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Terça-Feira 14.jul.2020

Ano VIII - Nº 401

Poder

Relator promete para quinta parecer sobre impeachment em comissão

Votação final no plenário da Câmara dos Deputados pode acontecer no dia 17.

Postado em 01 de Abril de 2016 - Redação Semana On

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment de Dilma na Câmara. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment de Dilma na Câmara.

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O relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Jovair Arantes (PTB-GO), afirmou nesta sexta-feira (1º) que deve apresentar até a próxima quinta (7) o seu parecer, o que reforça a possibilidade de a votação final no plenário da Câmara dos Deputados pode acontecer no dia 17, um domingo.

Após a apresentação da defesa de Dilma, possivelmente na segunda (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, Jovair disse que deverá finalizar seu relatório na quarta (6) ou quinta (7).

"Quero fazer o melhor relatório possível, mas, se possível, quero antecipar. Vou queimar etapas, dentro do rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, dentro da Constituição e usando o regimento da Casa", afirmou.

A pressa se deve ao fato de que é possível que algum membro da comissão peça vistas –o que consumiria o prazo de dois dias de sessões no plenário.

"Portanto, teríamos cinco sessões com duas de pedidos de vistas. Então é um desafio para o relator da comissão aprovar um relatório em cima de uma denúncia de 6.000 páginas e documentos, uma série de elementos jurídicos e técnicos", afirmou o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF)

Judicialização

Segundo Rosso, "sem nenhuma interrupção judicial", o relatório será discutido e votado no dia 11 de abril, uma segunda-feira.

A ressalva foi feita porque o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão de Rosso de retirar do processo de impeachment a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Se houver uma decisão favorável por incluir novamente a delação no processo, parlamentares governistas podem pedir uma nova notificação à presidente Dilma e um novo prazo de dez sessões para sua defesa.

"Está com a ministra [do STF] Rosa Weber, e nos resta aguardar. Seja qual for a sua decisão, nós cumpriremos", disse Rosso. "Só vou me manifestar sobre o prazo quando houver uma decisão, se houver."

Madrugada

Rosso disse que há a expectativa de que, na segunda (11), dia em que se espera votar o relatório, a reunião poderá "adentrar a madrugada ou começar pela madrugada".

Isso porque, pelo regimento interno, cada membro da comissão têm direito de falar por até 15 minutos nesse tipo de sessão. Como são 65 titulares e 65 suplentes, o tempo ultrapassaria 32 horas.

O presidente tentará conseguir um acordo com as lideranças na próxima segunda (4) para reduzir o limite do tempo de fala para os parlamentares.

"Claro que vamos tentar juntos com toda a comissão otimizar esses tempos."

Votação no Domingo

Também nesta sexta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detalhou o rito após a decisão da comissão, reforçando a possibilidade de a votação final no plenário ocorrer no dia 17.

Cunha reafirmou que após a comissão dar seu parecer, no dia 11, ele será lido na próxima sessão ordinária do plenário da Câmara, no dia 12.

No dia seguinte, 13, haverá a publicação no Diário do Legislativo. A partir daí, conta-se o prazo de 48 horas para que o parecer vá a voto no plenário da Câmara –ou seja, dia 15, uma sexta-feira.

Mas como reafirmou Cunha, ele espera que a sessão de votação dure três dias, já que cada um dos 25 partidos poderá discursar por até uma hora. Com isso, o desfecho se daria no domingo.

Constrangimento

Há alguns dias Cunha, que é adversário do governo, tem manifestado a aliados a intenção de votar o impeachment em um domingo.

Com dois objetivos, ambos contrários ao governo: coincidir a votação com uma possível manifestação recorde em frente ao Congresso e permitir uma maior audiência televisiva, o que, em sua avaliação, irá constranger aqueles que pretendem defender o governo.

Uma de suas decisões é a de chamar no microfone, sucessivas vezes, os deputados que eventualmente faltarem.

O governo tem estimulado ausências, já que para que haja a autorização para abertura do processo de impeachment são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.

"Vai ter gente que se esconde, aparece na segunda chamada, quando o resultado já está indicado. Aqueles que defendem que não deve abrir o processo devem vir aqui e defender sua posição, até em respeito ao seu eleitor", disse Cunha.


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