26/04/2024 - Edição 540

Meia Pala Bas

O STF e a libertação do Brasil

Publicado em 09/12/2016 12:00 - Rodrigo Amém

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Pra começo de conversa, é difícil se livrar de Renan Calheiros. Como todo bom monstro, ele sempre volta das trevas para uma continuação de seu reino de terror. Já vimos esse filme em 2007. Renan renunciou à presidência e conseguiu impedir a cassação de seu mandato. O caso ficou conhecido como Renangate. Em 2013, a república de Alagoas o reconduziu ao Senado. Em pouco tempo, ele estava de volta à presidência da casa. Miraculosamente, com mais cabelo do que tinha quando fora defenestrado da posição.

Confesso que esperava um replay da jogada nesta semana. Mas o governo trôpego do seu querido PMDB –  carente de toda influência possível – parece ter inflado ainda mais o topete de Renan. Ao invés de seguir seu script rasteiro, Calheiros decidiu peitar o STF: daqui não saio, daqui ninguém me tira. E não é que deu certo?

Na última segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, disse esperar que a sociedade brasileira não deixe de acreditar no funcionamento das instituições.

Falou que o papel da Justiça é exatamente "pacificar", alertou para uma "intolerância" com a falta de eficiência do Poder Público e ressaltou que os juízes têm "deveres comuns" com a sociedade brasileira num momento de "extrema dificuldade".

Ou seja, os três poderes fecharam um acordão para preservar um réu acusado de corrupção na presidência do Senado por um motivo apenas: patriotismo.

Eu acho que a ministra teve sucesso em seu intento de salvar o país. Mas não do jeito que ela imagina.

A sombra de respeito e culpa que o STF projetava sobre a sociedade acaba de ruir. E teve martelada sua na demolição.

Por muito tempo, o Supremo Tribunal Federal deitou uma sombra sobre o Brasil. Uma sombra de culpa cristã. Era o poder isento, intocável, acima dos interesses. Era o poder reservado aos cultos, a fina flor dos concursados, esse sonho molhado de meritocracia da sociedade brasileira. Alí não tinha radialista, não tinha boca de burro. Não tinha coronel com voto de cabresto. O Executivo e o Legislativo eram um reflexo do que o povo era, com seus Tiriricas e Bolsonaros pululando feito Gremlins. O Supremo era a expressão do Brazilian Dream. O emprego público vitalício com direito à carteirada super poderosa.

O STF era a casa dos ilibados, dos que estava acima do bem e do mal. Até sua quando assinavam literatura erótica o faziam sob uma aura de mistério e elegante erudição. Essa distância entre os representantes eleitos e os ministros togados era meio que humilhante para o brasileiro médio. Mostrava nossa incapacidade de votar, de fazer política, de participar da democracia. O governo podia ser incompetente, o legislativo tomado por corruptos porque o povo é isso tudo. Mas o Supremo não era povo. O Supremo era, bem. Supremo.

Isso mudou nesse dezembro com o acordão para salvar a pele do Renan. Em seu discurso na abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ministra Cármen disse: "O que se busca é exatamente que atuemos no sentido de uma pacificação num momento particularmente grave". Meio tarde, ministra. A sombra de respeito e culpa que o STF projetava sobre a sociedade acaba de ruir. E teve martelada sua na demolição. Depois do choque, da raiva, da vergonha e do desespero, agora eu vejo o novo paradigma com bons olhos. Não precisamos mais fazer de conta que há um compasso moral e ético no comando de quaisquer dos poderes. É o fim da era das elites isentonas. Estamos livres para começar a purgar.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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