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Domingo 31.mai.2020

Ano VIII - Nº 395

Mundo

Na ONU, 175 países assinam Acordo de Paris sobre mudanças climáticas

Acordo é só tinta em papel, diz representante da União Europeia.

Postado em 22 de Abril de 2016 - Redação Semana On

Presidente Dilma Rousseff assina Acordo de Paris durante encontro na sede da ONU em Nova York. Presidente Dilma Rousseff assina Acordo de Paris durante encontro na sede da ONU em Nova York.

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No Dia da Terra, líderes de 175 países começaram a assinar o Acordo de Paris em Nova York nesta sexta (22), num avanço que pode fazer o pacto sobre mudanças climáticas entrar em vigor anos antes do previsto.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, uniu-se a dezenas de líderes mundiais para a cerimônia de assinatura, que representa um recorde para a diplomacia internacional: nunca antes tantos países assinaram um acordo no primeiro dia disponível para isso. Os Estados que não o fizerem hoje têm até um ano para assiná-lo.

"Estamos em uma corrida contra o tempo", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na reunião. "A era do consumo sem consequências acabou."

Muitos agora esperam que o acordo entre em vigor bem antes do prazo original de 2020. Alguns dizem que isso poderia acontecer até neste ano.

Depois de assinar, os países devem formalmente aprovar o Acordo de Paris por meio de procedimentos domésticos.

A ONU afirmou que 15 países, vários deles pequenos Estados insulares sob ameaça de aumento dos níveis do mar, estão fazendo isso nesta sexta ao apresentar seus instrumentos de ratificação.

A China, o principal emissor de carbono do mundo, anunciou que "finalizará os procedimentos domésticos" para ratificar o Acordo de Paris antes da cúpula do G20 na China, em setembro. Ban imediatamente elogiou a promessa.

Os EUA também disseram ter a intenção de ratificar o acordo neste ano. O mundo observa com ansiedade: analistas afirmam que, se o acordo entrar em vigor antes de o presidente Barack Obama deixar o poder em janeiro, seria mais complicado para seu sucessor reverter a medida porque seriam necessários quatro anos, sob as regras do pacto, para adotar tal iniciativa.

O acordo passará a vigorar assim que 55 países, representando ao menos 55% das emissões globais, formalmente aderirem a ele.

Maros Sefcovic, o chefe de energia de outro grande emissor, o bloco de 28 nações da União Europeia (UE), disse que a UE quer estar na "primeira leva" de países ratificadores.

O presidente francês, François Hollande, o primeiro a assinar o pacto, disse nesta sexta que pedirá ao Parlamento para ratificá-lo até o verão (junho a setembro no Hemisfério Norte). O ministro do Ambiente da França é o encarregado das negociações globais.

"Não há como retroceder agora", disse Hollande.

Entre os países que ainda não indicaram que assinariam o acordo nesta sexta estão alguns dos maiores produtores de petróleo do mundo, incluindo a Arábia Saudita, o Iraque, a Nigéria e o Casaquistão, informou o Instituto de Recursos Mundial.

O Acordo de Paris, a resposta mundial às temperaturas em ascensão, ao aumento dos níveis dos mares e a outros impactos da mudança climática, foi alcançado em dezembro e visto como um grande avanço nas negociações do clima da ONU, que, durante anos, caminharam lentamente por causa de disputas entre os países ricos e pobres sobre quais responsabilidades cabia a cada um dos grupos.

Sob o acordo, os países estabelecem suas próprias metas para a redução de emissões de dióxido de carbono e de outros gases do efeito estufa. As metas não são legalmente vinculantes (de implementação obrigatória), mas os países devem atualizá-las a cada cinco anos.

Tinta no Papel

A assinatura do Acordo é apenas "tinta em papel" e os países signatários devem se mobilizar para por os termos em prática, alerta o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho.

"A assinatura é simpática, mas é só tinta em papel, não altera a vida de ninguém", disse Cravinho, que comemora o acordo. "A assinatura não é o fim de nenhuma caminhada, é o princípio."

O embaixador aponta os três passos seguintes necessários para o sucesso do documento: a ratificação pelos países, sua implementação e a revisão dos cenários a cada cinco anos. "Para manter o aquecimento do planeta abaixo dos 2ºC não basta fazer só o que está no Acordo de Paris, temos que usar a revisão para ir além", avalia Cravinho.

Ele ressalta a relevância da implementação do acordo pelos EUA e pela China, os maiores emissores de gases do efeito estufa. Sem eles, afirma, o acordo será fracassado.

Há quem receie uma mudança de curso dos EUA sobre clima com a saída do presidente Barack Obama da Casa Branca e a eleição, em novembro, de um presidente menos comprometido com o tema. Ou ainda por entraves com o Congresso e a Suprema Corte.

Ainda durante a negociação do acordo, em Paris, parlamentares republicanos deixaram claro que a implementação não será pacífica –ainda que não dependa da chancela do Legislativo do país.

"Dizer que a palavra dada pelo governo americano [na assinatura do acordo] não tem valor seria um profundo retrocesso que o Congresso americano imporia ao seu próprio governo", avalia Cravinho.


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