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Sexta-Feira 20.set.2019

Ano VIII - Nº 363

Poder

Justiça determina bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco

Sete vítimas fatais já foram identificadas.

Postado em 13 de Novembro de 2015 - Redação Semana On

O Ibama informou que a mineradora deve ser multada em ao menos R$ 250 milhões pelos danos provocados com a tragédia. O Ibama informou que a mineradora deve ser multada em ao menos R$ 250 milhões pelos danos provocados com a tragédia.

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A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco, empresa fruto da sociedade entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A medida é tomada uma semana após o rompimento de duas barragens da mineradora, na quinta-feira (5), que deixou mortos e desaparecidos, soterrou vilarejos, provocou mortandade e suspendeu o abastecimento de água em cidades da região.

A decisão liminar, do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, decorre de ação civil pública do Ministério Público Estadual, que listou mais de 500 vítimas que estão desabrigadas com o rompimento das barragens. O valor bloqueado deve ser revertido para reparação de danos causados às vítimas. O Ibama informou que a mineradora deve ser multada em ao menos R$ 250 milhões pelos danos provocados com a tragédia.

Na liminar, o juiz diz que a Samarco não deve ser "demonizada" diante da "intensa comoção social". Porém aponta que o rompimento das barragens "não lhe imuniza ao poder geral de cautela, que é imanente ao poder jurisdicional".

O magistrado relembra trecho de lei de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que prevê indenização às vítimas independentemente da investigação em curso quanto às responsabilidades.

"Por indícios, a responsabilidade civil da requerida [a mineradora] para com a população atingida pelo desastre ambiental mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano", disse.

O valor, de R$ 300 milhões, é compatível, segundo o juiz, "com a extensão do dano" e segue proporção de pouco mais de 10% do faturamento líquido da empresa em 2014, que foi de R$ 2,8 bilhões. O faturamento total no mesmo ano foi de R$ 7,5 bilhões, segundo a sentença. Procurada, a Samarco disse, em nota, que ainda não foi notificada oficialmente da decisão.

Sétima vítima

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou nesta sexta-feira (13) a identificação da sétima vítima do rompimento das barragens. Ainda há dois corpos aguardando identificação e 18 desaparecidos.

A sétima vítima identificada é Marcos Aurélio Pereira Moura, da Produquímica. A empresa prestava serviço à Samarco, que é fruto da sociedade entre a Vale a a anglo-australiana BHP Billiton. Nos últimos dias, parentes e amigos de Moura, via redes sociais, deixaram mensagens de apoio à mulher dele e trechos de orações com a esperança de que ele fosse localizado com vida.

Há ainda dois corpos resgatados pelos bombeiros na região da tragédia, mas, segundo a corporação, ainda não é possível confirmar relação com o desastre. Das sete vítimas já identificadas, duas são crianças, Emanuelly Vitória Fernandes, 5, e Tiago Damasceno Santos, 7, moradores de Bento Rodrigues, o vilarejo mais próximo das barragens e que ficou destruído pela lama de rejeitos de minério.

Os demais mortos identificados são funcionários prestadores de serviço que trabalhavam no local no momento da ruptura das barragens. Entre os 18 desaparecidos, há três crianças, uma delas um bebê de três meses de idade.

Uma das dificuldades das equipes de resgate é a grande distância entre as barragens e os locais em que os corpos vêm sendo encontrados. O último foi localizado pelos bombeiros na noite de quinta (12) em Santa Cruz do Escalvado, a 100 km de Mariana.


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