperrado a economia. As famílias têm reduzido seu endividamento, mas os pagamentos das prestações não caem, por causa das altas taxas. Juros e inflação menores, de resto, incentivam algum consumo.

Depois de um longo período se desfazendo de estoques e dívidas excessivos, as empresas podem começar a produzir um pouco mais, com esse sinal mais animado do consumidor.

Um pouco menos de incerteza deve fazer com que as empresas tomem coragem de fazer pequenos investimentos, de reposição. Mas um aumento relevante de novas despesas em construções e equipamentos vai depender das concessões e privatizações que o governo promete fazer, em obras e serviços de infraestrutura (estradas, portos, saneamento, energia, aeroportos). Por ora, estão mal parados.

É o que de menos incerto se pode dizer. Pode ser pior, caso a crise política volte a paralisar as mudanças na área. Ou caso ocorra conturbação na economia internacional (devido a Donald Trump, nos EUA, China e eleições na Europa).

Nesse caso, o cenário volta a ser de nevoeiro fechado.

Continuidade da crise econômica deve acentuar impactos na educação

Os resultados do último Pisa, a principal avaliação internacional da educação básica, consolidaram a estagnação do desempenho dos alunos brasileiros – em níveis muito baixos, diga-se –, interrompendo uma tendência de melhoria vista entre 2000 e 2009.

E a continuidade da crise deve acentuar no próximo ano os impactos na área, que já sofre com escassez de recursos desde 2015.

A estratégia do governo Michel Temer de acelerar a reforma do ensino médio por medida provisória caiu como uma bomba no meio educacional. Vieram protestos de alunos e críticas de especialistas por, sobretudo, atropelar o debate –o que coloca em risco uma implementação das mudanças.

Cortes em programas do Ministério da Educação, como os de ensino integral e educação infantil, por exemplo, mantiveram-se em 2016. A queda na arrecadação ainda diminuiu os recursos de Estados e municípios, responsáveis por mais de 80% das matrículas na educação básica do Brasil.

A crise, aliada à falta de prioridades, estacionou o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso em 2014 com metas para a área até 2024. Nenhuma meta intermediária prevista para este ano foi alcançada. O compromisso de universalizar as matrículas entre crianças e jovens dos 4 aos 17 anos, que expira em 2016, ficou para trás. O país ainda deixa fora da escola 1,7 milhão de crianças e jovens de baixa renda.

O ano que se encerra ficará marcado pela PEC 241, que tira a obrigatoriedade constitucional de a União investir um mínimo de 18% da receita na educação. Ainda há incertezas sobre seus efeitos, sobretudo para Estados e municípios, mas estudos projetam queda de recursos nos próximos anos.

O novo dispositivo diverge do diagnóstico do PNE, que previa ampliação de gastos na área, com maior protagonismo da União.

O aumento dos salários dos professores está entre as metas do plano, mas o cenário não deve ser de grandes mudanças. Os professores de São Paulo, o Estado mais rico do país, estão sem reajuste salarial desde 2014. Para o ensino superior, há a expectativa de um novo formato para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), após dois anos de retração. Universidades federais, que dependem de dinheiro do MEC, têm sido pessimistas quanto à própria gestão básica.

De positivo, haverá a consolidação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que deve ser ensinado na educação básica. O documento relativo à educação infantil e ensino fundamental deve estar totalmente pronto no meio do ano. A partir daí, terá início o processo de adequação nas redes e escolas, mudanças de livros didáticos e uma esperada mudança na formação de professores.

A reformulação das diretrizes neste último segmento é, inclusive, outra expectativa para 2017. "A bola da vez é a formação de professores, o ponto mais importante de influência na educação básica, e que depende bastante do MEC", diz Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação.

Como o governo Temer decidiu fatiar a base nacional, a parte do ensino médio tem cronograma diferente por causa da reforma da etapa. A versão final deve ficar para o fim de 2017. Efeitos práticos dessa reforma só devem ser conhecidos após 2018. Até lá, os governos poderão ter de enfrentar a temperatura alta de protestos e ocupações.

Com mais gente e menos recursos, saúde pública terá ano desafiador

Diante de um cenário de crise econômica e de perda de postos de trabalho formais, um dos grandes desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos será o seu financiamento e a sua sustentabilidade. Em 2016, quase 2 milhões de brasileiros perderam seus planos de saúde e passaram a utilizar a já abarrotada rede pública.

E há um temor adicional de que a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos federais por até 20 anos, aprovada no último dia 13, reduza ainda mais os recursos da saúde.

O texto restringe o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior. Ocorre que a inflação do setor é, tradicionalmente, o dobro do índice oficial. Soma-se a isso o fato de que o sistema público de saúde é cronicamente subfinanciado.

Apenas 48% das despesas totais com saúde no Brasil são públicas. O restante (52%) é gasto privado, das famílias e das empresas. Na Inglaterra, que também tem um sistema de saúde universal, 85% do total é público.

Entidades do setor alertam que em 2017 estarão em risco programas já implantados, como a estruturação das redes de atenção à saúde prioritárias (cegonha, saúde mental, atenção às urgências e emergências, às doenças crônicas e às pessoas com deficiência). O governo federal nega.

Com mais gente e menos recursos, estão previstas mais filas de espera para exames e consultas, mais superlotação nas emergências, mais escassez de recursos nas unidades de saúde, mais falta de leitos.

Fora a questão do financiamento, o SUS já sofre o impacto da mudança demográfica e, consequentemente, do aumento de doenças crônicas, que demandam mais gastos.

Em 20 anos, o número de idosos deve quase dobrar, passando dos atuais de 24,9 milhões para 48,9 milhões de habitante. A população com 80 anos ou mais aumentará em mais de 150% –para 8,8 milhões.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta que, em 2030, as principais causas de mortalidade no mundo não serão mais as doenças cardiovasculares ou cerebrovasculares, e sim o câncer, que tem um custo de tratamento altíssimo.

Além das doenças crônicas, o país vê aumentar sua carga de doenças infecciosas. Está em curso uma nova epidemia de sífilis, que parecia coisa do passado.

O Brasil também deve entrar em 2017 com um novo recorde de arboviroses. Até setembro, casos de dengue, zika e chikungunya somavam 1,86 milhão. Pelas projeções mais conservadoras, o ano será encerrado com mais de 2 milhões de casos.

Muita gente torce para que 2016 acabe logo. Mas, na saúde pública, não há sinal algum de que dias melhores virão em 2017.


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