União Europeia e Turquia fecham acordo para conter fluxo migratório

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A União Europeia fechou nesta sexta-feira (18) o acordo com a Turquia para conter o intenso fluxo de migrantes vindo do Oriente Médio para os países do bloco. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, acertou os últimos pontos em aberto com o premiê turco, Ahmet Davutoglu, em conversa na manhã desta sexta.

"O acordo com a Turquia foi aprovado", escreveu em sua conta no Twitter o premiê finlandês, Juha Sipilä. O governo de Ancara ainda não havia se manifestado.

Pelos termos do acordo, que deve ser assinado oficialmente até o fim do dia, a partir deste domingo (20) começa a valer o trato segundo o qual a Turquia passará a acolher todos os migrantes e refugiados que cruzarem ilegalmente o mar Egeu rumo à Grécia – mesmo aqueles que conseguirem chegar a alguma das ilhas gregas, e não propriamente no continente.

O princípio do "um por um" também entrará em vigor: a cada refugiado sírio que retorne à Turquia, um outro que já estiver em acampamentos turcos será reassentado na Europa.

Essa "troca" de refugiados gerou críticas da ONU e de várias entidades de defesa dos direitos humanos, que apontaram violação da lei internacional e da convenção de proteção ao refúgio. A Turquia se compromete a tratar os "retornados" de acordo com a lei, incluindo garantias de que não serão devolvidos a seu país de origem – no caso, a Síria, que vive em guerra civil há cinco anos.

Haverá um limite de 72 mil refugiados a serem reassentados nos países da UE, bem abaixo dos 108 mil defendidos por entidades internacionais. Não está claro o que ocorrerá se esse teto for alcançado. Só neste ano já chegaram 143 mil pessoas pelo Egeu. Os 45 mil migrantes e refugiados atualmente na Grécia não estarão sujeitos a retornarem para a Turquia, e a UE terá de realocá-los dentro do bloco.

O objetivo maior da UE é fechar a chamada rota balcânica, principal via de entrada dos refugiados que vêm da Turquia rumo à Europa central. Por esse caminho passaram cerca de 1 milhão de pessoas em 2015.

A UE também se compromete a agilizar a liberação dos € 3 bilhões (R$ 12,25 bilhões) prometidos em novembro à Turquia ao longo de 2016 e 2017 para custear o recolhimento dos migrantes e refugiados e o abrigo em acampamentos. A Turquia havia reivindicado outros € 3 bilhões, que devem ser liberados pela UE, mas o bloco só queria fazê-lo quando a primeira parte já houver sido utilizada integralmente e se os "resultados desejados" tiverem sido alcançados.

Erdogan

Em meio às negociações, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, acusou nesta sexta-feira (18) a UE de hipocrisia sobre a questão dos refugiados, em um duro discurso feito em cadeia nacional.

"Num momento em que a Turquia abriga três milhões, aqueles que não conseguem achar espaço para alguns poucos refugiados e mantêm esses inocentes em condições vergonhosas no meio da Europa deveriam olhar para si mesmos", disse Erdogan.

As críticas de Erdogan se devem às cobranças feitas pela UE para que Ancara garanta condições dignas aos refugiados que forem recolhidos.

O presidente turco, que em tese tem um cargo de chefe de Estado, mas na prática é quem dá as ordens no país, fez alusão em sua declaração aos cerca de 12 mil refugiados instalados precariamente no campo de Idomeni, na fronteira da Grécia com a Macedônia, onde aguardam que a passagem seja novamente liberada.