Avança no Congresso projeto que autoriza produção e uso da pílula do câncer

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que autoriza a produção, comercialização e o uso da fosfoetanolamina, que ficou conhecida como a "pílula do câncer" por seus supostos efeitos contra a doença, mesmo antes da conclusão de estudos que comprovem sua segurança e eficácia.

A votação foi simbólica, sem registro nominal de votos. Todos os partidos apoiaram a medida. O texto segue agora para votação no Senado. Se aprovado no congresso, deve passar por sanção presidencial.

Pelo projeto, a "pílula do câncer" poderá ser usada por pacientes com diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) mediante laudo médico que ateste a doença e assinatura de um termo de responsabilidade.

A "pílula do câncer", substância de baixo custo, era estudada na USP de São Carlos e distribuída a pacientes, mas teve a produção e distribuição interrompida em 2014. Pacientes acabaram recorrendo aos tribunais para solicitar o suposto remédio anticâncer.

Apesar da falta de estudos e da resistência da comunidade médica, a pressão popular e política levou o governo de São Paulo a investir em estudos da droga. Foi anunciado que o laboratório PDT Pharma, de Cravinhos será o responsável pela produção da fosfoetanolamina, com investimento de R$ 5 milhões na pesquisa. O Ministério da Ciência e Tecnologia também anunciou investimento de R$ 10 milhões em pesquisas com a droga.

O projeto da Câmara permite a produção, importação, distribuição e prescrição concomitantemente aos estudos clínicos, em caráter excepcional, por "agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade competente". O projeto não estabelece de forma detalhada como e quando se dará essa produção.

O projeto foi discutido na Comissão de Seguridade Social da Câmara. "A proposta tem como pressuposto básico a autonomia humana, o direito de expressar sua vontade, o direito que cada indivíduo tem de fazer suas próprias escolhas e assumir a responsabilidade por elas", diz a justificativa do texto.

Que mal?

O professor aposentado da USP cujo trabalho com a chamada "pílula do câncer" acabou mobilizando milhões de reais em verbas públicas e causando contrariedade em boa parte da comunidade científica do país diz que o boca a boca entre pacientes e médicos o levou a distribuir por décadas a substância conhecida como fosfoetanolamina para doentes de câncer.

"Como o médico indicava e o paciente estava melhorando, eu pensei: que mal haveria em dar?", declarou o químico Gilberto Orivaldo Chierice, 72. "Não considerava que aquilo era responsabilidade minha, era responsabilidade do médico que fazia a indicação. Eu nunca analisei ninguém, até porque não sou médico, o cara é que me O

O pesquisador se disse convicto da eficácia da molécula estudada por ele e seus colegas, embora ressalte que não há "milagre" na ação da substância.

"Não estou dizendo que é uma panaceia. Se vai funcionar 200% em todos os tipos de câncer, não sou eu que tenho de dizer isso, os testes é que vão mostrar, mas por que não deixar que eles sejam feitos?", questiona.