Campo Grande terá ponto facultativo para orientar sobre crise

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O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (10). O motivo é o lançamento de uma campanha de conscientização sobre a crise financeira no município. Unidades e serviços essenciais vão funcionar normalmente.

Campo Grande não será a única cidade a parar durante a campanha. A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) informou, por meio da assessoria de imprensa, que todas as prefeituras vão fechar em apoio ao movimento.

Um ato está marcado para a próxima segunda-feira na sede da entidade. Durante 30 dias, os prefeitos vão conscientizar a população sobre a crise financeira que afeta as cidades.

Contenção de despesas

Desde janeiro, a prefeitura de Campo Grande vive uma contenção de despesas. Olarte estabeleceu medidas para cortar gastos em todos os órgãos públicos do município, além de dar maior rigor no controle do funcionalismo público.

A medida foi prorrogada em abril, mesmo com o primeiro prazo em vigor.  Conforme divulgado na época pela assessoria de imprensa da prefeitura, o prefeito assinou o decreto para garantir para o segundo semestre a aplicação com qualidade dos recursos públicos

Para justificar o decreto, Olarte considera a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de manter as finanças públicas em ordem para não prejudicar os serviços essenciais à população.

Estão sendo diminuídos em 15% os gastos com combustíveis; 30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% em despesas diversas. O município não contratou funcionários comissionados por três meses. As contratações voltaram a ser suspensas novamente em 15 de julho.

O decreto suspendeu também, por seis meses, o afastamento de servidores para estudos e cursos e de professores, além de não ceder funcionários para o Estado, a União ou outras cidades.

Também não estão sendo concedidas promoções horizontais e verticais; férias, quando for necessário convocações e substituições; adicional por tempo de serviço; adicional de aperfeiçoamento profissional; além de diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo prefeito.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) estão responsáveis por garantir o cumprimento das determinações e adotar as medidas para que continuem sendo praticadas.

Cortes no interior

Diversas cidades do interior tomaram medidas semelhantes às adotadas em Campo Grande. Prefeitos decretaram cortes de gastos e determinaram férias coletivas.

As prefeituras de Coronel Sapucaia e Caarapó, municípios a 377 e 264 km de Campo Grande, respectivamente, decretaram férias coletivas aos servidores municipais por conta da crise financeira, em julho.

A prefeitura de Coronel Sapucaia dispensou os servidores por 15 dias, entre 17 de julho e 2 de agosto. Em nota, a medida é justificada devido a  “crise financeira vivenciada pelos municípios do país”.

A prefeitura alega que teve “queda acentuada dos repasses do governo federal” e que “está pagando altos valores em precatórios deixados por administrações anteriores”.

Em Caarapó, os funcionários públicos não trabalharam até 27 de julho. A medida foi tomada com base no “interesse público” e na “conveniência administrativa”. Segundo a prefeitura, o município também teve queda dos repasses federais e disse que neste período ocorre a diminuição acentuada das receitas municipais.

Já em Três Lagoas, a prefeita Márcia Moura (PMDB) decretou contenção de despesas em 31 de julho. O município também alega queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como motivo para as medidas.

O consumo de energia elétrica e telefone será reduzido em 20%, assim como o de combustível e de cópias reprográficas. A prefeitura não promoverá ou custeará eventos públicos ou privados. Também haverá corte de 20% em publicidade e em todos os convênios públicos, exceto de saúde, educação, assistência social, cultura, entre outros.

Está limitado a manutenção de veículos oficiais, ficando restritos reparos para ambulâncias e carros escolares e o fornecimento de material de limpeza e alimentos. As medidas valem até 31 de dezembro de 2015.