STF concede prazo de 15 dias para defesa de Cunha e Collor

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados ontem (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Ontem (20), o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”.

”Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.”

Depois de  receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos, vai  elaborar um voto e o levará a julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu.

Sem retaliar

Um dia após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República, Cunha afirmou que não irá retaliar "quem quer que seja" e reiterou que não há "a menor possibilidade" de renunciar ao cargo que ocupa.

O presidente da Câmara participou de evento na Força Sindical, em São Paulo, onde foi recebido aos gritos de "Cunha, guerreiro do povo brasileiro".

Dizendo-se "absolutamente inocente", o parlamentar chamou a denúncia de ilação. "Não há uma única prova contra mim nas páginas da denúncia", afirmou. O deputado ainda acusou a Procuradoria de esperar o dia dos protestos para amplificar a repercussão da denúncia contra ele.

"É muito estranho que num dia em que tem evento daqueles que recebem dinheiro público, pão com mortadela […], querem achar que toda essa lama tenha que ir para o colo de alguém que não participou dela", disse, afirmando que houve "truques de comunicação" para atingi-lo.