28/03/2024 - Edição 540

Poder

Dilma corta 8 ministérios e reduz em 10% o próprio salário e dos ministros

Publicado em 02/10/2015 12:00 -

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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) o corte de oito ministérios e a redução em 10% do salário dos ministros. Dessa forma, 275 dias após tomar posse para seu segundo mandato, a presidente mudou toda a configuração do governo na tentativa de melhorar sua governabilidade e evitar a abertura de um processo de impeachment contra seu mandato.

Os salários da própria Dilma e do vice-presidente Michel Temer também serão reduzidos em 10%. Os vencimentos brutos passarão de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23.

"O meu governo busca apoio do Congresso Nacional e a reforma faz parte também desse contexto", disse Dilma, admitindo que a reforma faz parte de uma estratégia do Palácio do Planalto para aprovar medidas econômicas no Legislativo que, segundo a presidente, vão ajudar o Brasil a sair da crise.

"Essa reforma tem também um propósito: o de atualizar a base política do governo, buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política", completou.

Dilma defendeu a reforma como uma "ação legítima" a ser feita por um "governo de coalizão". "Os governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos depois da democratização, precisam de apoio no Congresso. Nós vivemos em uma democracia e temos que dialogar com o Congresso eleito pelo povo em favor da população".

A presidente anunciou ainda a criação de uma Comissão Permanente para a Reforma do Estado, que terá como objetivo "reorganizar a administração federal" e fiscalizar o cumprimento das metas propostas pelo governo.

A presidente suprimiu ainda 3.000 cargos comissionados e 30 secretarias ministeriais, fundindo algumas delas nos chamados "superministérios", como o da Previdência Social e Trabalho, que ficará sob o comando de Miguel Rossetto (PT). Para ela, a fusão dessas pastas tem o objetivo de "fortalecer e dar maior eficiência e foco às políticas públicas".

Dilma também anunciou a redução de 20% nos gastos de custeio e contratação de serviços nos ministérios, além da criação de metas para a redução nas contas de água e energia e nas despesas com telefone e passagens aéreas.

"Isso vai contribuir para que o país saia mais rapidamente da crise e vai ajudar as medidas de reequilíbrio fiscal e controle da inflação, além de consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia", disse a presidente.

Dilma ensaiou mais uma vez um mea-culpa e afirmou que "se erramos, precisamos consertar os erros" para que o país volte a crescer.

"Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas para que o país volte a crescer. Sabemos que se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente. Mas, para isso, precisamos de estabilidade política", afirmou. "Nós precisamos de estabilidade política para fazer o país voltar a crescer e crescer mais rapidamente. Nós, em síntese, precisamos colocar os interesses do país acima dos interesses partidários", completou a presidente.

Superministérios

Os superministérios terão ainda uma espécie de "vice-ministros", responsáveis, cada um deles, pelas subdivisões ministeriais. No caso de Previdência Social e Trabalho, comandado por Rossetto, Carlos Gabas (PT) ocupará a subpasta da Previdência, enquanto José Lopez Feijó, hoje assessor especial da Presidência, ficará à frente do Trabalho.

Foi durante a madrugada de sexta que o governo fechou o nome para comandar o superministério que unirá as secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que ficou com Nilma Lino.

Na parte da tarde, após reuniões com o vice-presidente Michel Temer e com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Dilma fez uma última concessão ao partido aliado e aceitou os nomes dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) para a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a Ciência e Tecnologia.

Na nova configuração, o PMDB passou de seis para sete ministérios no governo – após o pedido de demissão de Mangabeira Unger da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Os outros peemedebistas da Esplanada serão: Eliseu Padilha (Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e Helder Barbalho (Portos).

Enquanto isso o PT, partido de Dilma, foi de 13 para nove pastas. Foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem aconselhou a presidente a tirar espaço do PT e dar mais uma pasta ao PMDB, na tentativa de remontar sua base no Congresso.

PDT, PSD, PP, PR, PTB, PC do B e PRB têm um ministro cada. Outros oito ministros não têm partido.

Novidades

As duas principais novidades são a troca de Aloizio Mercadante na Casa Civil por Jaques Wagner (que deixa a Defesa) e a demissão do petista Arthur Chioro (Saúde) para abrir espaço para um deputado peemedebista na pasta que estava sob o comando do PT.

As duas mudanças foram sugeridas por Lula, que nesta quinta (1º) reuniu-se com Dilma em Brasília.

O ex-presidente sai fortalecido com a reforma, com três nomes de sua confiança no Palácio do Planalto : Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, que assumirá a Secretaria de Governo, e Edinho Silva (Comunicação Social). Já Aldo Rebelo (PC do B) irá para a Defesa no lugar de Wagner.

PMDB

Parte do PMDB não participou da apresentação da nova equipe da presidente. O apoio do partido é o alvo dessa reforma ministerial.

Na abertura do discurso, Dilma não pôde anunciar o nome dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Por que estaria aí? Não integro a base", disse Cunha, rompido com o governo, justificando ausência. Celso Pansera, o novo ministro da Ciência e Tecnologia, é aliado do presidente da Câmara.

No discurso, Dilma afirmou que a reforma tem o propósito o de atualizar a base política do governo, "buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade".

"Ao alterar alguns dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política, disse.

"Nós precisamos de estabilidade política para fazer o país voltar a crescer e crescer mais rapidamente. Nós, em síntese, precisamos colocar os interesses do país acima dos interesses partidários", concluiu Dilma.

OS CORTES

Confira o que mudou com a reforma.

O QUE ACABOU

  • Pesca integrado à Agricultura
  • SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) atribuições que permanecerem serão direcionadas ao Ministério do Planejamento
  • GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
  • SRI (Secretaria de Relações Institucionais)
  • Secretaria de Micro e Pequena Empresa*

O QUE FOI FUNDIDO

  • Secretaria-Geral da Presidência transformada em Secretaria de Governo, vai abranger o gabinete militar do GSI, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a SRI
  • Secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos tornaram-se um único ministério, resultando no corte de duas pastas
  • Previdência Social e Trabalho tornaram-se um único ministério, resultando no corte de uma pasta

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