Suél Ferranti fala de suas propostas para Campo Grande

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Suél Ferranti da Silva é natural de Nova Lusitânea (SP), tem 58 anos e reside em Mato Grosso do Sul desde 1970. É casado, tem três filhos e é servidor público federal desde 1979. Licenciado em História pela FUCMT, foi um dos Fundadores da CUT/MS e do PT/MS. Foi, também, um dos fundadores do PSTU e primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhares Públicos Federais em Mato Grosso do Sul (SINDSEP/MS). É militante da Central Sindical e Popular (CONLUTAS/MS) e milita junto aos Movimentos Sociais em Campo Grande e no Mato Grosso do Sul.

Tradicionalmente a Saúde no país tem sido tratada sob a ótica “hospitalocêntrica”, com foco nos hospitais, na remediação da doença já
instalada, ao invés do modelo que foca a prevenção. Que modelo de Saúde pretende adotar em Campo Grande?

Primeiramente o PSTU destaca sua defesa intransigente pelo fim da privatização continuada desse setor e o fim de toda gestão privada por meio das oss ou de fundações privadas. Para tanto, defendemos a estatização da saúde e o seu controle por meio dos conselhos populares. Nessa mesma vertente, esses mesmos conselhos populares deliberarão e implementarão a forma correta e mais adequada acerca da prevenção, do diagnóstico e do tratamento necessário, frisando que esses mesmos conselhos priorizarão a valorização dos profissionais da saúde, discutindo e formulando propostas junto àqueles que convivem com os problemas diários do setor (atendentes, enfermeiros, médicos, agentes de saúde) e a população e terão poder de decisão na elaboração, construção e na execução de um planejamento para o setor. Ainda: aplicação de um percentual do orçamento que, de fato, beneficie o setor.

Que mudança fundamental pretende adotar na Rede Municipal de Ensino para oferecer uma Educação de qualidade aos jovens da capital?

O PSTU defende a imediata aplicação de um índice do orçamento que de fato beneficie a classe trabalhadora e o povo pobre no que diz respeito à educação. E esse índice deve ser analisado e deliberado pelos conselhos populares compostos pelos profissionais da educação e pelos pais dos alunos, além de sindicatos, associações de moradores, movimento estudantil etc. Além disso, o PSTU lutará ferrenhamente contra o chamado projeto “Escola Sem Partido”, pois aplicará, auxiliado por esses conselhos populares, métodos de ensino que propiciem a conscientização e efetiva participação das alunas e dos alunos nos assuntos pertinentes à emancipação ideológica e, ainda, para que discutam e lutem contra os discursos machistas, racistas, lgbtfobistas, xenofobistas etc. Ainda: Propiciará imediata valorização dos profissionais da educação que atuam nesse setor, cujos PCCR e condições de trabalho sejam pelos mesmos discutidos e deliberados juntamente com esses conselhos populares. É essencial que sejam instauradas melhores condições de trabalho para a categoria responsável pela oferta educacional, o que se traduz por salários condizentes a esses profissionais, por formação inicial e continuada dos docentes, pela existência de um Plano de Carreira, por condições materiais para o bom exercício da profissão, que implicam melhorias na infraestrutura das escolas com bibliotecas e acervo atualizado, quadras de esportes e laboratórios equipados.

O Transporte começa a ser um ponto de estrangulamento em Campo Grande. Que medidas pretende tomar para fazer frente a este desafio?

A estatização sem indenização do transporte coletivo, com isenção de tarifas para desempregados, idosos e juventude, rumo à tarifa zero. O principal problema que fez explodir os protestos de junho de 2013 foi o caos e a precarização do transporte público que, além de ser um dos mais caros do mundo, submete a grande maioria da população e os trabalhadores a um inferno diário. Isso é causado pela lógica privada do serviço, que beneficia os lucros das grandes concessionárias. Só um transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preço de custo, de qualidade e rumo a tarifa zero.]

Que ações serão efetivadas para a geração de emprego e renda em Campo Grande?

Emergencialmente a criação de um Plano Permanente de Obras Públicas para geração de emprego com o fim de zerar o déficit habitacional, como saneamento básico, na construção de creches, hospitais, escolas e etc. Para tanto, será criada uma empresa municipal de obras 100% pública e estatal, controlada pelos trabalhadores. Além disso: garantia emergencial de cesta básica pela prefeitura para todo (a) desempregado, isenção de pagamento de luz, água, IPTU e passe-livre em todo transporte público para os desempregados. O PSTU lutará, ainda, para aprovar no país a redução da jornada para 36 horas sem redução dos salários; pelo seguro desemprego de dois anos, pelo menos, enquanto perdurar a crise; pela proibição da demissão imotivada e expropriação sem indenização das fábricas e empresas que receberam isenções fiscais e demitirem e pela garantia por lei de estabilidade no emprego.

Em uma cidade de quase um milhão de habitantes é natural que a questão da segurança pública necessite de atenção redobrada. Que medidas pretende tomar nesta área?

O PSTU lutará pela desmilitarização da polícia (formada para a guerra e para a repressão pura e simples a toda revolta social) e pela formação de uma polícia civil unificada, que seja radicalmente democratizada, cujos delegados e chefes, além de concursados, sejam eleitos diretamente pela população nas comunidades e nos bairros. O país vive uma conjuntura de aumento das lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia, no entanto, enfrentam essas mobilizações com criminalização e repressão. Em todo o país, milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Somos contra a criminalização das lutas, da pobreza e da negritude! Lutar não é crime! Ser pobre não é crime! Ser negro não é crime! Mas sempre que os de cima falam em Segurança Pública a gente sabe que lá vem mais polícia reprimir e oprimir os pobres, negros, negras, LGBT ´s, jovens e moradores das periferias, bairros e favelas. Isso acontece porque para os governos dos patrões “segurança pública” é, na verdade, a repressão aos trabalhadores, à juventude pobre e negra da periferia, às nossas lutas, para controlar as nossas vidas e a nossa revolta.

Para haver segurança, primeiro tem que haver emprego e condições dignas de vida para todos e todas. Depois, para que os trabalhadores e o povo pobre das periferias possam se sentir seguros nas cidades, as ruas, as praças, os parques, os becos e as vielas tem que ser retomados, tem de ser alimentados com atividades, com vida, com dinâmica, com gente circulando, convivendo. É preciso que as prefeituras garantam iluminação, acesso a wi-fi, infraestrutura de áudio e vídeo para todas as praças e parques (priorizando os localizados nas periferias) e que fomente a realização permanente de atividades culturais, de esporte, lazer e formação inclusive noturnas, dando a estes espaços vida e fortalecendo experiências de socialização entre as pessoas.  Por fim, defendemos a legalização das drogas e o controle da sua distribuição pelo Estado, para acabar com o narcotráfico. Junto com isso, o Estado deve garantir campanhas de saúde pública e o atendimento estatal de saúde aos usuários. Nem o fim da PM ou a legalização das drogas é da alçada do município, mas uma cidade e uma prefeitura que levantem estas bandeiras estarão contribuindo para a luta pela conquista delas.

Uma das principais preocupações dos brasileiros na atualidade é a transparência na gestão e o combate a Corrupção. Como pretende encarar estes aspectos vitais para a administração pública?

A corrupção está no DNA do capitalismo. Ela nasce antes mesmo das eleições, quando as grandes empresas, bancos e empreiteiras pagam milhões para as campanhas de seus candidatos. Uma vez eleitos, eles beneficiam essas mesmas empresas. Mas mesmo sem financiamento de campanha, a corrupção corre solta nesse sistema. Os contratos do Estado com empresas privadas, as decisões de aumento de juros e alterações no valor do dinheiro (câmbio) ou a privatização das nossas estatais servem sempre para enriquecer empresários, banqueiros e políticos corruptos. Nos municípios, isso ocorre de maneira frequente com os serviços de coleta de lixo e transporte, hoje privatizados. Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos políticos corruptos, e também de seus corruptores, ou seja, das empresas que se beneficiaram desses crimes. Por exemplo, as empreiteiras deveriam ser todas estatizadas, sem indenização, e colocadas sob o controle dos trabalhadores. Por outro lado, as estatais devem ser controladas também pelos trabalhadores. Isso evitaria chefes indicados por “políticos” em conluio com empresas que querem ter lucros em contratos milionários com as estatais.

Que peso tem em sua concepção de governo a participação popular na gestão? Que mecanismos práticos pretende adotar para facilitar a participação popular na gestão?

Acreditamos que o poder deve pertencer efetivamente aos trabalhadores e ao povo pobre da periferia, que são a grande maioria da população. São os trabalhadores e trabalhadoras que devem decidir os rumos da política todo dia, não apenas serem chamados a elegerem em um jogo de cartas marcadas políticos que depois fazem o que bem entendem por quatro anos e sem nenhum controle. Neste sentido, é preciso constituir e reconhecer oficialmente como instâncias de deliberação política comitês ou conselhos populares eleitos nas comunidades, nos bairros, locais de trabalho e estudo que funcionem em base a critérios discutidos e regras comumente definidas, que possam debater e definir sobre tudo.

Nós queremos que os Conselhos Populares tenham mais poder do que a Câmara de Vereadores, seus conselheiros sejam eleitos em assembleias populares nos bairros e possam ser revogados a qualquer momento, em qualquer assembleia mensal. Devem existir debates públicos, Encontros e Congressos com delegados eleitos nos bairros e regiões de toda cidade que, com as propostas previamente debatidas, definam o que fazer na cidade. Esses delegados serão obrigados a prestar contas regularmente nas assembleias. Os conselhos populares devem controlar e poder decidir sobre 100% do orçamento do município e sobre todo funcionamento da cidade. Da mesma maneira, é o povo que deve decidir se a prefeitura deve seguir pagando aos banqueiros uma dívida, que consome a maior parte do que se arrecada e que quanto mais se paga mais se deve, ou se deve pagar ao povo a enorme dívida nunca paga em saneamento básico, moradia, educação, saúde ou transporte.

Um governo socialista dos trabalhadores formado por conselhos populares terá que governar apoiado na mobilização e organização dos trabalhadores, da juventude do povo pobre, para aplicar um plano econômico dos trabalhadores. Esse governo não governará “para todos”, para “ricos e pobres”. Pois nenhum governo “governa para todos”, sempre enganam os pobres e governam para os ricos. Por isso os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Um governo socialista dos trabalhadores vai contrariar o interesse dos ricos e dos exploradores para beneficiar os pobres, os explorados e os oprimidos.