Ecologia
Publicado em 02/09/2015 12:00 -
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O Ministério das Cidades e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa criaram um novo sistema, que promete simplificar a transferência de veículos e fazer com que o consumidor economize até R$ 980. É o Renave, Registro Nacional de Veículos em Estoque.
A principal vantagem do Renave é a desburocratização do processo de transferência de propriedade de veículos. Com ele, toda a comunicação de compra e venda será feita de forma eletrônica.
O sistema entrará em vigor em março de 2016, e pode fazer com que lojistas economizem R$ 980 com documentação. A ideia é que os estabelecimentos possam reduzir o valor dos veículos, tendo em vista que gastarão menos com os trâmites.
Conheça os pontos principais da novidade, e explica como funciona hoje, e como ficará com o Renave.
– O que o consumidor deve fazer quando vende um veículo para uma loja?
Hoje
Atualmente, ao vender um veículo, o consumidor deve preencher, assinar e autenticar o Certificado de Registro do Veículo, o CRV. Ele também deve comunicar ao Detran a comunicação de transferência do veículo. Apenas desta forma, a loja pode transferir para si a propriedade.
Com o Renave
O cliente entrega o CRV para a loja. Assim que ela emitir a nota fiscal de entrada, o veículo estará registrado no Renave com status de “em estoque”. A medida irá eliminar a necessidade da transferência de propriedade de veículos de forma física junto ao Detran.
– O que acontece se o veículo receber uma multa após ser vendido para uma loja?
Hoje
Sem a transferência de propriedade, a multa chega para o antigo dono, mesmo que a infração tenha sido cometida no período em que o veículo esteja na loja.
Com o Renave
Como no ato da venda, o veículo é passado para a loja, o antigo dono fica isento de qualquer responsabilidade sobre infrações de trânsito.
– E se uma loja repassar o veículo para outra loja?
Hoje
A loja que deseja vender o veículo deve preencher, assinar e autenticar o CRV e entregar para a outra revenda. Esta, deve realizar vistoria no bem e solicitar um novo documento junto ao Detran.
Com o Renave
Veículos poderão ser transferidos de uma loja para outra utilizando o sistema do Renave. Neste caso, não é necessária a emissão de um novo CRV.
– Como fica para o consumidor quando ele compra um veículo?
Hoje
O comprador recebe o CRV preenchido, assinado e autenticado pelo estabelecimento. Ele deve ir a um cartório e autenticar a assinatura como comprador. Feito isso, deve procurar o Detran com o veículo, realizar vistoria e solicitar a emissão de um novo CRV.
Com o Renave
O cliente terá uma etapa a menos para cumprir. Ele pode comparecer diretamente ao Detran levando o CRV e a nota fiscal da compra. O Detran confirmará os dados no sistema e efetivará a transferência de propriedade.
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