Semana On

Terça-Feira 07.jul.2020

Ano VIII - Nº 400

Especial

A força das boas ideias

Iniciativas inovadoras nascem da sociedade civil e ganham vida no terceiro setor.

Postado em 20 de Outubro de 2016 - Redação Semana On

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Existem hoje no Brasil cerca de 290 mil organizações da sociedade civil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este dado mostra o enorme contingente de associações e fundações existentes no País. A atuação das organizações se dá em diversas áreas, com predominância das que atuam na defesa de direitos e interesses dos cidadãos. Outro dado importante é que as organizações empregam mais de dois milhões de trabalhadores formais, o que representa quase 5% dos trabalhadores do Brasil.

A presença do voluntariado também é marcante na atuação das organizações: 72% delas estão em atividade sem possuir nenhum funcionário assalariado. Essa é uma expressão da generosidade do povo brasileiro que, historicamente, esteve presente no País – desde as irmandades que faziam o socorro dos desvalidos e dos marginalizados, passando pelas entidades que lutaram pela redemocratização durante a ditadura militar, até as criadas mais recentemente em torno da mobilização por direitos culturais, ambientais, pelo direito à cidade e outras agendas.

Nas últimas duas décadas, foi crescente a colaboração da sociedade civil nas políticas públicas. Um número maior de organizações passou a atuar com recursos públicos, em muitos casos pela primeira vez. Mesmo com essa presença maior da sociedade civil nas políticas públicas, somente uma pequena parte das organizações existentes realizou nos últimos anos parcerias com o governo federal, cerca de 3% do total. Isso demonstra que é possível contar com muito mais organizações na efetivação das políticas públicas do que ocorre atualmente.

As ONGs tendem a assumir um papel cada vez mais relevante no mundo contemporâneo. De acordo com o pesquisador Lester Salamon, da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, a explosão do Terceiro Setor – nome que os estudiosos usam para se referir às ONGs (porque atuam entre o Estado, o primeiro setor, e as empresas, o segundo) – pode representar para nosso tempo o que o crescimento dos Estados nacionais representaram no fim do século XIX e início do XX. “Este é um momento especial da História”, diz Salamon. “Estamos no meio de uma revolução associativa global”.

O crescimento das organizações sem fins lucrativos ganhou força a partir dos anos 90. As principais causas foram crescente descrença na democracia representativa em seus moldes atuais, assim como no poder do Estado e do Mercado para promover o desenvolvimento econômico. Estes fatores geraram um espaço vago no espectro ideológico, especialmente no campo da esquerda. Por defender causas próximas dos interesses do cidadão comum e por apresentar-se a uma distância profilática de governos e empresas, as ONGs conseguiram ocupar esse espaço. O Brasil segue essa tendência global. O Terceiro Setor já representa cerca de 5% do PIB brasileiro.

A maior parte do dinheiro das ONGs não vem do governo. De acordo com a pesquisa da Johns Hopkins, apenas 14% dos recursos das ONGs brasileiras se originam de convênios e subvenções governamentais. A maior fatia – 69% – vem da venda de produtos e serviços. E 17% se originam de doações do setor privado.

Ok. O século XXI será marcado pela rapidez das mudanças derivadas de inovações tecnológicas, com enormes consequências para os padrões de consumo. E pelo agravamento das tensões sociais relacionado aos conflitos armados, superpopulação, desigualdades sociais, mudanças climáticas e degradação dos ecossistemas naturais que sustentam a vida no planeta. Esse cenário aumentará a complexidade dos problemas e tornará o seu enfrentamento uma tarefa extremamente desafiadora. Mas, nesse contexto, qual será o papel das organizações não governamentais (ONGs)?

Os sete “papéis” das ONGS

O primeiro papel das organizações não governamentais é se tornarem centros de inovação e criatividade no desenvolvimento de soluções para problemas complexos. Ao contrário dos governos, as ONGs são menos burocráticas e mais flexíveis. Ao contrário das empresas privadas, têm menos medo dos riscos financeiros e são mais propensas a experimentar. Soma-se a isso o fato de terem mais jovens nas suas equipes, o que permite um diálogo mais fácil com a inovação e o espírito de mudança.

O segundo papel das organizações é a articulação de parcerias trissetoriais, a envolver também governos e empresas. Essas parcerias serão fundamentais para resolver os complexos problemas dos tempos modernos. Parcerias trissetoriais representam a tônica do pensamento das instituições multilaterais globais. Situa-se aqui o conceito de valor compartilhado, de grande importância nesse contexto.

O terceiro papel é o de aproximar as instituições de ensino, pesquisa e inovação tecnológica do mundo real. Essas instituições tendem a se distanciar da realidade e se isolar de forma autocentrada. Contribuem menos do que poderiam, dado o seu elevado nível de qualificação acadêmica e técnica.

O quarto papel é o de denunciar os problemas e incomodar os tomadores de decisão, tanto nos governos quanto nas empresas. A maior liberdade, jovialidade e inquietude das ONGs torna-as mais capazes de apontar a corrupção, o abuso aos direitos humanos, as injustiças sociais e as tragédias ambientais.

O quinto papel é o de contribuir para o aumento da eficiência das políticas públicas. Os governos são cada vez mais cobrados pela baixa qualidade dos serviços prestados. A máquina pública é caracterizada pela ineficiência e pela dificuldade de inovação. As organizações não governamentais podem prover análises inovadoras, articular a contribuição das instituições de pesquisa e experimentar soluções inovadoras em escala piloto.

O sexto papel é o de contribuir para a cooperação em redes de conhecimento, inovação e ação, com especial atenção para a cooperação Sul-Sul entre países. A revolução tecnológica aumentou brutalmente a conectividade global. As organizações não governamentais possuem um perfil mais flexível e dinâmico para animar redes de inovação e intercâmbio de soluções.

O sétimo papel é o de alimentar a utopia. As crises globais, especialmente aquelas associadas às mudanças climáticas e conflitos armados, colocam uma nuvem de desesperança no ar, alimentando angústia, apatia e alienação, especialmente entre os jovens. As organizações não governamentais podem servir como vetores de esperança e criação de um senso de propósito na vida dos indivíduos. Isso é muito importante para a felicidade humana.

Essa lista não pretende ser exaustiva. Os sete papéis apresentados aqui apontam para a necessidade de valorizar o papel das ONGs no futuro de nossas sociedades. Cabe a essas instituições um papel estratégico para galvanizar a energia necessária para desenvolver soluções inovadoras para os complexos problemas e desafios do século XXI. Alguns conglomerados mundiais têm observado este potencial, e investido nele. É o caso do Google Brasil, que realizou neste ano a segunda edição local do seu Desafio Impacto Social, cujo objetivo é empoderar as ONGs brasileiras e fomentar o uso criativo da tecnologia para provocar impacto social, mudando o país para o melhor.

Boas ideias

O Desafio Impacto Social é uma oportunidade para as organizações sem fins lucrativos registradas no Brasil captarem recursos para o desenvolvimento de projetos capazes de enfrentar o problema social no país.

Esta foi a segunda vez que a iniciativa foi realizada no Brasil (apesar de se tratar da 11ª edição do Desafio em escala mundial). O foco da competição é buscar as melhores ideias que relacionem o uso da tecnologia a mudanças positivas na sociedade. Neste ano, mais de mil projetos foram inscritos e a votação no site do evento registrou mais de 1 milhão de votos. 10 ONGs dividiram o prêmio de R$ 11 milhões. Além da premiação em dinheiro, os projetos vencedores receberão assistência técnica e mentoria de funcionários da companhia.

“Existem projetos incríveis sendo desenvolvidos, em todo o Brasil, por ONGs que cada vez mais recorrem à tecnologia para tentar resolver problemas de todos os tipos: ambientais, educacionais, de saúde, etc. Nosso objetivo com o Desafio é encontrar esses talentos, ajudá-los e mostrá-los para o mundo. Acreditamos que, assim, ótimas soluções podem se tornar uma realidade”, disse Fabio Coelho, Presidente do Google Brasil.

O Desafio de Impacto Social já foi realizado na Índia, França, Japão, Austrália, Alemanha e EUA, mas apenas Reino Unido e Brasil receberam duas edições. No concurso de 2014, um dos projetos vencedores foi apresentado pelo Instituto Mamirauá, que previa a construção de máquinas de gelo movidas a energia solar em comunidades ribeirinhas na Amazônia. Com apoio do Google, o projeto virou realidade e quatro máquinas já foram instaladas.

“Como brasileiro, sempre me sinto inspirado pelas muitas maneiras como pessoas de espírito inovador estão usando a tecnologia para resolver problemas no nosso país. A minha esperança é que a notícia desse Desafio se espalhe por todos os cantos, para que possamos torná-lo verdadeiramente inclusivo e representativo da rica diversidade do Brasil”, disse Coelho.

Os quatro melhores projetos de 2016 (sendo três escolhidos por um júri e um por votação popular), receberão R$ 1,5 milhão. Cada um dos outros seis finalistas receberá R$ 650 mil.

Para Jacquelline Fuller, diretora do Google.org – o braço filantrópico da empresa - dar o suporte às organizações locais é importante, já que, teoricamente, não há ninguém melhor para lidar com os problemas de uma região do que quem vive e respira seus desafios.

Ela comentou o fato de parte dos projetos finalistas estarem relacionados à política ou a fazer com que os cidadãos se tornem mais envolvidos com o que ocorre no país. “Vemos isso ocorrendo nos EUA também, com nossa atual situação política sendo, no mínimo, surpreendente. As pessoas andam se perguntando ‘como nós, como cidadãos, podemos nos envolver mais com isso?’. Essas plataformas mostram que há diferentes maneiras de exigir mais transparência ou fazer a diferença”, analisou.

Os projetos vencedores

Foram mais de 1000 inscritos por todo o Brasil. Os 10 finalistas foram selecionados pelos seguintes critérios: Impacto na comunidade, tecnologia, viabilidade e escalabilidade, sendo 2 finalistas de cada região: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, e Centro-Oeste. No dia 14 de junho, 5 projetos foram escolhidos como vencedores, cada um recebendo um prêmio de R$1,5 milhão e os outros 5 um prêmio no valor de R$650 mil para tornar seus projetos, realidade. Foram quase R$11 milhões no total entre os 10 finalistas.

Vencedor do Juri Popular

Transparência Brasil: um app que monitora a construção de escolas e garante a responsabilidade governamental dobre elas.

Segundo dados de 2014 do Ministério de Educação, 20% das obras de escolas em andamento foram abandonadas ou paradas e 34% enfrentavam atrasos de 277 dias em média. A maioria dos alunos (83%) frequenta instituições públicas. O aplicativo Cadê Minha Escola permitirá que os cidadãos possam monitorar a construção de creches e escolas com fotos e relatórios, e verificar o status dos projetos. Em 4 anos, a Transparência Brasil pretende aumentar a quantidade de obras entregues no prazo e reduzir em 30% o tempo médio de atraso.

Para Manoel Galdino P. Neto, representante da ONG, um aplicativo focado nesses projetos deve contribuir para que seja criada uma espécie de fiscalização social, aumentando efetivamente o número de instituições de ensino entregues dentro do tempo estimado.

Arredondar: a captação de recursos é um grande desafio para as ONGs no Brasil.

O Arredondar pilotou uma solução para construir oportunidades de doação na vida cotidiana do brasileiro. Sua plataforma permite aos consumidores arredondar para cima seus pagamentos em lojas, e doar até um real em cada compra para ONGs e projetos sociais. Com o prêmio, eles vão construir uma rede robusta e expandir-se para mais de 10 mil pontos de venda ao longo dos próximos dois anos, apoiando mais de 100 organizações.

Nina Valentini, representante do movimento, afirma que a estratégia adotada pelo Arredondar para viabilizar projetos de terceiros é trabalhar com lojas parceiras e oferecer aos consumidores a função de arredondar os centavos da sua compra, jogando o excedente para um fundo de doações. Futuramente, os planos envolvem a implementação do sistema em lojas online, em máquinas de crédito e débito e, possivelmente, em instituições financeiras.

IPAM Amazônia: uma plataforma que ajuda comunidades indígenas a se adaptarem às mudanças climáticas.

As terras indígenas na Amazônia brasileira protegem 100 milhões de hectares de floresta, porém as mudanças climáticas ameaçam esse patrimônio nacional e os povos que nele vivem: nos últimos anos, mais da metade dessa área passou por secas severas. Com o prêmio, o IPAM Amazônia desenvolverá um aplicativo que fornecerá alertas par os indígenas sobre alterações no clima, ao mesmo tempo que coletará dados fornecidos por eles. Em dois anos, 173 povos poderão de preparar melhor para o que virá, e juntos protegerem seu modo de vida e a Amazônia.

ITS-Rio: uma plataforma que empodera cidadãos no debate e na criação de políticas públicas.

O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) vai ampliar a plataforma Mudamos.org, que promove a construção de políticas públicas colaborativamente. Vai, também, construir um aplicativo para obter assinaturas digitais certificadas, permitindo assim propor projetos de lei de iniciativa popular, conforme previsto na Constituição. Desde 1988, apenas quatro leis federais foram feitas dessa forma pelo Congresso. No primeiro ano, o objetivo é impactar 3 milhões de brasileiros e criar o primeiro projeto de lei de iniciativa popular feito pela internet.

Representante da ONG, Ronaldo Lemos diz que, apesar de a sociedade estar cada vez mais politizada, as pessoas sentem falta de um canal para serem ouvidas. “Indo além das petições online, a ideia do app em desenvolvimento pela ITS é criar uma plataforma de coleta de assinaturas registradas que viabilize a criação de projetos de lei válidos. O projeto visa empoderar a população e se baseia em um recurso já presente na Constituição para facilitar essas propostas”, assegura.

Vetor Brasil: um portal que liga jovens com grande potencial a cargos públicos de alto impacto.

Apesar de empregar mais de 11 milhões de pessoas, o governo brasileiro tem dificuldade para atrair jovens líderes para posições de alto impacto. Para conectar os jovens com oportunidades no governo, o Vetor Brasil usará o prêmio para construir um portal abrangente e interativo – incluindo testes de interesse e mapeamento de careira – que vai chegar a 30 mil jovens profissionais em seu primeiro ano. Joyce Toyota, uma das líderes do programa, explicou a ONG dialoga constantemente com governos por todo o Brasil para alocar esses profissionais de alto nível em cargos públicos ou em projetos governamentais sérios.

Os vencedores por região

WWF-Brasil (região Norte)

O biólogo Marcelo Oliveira explica que o projeto busca combater a Zika e a Dengue ao unir o uso de uma armadilha de baixo custo e um aplicativo mobile para criar um monitoramento comunitário dos focos do mosquito. Os dados coletados por meio dessa dupla são enviados para servidores, e o número de larvas em cada área é contabilizado automaticamente. A ideia é tanto educar as pessoas quanto criar um mapa aberto com a contagem de cada ponto em relação à média municipal.

Aliança da Terra (região Centro-Oeste)

Aline Maldonado Locks afirma que seu objetivo é usar a tecnologia e o acesso à informação para transformar a vida de milhares de pequenos produtores locais. O programa envolve a utilização de smartphones para auxiliar os moradores de três assentamentos rurais da região a coletar, analisar, gerenciar e compartilhar dados sobre a sua produção e sobre o meio ambiente – aumentando as chances de sucesso e renda com seus negócios.

Themis (região Sul)

Creuza de Oliveira, presidente da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas, reforça a dificuldade das domésticas em terem acesso a informações sobre os seus direitos trabalhistas. Como o celular é, muitas vezes, o único meio de comunicação dessas profissionais durante o expediente, a ideia é produzir um aplicativo que destrinche as leis da categoria em tópicos e responda facilmente a dúvidas dessas trabalhadoras.

Centro de Valorização da Vida (região Sul)

Antonio Carlos Braga dos Santos, do CVV, explica a importância de que as pessoas possam ter alguém com quem desabafar. Adotando a máxima “Compartilhar o sentimento é suavizar o sofrimento”, a ONG pretende utilizar a premiação para expandir seu tradicional atendimento telefônico em um app mobile. O objetivo é poder atender um público ainda maior e que pode ter acesso rápido aos voluntários do grupo através de contatos por texto ou voz no celular.

Inovagri (região Nordeste)

Débora Camargo, do Inovagri, ressalta que o consumo consciente de água é importante e necessário nos mais diversos setores da sociedade. Com isso em mente, seu grupo trabalha com foco nos agricultores, auxiliando a categoria a utilizar a medida certa do recurso para suas plantações ao mesmo tempo que cruza dados com centros de distribuição para implantar uma oferta mais eficiente e econômica do material.

Papel importante

A participação das organizações da sociedade civil é fundamental para a consolidação da democracia, para a superação rápida dos abismos sociais que ainda temos no Brasil e para o monitoramento e a execução das políticas públicas. O trabalho desenvolvido por essas entidades transforma cotidianamente o País e promovê-lo por meio das parcerias é um passo necessário para o fortalecimento de iniciativas governamentais.

Para Jorge Maranhão, mestre em filosofia pela UFRJ e diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, o estratégico no Brasil de hoje é dar poder às ONGs que incidem exatamente no controle social dos compromissos de mandatos políticos, na ação dos governantes, na aplicação dos orçamentos públicos e no desempenho das instituições de Estado.

Para ter uma ideia do acerto e eficiência dessa escolha, num universo estimado de mais de 300 mil ONGs de serviços sociais nos mais variados campos de demandas, apenas 3 mil, ou 1% aproximadamente, se dedicam ao controle social. A boa notícia é que o próprio Google.org está começando a se preocupar com o tema quando lança nos Estados Unidos a página do Google Politics & Elections, como fonte de notícias e notas de seu time de monitoramento político americano, tendo como objetivo trazer os cidadãos mais próximos de seus governantes, por meio da iniciativa e num ano eleitoral decisivo para a cidadania americana e planetária. O objetivo é tornar mais fáceis de compreensão e interação as informações da cena política, com foco no processo eleitoral das primárias americanas e, no futuro, dos processos eleitorais dos principais países do mundo, com imparcialidade entre candidatos, partidos e ideologias políticas.

Num país como o Brasil, onde se desperta para o exercício da verdadeira cidadania política, com o enfrentamento e recentes vitórias dos cidadãos sobre a renitente cultura de impunidade dominante, a despeito da omissão de grande parte do mundo corporativo pela sua convivência promíscua com os donos do poder, é de louvar com entusiasmo o que o Google está a buscar e encontrar.


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