Governo terá parcerias público-privadas para melhorar rede de esgoto de MS

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O Governo do Estado através da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), entidade ligada a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) está elaborando um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para melhorar a rede de esgoto nos municípios de Mato Grosso do Sul atendidos pela Sanesul.

“A ideia é diminuir a quantidade de anos que levaríamos para fazer isso, que seria de 45 anos. Com a parceria teremos recursos e diminuiremos esse tempo para 10 anos, e assim universalizaremos a rede de esgoto no Estado”, explicou o titular da Seinfra, Marcelo Miglioli.

As parcerias público-privadas consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os estados ou os municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficam responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado.

As PPPs permitem que o Estado descentralize a realização dos investimentos em infraestrutura para empresas privadas, no entanto, a descentralização não retira do Estado a tarefa de acompanhar e fiscalizar o modo como os serviços serão prestados. “Mesmo com as parcerias a Sanesul continuará na direção do projeto”, frisou Miglioli.

Com relação à realização das PPP’s inicialmente uma equipe técnica da Sanesul em conjunto com a unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado (UCPPP) estão realizando um estudo para verificar qual o modelo a ser adotado para as PPP’s. “Faremos tudo como muita responsabilidade legal e metodologia, e nosso primeiro passo será lançar um edital de proposta de manifesto de interesse (PMI) exclusivamente para a área de esgotamento sanitário”, destacou o secretário.

O objetivo do edital é chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas na realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, por sua conta e risco, voltados ao mapeamento das necessidades e demandas do sistema de esgotamento sanitário, a fim de propor soluções para a implantação, ampliação, melhoria, manutenção e operação, nos municípios atendidos pela Sanesul, com vistas a avaliar possível PPP, na modalidade administrativa.

Os trabalhos estão sendo desenvolvidos e ainda não foi definido prazo para lançamento do edital.