Semana On

Sexta-Feira 20.set.2019

Ano VIII - Nº 363

Artigo da semana

Receita contra corrupção

Por um país melhor para as próximas gerações.

Postado em 09 de Dezembro de 2015 - Redação Semana On

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Levantamento recente do Datafolha mostrou que a corrupção foi considerada, pela primeira vez, o problema mais grave do Brasil.

Essa percepção mostra não apenas o tamanho da crise do nosso modelo político mas uma oportunidade única de trabalhar pelo aperfeiçoamento das práticas de prevenção e enfrentamento da corrupção.

Nunca os brasileiros estiveram tão dispostos a lutar para dar um basta no saque aos cofres públicos. Chegou a hora de mudar a cultura de corrupção que assola o país.

Nesse contexto, acaba de nascer o instituto Não Aceito Corrupção. Temos muito mais perguntas do que respostas –e, acreditamos, essa é a nossa maior virtude.

Pouco se sabe hoje sobre a eficácia das leis e do sistema de Justiça. Temos a sensação, por exemplo, de que a maioria dos processos judiciais sobre o tema naufraga antes de se chegar a uma condenação definitiva.

Essa sensação corresponde à realidade? Em que medida? Se sim, por que naufraga? As provas produzidas pela polícia e pelo Ministério Público têm sido suficientes? A Justiça conduz o processo dando margem a nulidades? Quem erra? Em que fase? Quantas denúncias são apresentadas por ano? Qual percentual do dinheiro desviado retorna aos cofres públicos? Qual a pena média dos condenados?

Cabe aqui um paralelo com a medicina. Não se receita remédio a mal que se desconhece, nem se prescreve droga cujo efeito se ignora.

Nunca os brasileiros estiveram tão dispostos a lutar para dar um basta no saque aos cofres públicos. Chegou a hora de mudar a cultura de corrupção que assola o país.

Infelizmente, é assim que se tem feito política pública no Brasil. Legisla-se no casuísmo. De crise em crise, para acalmar o povo, ideias populistas e mal planejadas viram lei.

O que tantas legislaturas no Congresso Nacional produziram no enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa?

Neste ano, foram propostos na Câmara dos Deputados aproximadamente quatro vezes mais projetos de lei sobre esses dois temas do que a média anual da última década. Já estamos trabalhando na mais ampla análise da atividade legislativa sobre esses assuntos feita no país.

Encomendamos também uma pesquisa que vai radiografar os processos de improbidade administrativa que chegaram a condenações definitivas. E lançaremos nesta quarta um crowdfunding (financiamento coletivo) para viabilizar o 1º Mapa Nacional de Corrupção e Improbidade, o qual tentará responder as perguntas acima e tantas outras.

A ideia é usar esses dados para fazer uma discussão qualificada de políticas públicas, de forma a contribuir para a adoção de medidas eficientes. Pretendemos atuar junto ao setor produtivo, não contra ele. A lei anticorrupção, de 2013, deu um impulso importantíssimo para a adoção de políticas de "compliance" (termo em inglês relacionado a boas normas de conduta nos negócios) dentro das empresas.

Queremos enaltecer as melhores práticas, difundi-las e incentivá-las, atuando numa esfera educativa. Um de nossos projetos em andamento nessa área, por exemplo, é a elaboração de um guia de "compliance" para pequenas e médias empresas que atuam como fornecedoras e prestadoras de serviço de multinacionais, já mais avançadas em seus mecanismos de controle interno.

Somos técnicos, rigorosamente apartidários, e sem fins lucrativos. Temos formações diferentes e profissões distintas. Contamos com o direito, a estatística e a comunicação como principais instrumentos de trabalho.

Somos uma união de pessoas, de inteligências e de ferramentas pela transformação da cultura de corrupção, combate à impunidade e fortalecimento das instituições. Resumindo, por um país melhor para as próximas gerações.

Roberto Livianu - Promotor De Justiça
Laura Diniz - Jornalista
Monica Rosenberg Braizat - Advogada


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