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Ano IX - Nº 426

Brasil

Ministro da Saúde defende plano de saúde popular

Proposta é mais uma ação no intuito de em enfraquecer o SUS.

Postado em 07 de Julho de 2016 - Redação Semana On

Barros: desmonte do SUS para beneficiar saúde privada. Barros: desmonte do SUS para beneficiar saúde privada.

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que irá defender a criação de um plano de saúde "mais popular", com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas também com menor custo ao consumidor. Segundo Barros, a medida pode "contribuir com o financiamento do SUS".

"A ANS [agência que regula o setor] estabelece uma cobertura mínima para os planos de saúde. Isso implica também num custo de uma mensalidade do plano para essa cobertura estabelecida. O que estamos propondo é uma flexão para que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e com cobertura proporcional a esse acesso. É ter outras faixas de plano de saúde para que mais pessoas possam contribuir com o financiamento da saúde no Brasil", disse, após participar de uma audiência no Senado.

Segundo Barros, a proposta, que deve levada para aprovação da agência, implicaria na criação e oferta no mercado do que definiu como um "plano de saúde popular", medida que poderia aliviar os gastos do governo com o SUS.

Contramão

Para a professora da UFRJ e membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ligia Bahia, a redução de gastos para a saúde só aumenta as desigualdades sociais e atingirão, sobretudo, a população mais excluída e pobre do Brasil.

“Somos um país que gasta pouco com saúde. Atualmente, nós gastamos menos com saúde que a média mundial de gastos com saúde, nós gastamos mais na parte privada da saúde do que na parte pública – que torna o SUS um problema crônico de subfinanciamento. Nós passamos 15 anos na esperança de uma Emenda Constitucional que se tornasse virtuosa para o SUS (Emenda nº 29 de setembro de 2000 que garantirá mais dinheiro para o setor da Saúde através do Projeto de Lei Complementar nº 306/08) entretanto não foi o que aconteceu. E ela não aconteceu apenas nesse governo, ela não aconteceu desde o governo anterior, e isso nos desorganizou enormemente”, afirma.

Para Bahia, apesar de o subfinanciamento do SUS não ser uma novidade, a novidade em si é o discurso que está servindo de embalagem para a retirada de recursos da saúde: a constituição não cabe no orçamento. “Só se fala em despesa, não se fala em como podemos arrecadar mais: prezados, sonegação é corrupção. Sobre o ‘austericídio’, que é o que se está praticando nesse país, esse austericídio vai nos matar, como matou na Grécia, na Rússia, os cortes na saúde em momentos de crise trazem mais mortes, mais surtos de infecções, índices de alcoolismo e suicídio epidêmico, existem pesquisas sobre isso”

Ligia criticou ainda o que classificou como ‘balconização’ do Ministério da Saúde. “A entrega da Saúde para o PP, é um crime, um crime contra a vida. Depois de entregarem o ministério para alguém que não entende nada de saúde, agora nomearam alguém para a Secretaria de Atenção à Saúde – cargo considerado o segundo mais importante no MS, que tem um orçamento maior que o Ministério da Defesa – alguém que dirige uma Organização Social! Uma verdadeira promiscuidade entre o público e o privado!”. Ligia se refere ao novo secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, ex-presidente da Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e ex-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.


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