Semana On

Sábado 21.set.2019

Ano VIII - Nº 364

Poder

Dilma terá que se defender no TSE

Temer, PMDB e PT, também.

Postado em 04 de Dezembro de 2015 - Redação Semana On

Dilma é recebida em conferência de saúde aos gritos de Dilma é recebida em conferência de saúde aos gritos de "não vai ter golpe", em Brasília.

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Em meio a ofensiva do governo para tentar barrar na Justiça o avanço do processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff terá ainda que se defender em outra frente –desta vez, em um processo de cassação que está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE publicou nesta sexta-feira (4) o resultado do julgamento que decidiu reabrir uma ação de partidos de oposição que pedem a perde de mandato da petista e de seu vice, Michel Temer. Com isso, Dilma, Temer, PT e PMDB terão que apresentar defesa na chamada Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) – é a primeira vez que o tribunal abre esse tipo de ação contra um presidente.

A defesa terá que ser feita em sete dias, após receberem a notificação. Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas – inclusive documentais – que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.

Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.

Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado. A expectativa é que o desfecho para o caso só ocorra em 2016 porque o Judiciário entra em recesso nas próximas semanas.

Além da Aime, Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e de uma representação. Apesar das diferenças jurídicas, na prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice caso sejam condenados.

Acusação

A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

O presidente do TSE, Dias Toffoli, informou que ainda não decidiu se as ações vão tramitar em conjunto. Ele disse que a definição será do plenário do TSE, mas após a apresentação de defesa de Dilma e Temer.

O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.

Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma.

O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.

PT decide afastar Delcídio

Reunido nesta sexta-feira (4) em São Paulo, o comando do PT decidiu afastar o senador Delcídio do Amaral (MS) e, na sequência, abrir um processo no conselho de ética do partido. Ele vai ser suspenso por 60 dias. O caso será submetido ao diretório nacional da sigla.

Os petistas estavam divididos sobre o rito ideal para a expulsão do senador. Uma corrente do PT defendia sua expulsão sumária, enquanto outra ala recomendava que fosse estabelecido um cronograma, com o afastamento seguindo de julgamento na comissão –e que acabou vencedora.

Rui Falcão, presidente nacional da sigla, era um dos defensores da expulsão sumária. O partido também redige uma nota para conclamação de seus militantes para defesa do governo federal.

O presidente da Executiva Regional do PT em Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Biffi, protestou contra a ideia de expulsão sumária do senador. Biffi afirmou que Delcídio, de quem é amigo, tem direito de defesa, "como qualquer cidadão".

"Só me manifestei contra a expulsão sem que ele tenha direito de se defender", contou Biffi, à saída da reunião. Ele afirmou que o senador está preocupado com a família.

Delcídio foi preso na Operação Lava Jato por suspeita de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção na Petrobras. Em gravação feita por Bernardo, filho do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró, Delcídio e o advogado Edson Ribeiro –que também foi preso – discutiram uma forma de retirar Cerveró da prisão por meio de influência política no Supremo Tribunal Federal e, depois, retirá-lo do país pelo Paraguai.

Na nota que irá emitir ao final da reunião, o partido também defenderá que o governo Dilma Rousseff leve a cabo as promessas de campanha da presidente, eleita em 2014. O partido tem criticado a política fiscal de Dilma. Integrantes do partido já pediram, inclusive, a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

 


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