23/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Corumbá realiza Conferência Livre sobre Migrações e Refúgio no dia 31

Publicado em 20/03/2014 12:00 -

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Refletir e debater as questões migratórias no Brasil é um dos objetivos da 1ª Conferência Livre de Corumbá marcada para o dia 31 de março, em atendimento à Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR), uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça.

A Comigrar aborda a questão migratória no Brasil, com mobilização nacional e internacional dos diversos atores interessados no tema e na discussão dos conceitos centrais da política migratória. O objetivo é reunir migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos, representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio, para uma reflexão coletiva e elaboração de aportes para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio.

A proposta inicial será conhecer a atual conjuntura, diagnóstico, e a contextualização sobre todos os eixos temáticos. A Conferência Livre contará ainda com debates para tratar de todas as questões, inclusive das políticas públicas no sentido de formular propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional.

Serão tratados cinco eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos; inserção social, econômica e produtiva; cidadania cultural e reconhecimento da diversidade; abordagem das violações de direitos e meios de prevenção e proteção, e participação social e cidadã, transparência e dados.

Corumbá será a única cidade do Estado a realizar a etapa municipal. Por isso mesmo, contará com dois delegados que serão eleitos na Conferência Livre, para defender o Mato Grosso do Sul na 1ª COMIGRAR. A fase municipal será realizada na Unidade 03 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada no antigo prédio da Alfândega.


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