Pílula usada em tratamento contra câncer divide especialistas

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A polêmica a respeito do composto fosfoetanolamina, a chamada “pílula anticâncer”, tem crescido nas últimas semanas. Ela é uma substância experimental, produzida em São Carlos (SP) e chegou a ser entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP).

O composto, no entanto, não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. Tampouco se sabe qual seria a dosagem adequada para tratamento. Relatos de cura com o uso dessa substância não são cientificamente considerados prova de eficácia, já que os pesquisadores fizeram as etapas experimentais, mas ainda faltam os testes clínicos.

O oncologista da clínica Oncomed Oncologia, Victor Marcondes, explica quais etapas devem ser percorridas até que o medicamento seja liberado, quais compostos químicos utilizados na fórmula. Ele também explicou sobre os relatos de cura.

“O fato de haver um relato de memória, até mesmo de regressão desses tumores, não indica para a gente que essa substância tenha uma ação estabelecida, reproduzida em diversas situações e indicações em algum tipo de câncer que esteja sendo estudada”.

E esclareceu, ainda: “Através destas pesquisas clínicas é que nós conseguimos ter a certeza que é um medicamento eficaz e que vale a pena que se gaste dinheiro com medicamento e que distribua para as pessoas”.

Médico, pesquisador e um dos integrantes do grupo detentor da patente da substância fosfoetanolamina, Renato Menenguelo disse ser positiva a criação de um grupo de trabalho indicado pelo Ministério da Saúde para avaliar a droga: “Até então, a gente não tinha nada, a gente não tinha ajuda, nem o auxílio da mídia, só a nossa ideia e alguns pacientes tomando e melhorando”.

Renato explicou que as etapas experimentais da pesquisa foram tranquilas. Porém, a parte clínica é muito complicada. Ele contou que não sabe se o medicamento cura o câncer, mas tem vários relatos de melhora. “Existem relatos que, mesmo com as metástases, todos os tumores do paciente desaparecem. Teoricamente está curado, mas, se vai permanecer curado, só o futuro vai poder dizer,” completa.

Para Meneguelo, a expectativa é de que o composto seja validado. “Nós, os pesquisadores, tanto quanto a classe científica médica, queremos os testes clínicos para validar ou não o composto. O pensamento e a vontade dos pesquisadores é que, se for validado, o composto seja distribuído gratuitamente pelo SUS”.

Autuação

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou o laboratório da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos (SP), pela ausência de farmacêuticos no local onde é produzida a fosfoetanolamina sintética.

O conselho registrou também precárias condições sanitárias para a produção do composto. A universidade está obrigada pela Justiça a produzir a substância. 

“O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade. Não tem nenhuma condição, não tem responsável técnico, não tem farmacêutico, nem na produção, nem na dispensação [distribuição]. O medicamento é manipulado em um local inapropriado”, disse o presidente do CRF-SP, Pedro Eduardo Menegasso.

“Medicamento só pode ser manipulado em farmácia, então, é um negócio absurdo. Não tem a mínima condição de se produzir qualquer produto para consumo humano em um lugar daquele. Pior, a suposta fórmula fica guardada a sete chaves, na mão de um técnico, e esse técnico atende às pessoas e avalia a dose. Isso não existe, nem um pajé faz isso”, disse.

Em sua última nota sobre o assunto, a USP informou que a substância não é remédio, foi estudada como um produto químico e não existe demonstração de que tenha ação efetiva contra a doença. Disse ainda que não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos.

“A USP não é uma indústria química ou farmacêutica. Não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas. Mais ainda, a produção da substância em pauta, por ser artesanal, não atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabricação de medicamentos”.

Denúncia na OMS

O deputado estadual Rafael Silva (PDT) defende a produção e distribuição da fosfoetanolamina. Segundo o parlamentar, há previsão legal para uso da droga com base no artigo 24 da Lei Federal 10.742 de 2003 que isenta de registro “os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico, podendo, inclusive, ser importados mediante expressa autorização do Ministério da Saúde”.

“Chegou a hora desse composto ser analisado com seriedade e usado”, enfatizou Silva. Para tentar garantir o acesso à droga, o deputado vai acionar órgãos públicos e organismos internacionais. Ele pretende encaminhar uma denúncia à Organização Mundial de Saúde e protocolar uma representação na Procuradoria-geral de Justiça do Estado de São Paulo. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Silva apresentou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na opinião do deputado, os resultados preliminares com o uso da substância justificam o esforço. “Quando nós falamos nesse medicamento, nós não excluímos outros tratamentos. Mas já ficou provado que muitas pessoas que tinham outros tipos de tratamento e não progrediam, com esse composto elas melhoraram”.