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Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Especial

Omissão letal

Até quando o Governo Federal vai lavar as mãos em relação ao conflito entre índios e fazendeiros?

Postado em 04 de Fevereiro de 2016 - Victor Barone

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Era mais uma manhã de domingo e pobreza para os índios da tekoha Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), fronteira com o Paraguai. Mais um domingo como outro qualquer. Famílias inteiras da etnia Guarani Kaiowá tocavam a vida nos acampamentos improvisados na fazenda Madama, encravada no território que reivindicam há décadas e que haviam retomado provisoriamente no último sábado (30). Homens, mulheres, velhos e crianças dividindo apenas a esperança de que um dia a lerdeza da Justiça lhes devolva a dignidade.

Era mais uma manhã como outra qualquer, um domingo sem muitas expectativas além de cozinhar um bocado de feijão e mandioca e olhar os curumins correndo seminus pela braquiária, atrás de cães esquálidos e bolas velhas. Um domingo a mais para esta gente sem chão.

A violência desencadeada de repente, apesar do pavor que suscitou, também não pode ser classificada como novidade para esta gente acostumada a ser escorraçada, tratada como cidadãos de segunda classe. Três acampamentos que compõem Kurusu Ambá foram atacados no domingo (31) por jagunços contratados pelos fazendeiros da região.

O grupo armado chegou em três caminhonetes, por volta das 10h, atacando a tiros a área retomada pelos indígenas. Pouco depois, o grupo se aproximou do segundo acampamento de Kurusu Ambá, onde todos os barracos foram incendiados pelos agressores. De lá, os indígenas em fuga procuraram abrigo no terceiro acampamento da tekoha. Mas as três caminhonetes seguiram pela estrada vicinal, ateando fogo na casa mais próxima da via e a disparando contra os indígenas, que fugiram pelo pasto.

"A polícia precisa vir pra cá agora. Eles queimaram tudo, muita gente perdeu a casa, perdeu as coisas, não sabemos se sumiu gente. Dizem que morreu uma pessoa na Madama. Eles vieram pra matar mesmo, atirando em cima da gente", relatou em desespero uma liderança indígena em contato telefônico com a seccional sul-mato-grossense do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A polícia não apareceu, seguindo a trilha de omissão que o Estado brasileiro tem adotado em relação a questão indígena no país.

Durante a tarde, os indígenas recolheram diversas cápsulas dos projéteis disparados pelos pistoleiros. "Tem um monte de casca de bala aqui. A gente recolheu. Tem de 12 [mm], 22, de 38".

Conflito previsível

Em junho de 2015, os indígenas já haviam tentado ocupar a mesma fazenda, sendo violentamente expulsos pelos fazendeiros. O saldo do ataque foi de duas crianças desaparecidas, casas incendiadas e dezenas de feridos. Em 2007, ano em que os Kaiowá iniciaram a retomada de Kurusu Ambá, duas lideranças foram assassinadas - uma delas, a rezadora Xurite Lopes, de 70 anos, na mesma fazenda Madama. Entre 2009 e 2015, mais dois indígenas foram mortos em Kurusu, no contexto da luta pela terra. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

Há quase uma década, a tekoha Kurusu Ambá está em processo de identificação e delimitação. Com os prazos estourados, o relatório de identificação sobre a área deveria ter sido publicado pela Funai em 2010, segundo Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal em 2008. No entanto, o relatório foi entregue pelo grupo técnico somente em dezembro de 2012, e ainda aguarda aprovação da Funai de Brasília.

Neste período, além dos ataques, os indígenas têm sofrido uma série de ações judiciais de reintegração de posse, que visam garantir a permanência dos proprietários rurais no local. Em março de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão de reintegração de posse contra Kurusu Ambá, garantindo a permanência das famílias indígenas em parte da área.

"Até hoje, nem o ministro da Justiça nem o presidente da Funai deram algum indício de que continuariam o estudo na região, mesmo com a sinalização de vários antropólogos e do corpo de estudo para voltar a área. Portanto, não há uma dificuldade técnica, há falta de interesse político. Há uma determinação clara para que não se volte com os estudos de demarcação no Mato Grosso do Sul", diz o missionário do Cimi, Matias Rempel.

"O povo Kaiowá está sobrevivendo em pequenas faixas de terra dentro do seu território, tentando plantar e viver ao seu modo originário. Queremos que eles sejam levados a sério quando gritam por socorro", defende o missionário.

O conflito com fazendeiros dificulta, também, o acesso dos indígenas à saúde. Em janeiro deste ano, uma criança faleceu por falta de atendimento médico, segundo eles. A comunidade também sofre uma grave insegurança alimentar, passando fome e bebendo água contaminada.

Descaso

Em nota, o Cimi denunciou a ausência das forças policiais na contenção do conflito. “É inadmissível o descaso das forças de segurança, que até o momento sequer estiveram no local para garantir a mínima integridade dos indígenas e impedir que novos ataques ocorram”, diz a entidade, acusando a polícia de fazer um “jogo de empurra-empurra entre Polícia Militar, Polícia Federal, Departamento de Operações da Fronteira (DOF) e Força Nacional”.

O Cimi também condenou a omissão da Justiça e do Governo do Estado. “Enquanto novos crimes e atentados premeditados podem estar prestes a ocorrer, as forças policiais, o Ministério da Justiça e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul assistem a tudo calados, garantindo assim aos jagunços porteira aberta para a possibilidade de novos assassinatos”, conclui a nota.

As únicas autoridades a visitarem o local do conflito nos dois dias que seguiram ao confronto foram servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Ainda tem casas sendo queimadas. Todas as casas que estavam na fazenda Bom Retiro foram queimadas”, relatou o coordenador regional da Funai de Ponta Porã, Elder Ribas na terça-feira (2).

A Funai afirma que a Coordenação Regional da entidade em Ponta Porã (MS) acionou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Militar assim que foi informada do conflito.

Retorno

Na quinta-feira (4), as cerca de 25 famílias retornaram para a aldeia. Encontraram quase nada, além e escombros e desesperança.

“A gente espera que o governo termine a demarcação, publique a portaria, para acabar com essa violência. É por isso que todas essa violência está acontecendo. Aqui é área de fronteira, e os fazendeiros falam que fronteira é área sem lei. Eles estão partindo para a violência, coisa que a gente nunca fez”, lamenta uma liderança indígena

Também na quinta-feira, policiais federais e representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram – finalmente - na área para averiguar a situação em que estão os indígenas e apurar as violações cometidas ao longo dos ataques desta semana.

Com a chegada da segurança, os jagunços se dispersaram e não foram mais vistos nas proximidades das aldeias. Apesar disso, os indígenas de Kurusu Ambá temem novos ataques caso as forças de segurança deixem a área.

CPI

A tensão entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul acirrou os ânimos na Assembleia Legislativa do Estado. O Cimi acabou sendo alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo objetivo era investigar sua atuação no estado. A CPI foi suspensa por decisão liminar da Justiça Federal no dia1º de fevereiro.

Os trabalhos da chamada CPI do Cimi deveriam recomeçar na terça-feira, dia 2, mas conforme o juiz da 2ª Vara Federal de Campo Grande Pedro Pereira dos Santos não havia conflito federativo no escopo das apurações da comissão. Desse modo, a CPI do Cimi extrapola as atribuições do Poder Legislativo sul-mato-grossense para o que é de competência Federal.

A CPI do Cimi investigou, durante quase quatro meses, supostos financiamentos e incitações da entidade a retomadas indígenas de terras tradicionais. De acordo com o despacho do juiz, os beneficiados por esses aportes econômicos seriam os próprios indígenas – e as questões fundiárias que os envolvem são de competência Federal. O juiz trouxe ainda em seus argumentos decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de conflito federativo em disputas fundiárias envolvendo interesses territoriais de povos indígenas, o que enfatiza a incorreção na instalação da CPI.

O juiz também citou o fato de que as retomadas indígenas ocorrem, via de regra, em terras já incorporadas aos trâmites normativos constitucionais que garantem o direito ao território tradicional a estas populações, caso dos procedimentos demarcatórios. Na decisão liminar, o juiz ainda rechaçou o argumento de que a CPI do Cimi teria procedência justificada no que concerne à segurança pública do estado.

Nos dias 7 a 16 de março a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, fará uma visita ao Mato Grosso do Sul para avaliar a situação dos povos indígenas, dentre eles os Guarani Kaiowá. Um Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) enviará representantes para acompanhar a relatora em sua passagem pelo Estado.

Pré-candidata

Cabe agravo da Presidência da Assembleia Legislativa à decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A presidente da CPI suspensa, deputada Mara Caseiro (PMB), deverá pressionar o gabinete da Presidência da Casa para que entre com o agravo. Caseiro é pré-candidata à Prefeitura de Campo Grande pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) e sessões semanais da CPI transmitidas pela televisão e internet, além da cobertura de imprensa, garantiriam mais exposição pública à parlamentar.

Outros deputados ruralistas, porém, avaliam que o melhor seria encerrar a CPI. A avaliação é de que a comissão gerou distúrbios no cotidiano da Assembleia Legislativa, cada vez mais exposta a desgastes públicos. Depois do início da campanha de boicote ao agronegócio sul-mato-grossense, outras vozes ruralistas se somaram a essa corrente de opinião. Integrantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) chegaram a pedir que Caseiro encerrasse a CPI. 

O elevado número de convocações para depoimentos, que arrastaria mais a CPI, com prorrogação já anunciada por Caseiro, também passou a ser alvo de críticas – para esse ano, perto de 50 depoentes ainda seriam inquiridos.

Por outro lado, povos indígenas ocuparam a Assembleia Legislativa em protestos quase semanais. Em outras mobilizações, tumultos terminaram em agressão física contra manifestantes, rendendo possíveis processos judiciais contra a Casa.

No caso da CPI do Genocídio, por enquanto, não há decisão contrária ao seu andamento. Os trabalhos foram retomados na quinta-feira (4)

Nada de novo

“Em 19 de março de 2010 visitei os índios guarani-Kaiowá de Kurusu ambá a mais ou menos 150 km de Dourados, Mato Grosso do Sul, passando por Caarapó e Amambaí. Formamos uma pequena comitiva que queria ver de perto as condições em que estes índios vivem. Voltando a Dourados, seguimos para o acampamento laranjeira nhanderu, à beira da BR entre Dourados e Campo Grande, próximo à ponte sobre o Rio Brilhante. Confesso que já vi muita pobreza, mas nada se compara com o que presenciamos naquela visita aos índios guarani-Kaiowá. Todos, também o secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, que integrou a comitiva, ficamos estupefatos diante da miséria em que se encontra esse povo. Percebemos o desespero, o abandono, a insegurança, a dor de indígenas expulsos de suas terras ancestrais, condenados a morrer antes do tempo, sem nenhum aceno da parte do governo de mudar esta situação aviltante num futuro próximo. As enormes fazendas que hoje se perdem no horizonte simplesmente engoliram as aldeias.”

O depoimento acima, do Bispo do Xingu e Presidente nacional do Cimi, Erwin Kräutler, é um retrato da situação dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O desabafo de Kräutler é parte do documento “As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul e as resistências do bem viver por uma terra sem males”, que mostra as raízes deste verdadeiro genocídio que ocorre sob os olhos vendados dos brasileiros.

O mesmo Estado que hoje lava as mãos quanto a questão indígema, patrocinou, há 60 anos atrás, as políticas que condenariam os Guarani Kaiowá a uma morte lenta. Quando a lei que tipificava o genocídio na legislação brasileira era aprovada em 1956, ampliavam-se no sul do Mato Grosso o processo de invasão e espoliação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Este momento foi profundamente marcado por violentas expulsões de comunidades inteiras, que, ora eram carregadas para as pequenas reservas integracionistas criadas pelo SPI; ora fugiam para outras áreas ainda não invadidas; ora faziam resistência e permaneciam em suas terras tradicionais, mesmo diante da titularização promovida pela política do governo Vargas - e passando a servir de mão-de-obra aos colonos em suas próprias terras; e, ora no confronto com os não-índios eram assassinados conforme amplos relatos das comunidades.

Estas violações, sobretudo contra os Kaiowá e guarani, saem do âmbito destes povos e passam a se caracterizar como grave crime contra a humanidade. Independente de onde estivessem estas famílias, sejam nas reservas ou nas fazendas, todas estavam fadadas a passar da vivência para a sobrevivência, da liberdade para o cativeiro, num silencioso e continuo extermínio físico e cultural.

Nos últimos 35 anos, as formas de resistência dos Povos indígenas em Mato Grosso do Sul vivem um novo patamar de enfrentamento. Estes passaram a denunciar veementemente às sociedades nacionais e internacionais o histórico processo de espoliação das terras e das vidas, e ao mesmo tempo fortaleceram sua organização interna de modo a ampliar o processo de retorno e retomada de suas terras tradicionais.

Neste contexto de violações, o Estado brasileiro, por sua incapacidade de fazer cumprir sua própria Constituição e tratados internacionais dos quais é signatário e que resguardam os direitos humanos, indígenas e territoriais, se tornou o principal responsável por esta realidade de violência contra estes povos. Uma negligência funesta, institucionalizada, centenária, que continua a agravar, dia após dia, uma das realidades mais preocupantes do Mundo, no que se refere à efetivação de direitos como garantia de vida futura destes povos.

Solução?

A questão indígena no Brasil é humilhante. É humilhante para os indígenas – privados de suas terras ancestrais e lançados em condições de subsistência miseráveis -, para os produtores rurais – muitos dois quais foram levados pela irresponsabilidade do Estado brasileiro a ocupar áreas que já tinham donos; e, especialmente, para os dirigentes brasileiros, que tradicionalmente têm tratado a questão com o pouco caso que costumam emprestar a assuntos que não rendem votos ou holofotes.

É fácil polarizar a questão indígena no Brasil. Muito fácil dizer que todos os produtores rurais que hoje se encontram em terras indígenas são bandidos, invasores de terra, matadores de índios. É fácil, também, dizer que os índios são preguiçosos, que atrapalham o desenvolvimento econômico do país e que deveriam ser incondicionalmente “civilizados” à força.

Ambos os argumentos são fáceis de serem elencados, e têm sido usados por ambos os lados do conflito na tentativa de sobrepujar o adversário em uma luta cuja principal vítima é o Brasil. Mais difícil é estabelecer critérios sólidos para a solução deste impasse. O primeiro deles é reconhecer que as populações indígenas devem ter o direito a posse de seus territórios ancestrais, em dimensões que lhes permitam manter seu estilo de vida e cultura. O segundo é aceitar que a imensa maioria dos produtores rurais que hoje ocupam terras indígenas – é óbvio que aí não se incluem grileiros e quetais -  não pode ser responsabilizada por políticas de Estado tomadas há décadas.

É preciso pagar o preço justo pelas terras e benfeitorias e, em sequência, devolver as terras aos seus legítimos donos: os índios.


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