Anvisa quer substituir uso de animais por métodos alternativos em testes

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana uma resolução que reconhece a aplicação de métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas para desenvolvimento de produtos.

A medida pode levar à redução do uso de animais em alguns dos testes feitos pelas empresas que atuam nas áreas reguladas pela agência, como cosméticos, medicamentos e outros produtos para a saúde.

Em geral, os animais são utilizados na chamada fase "pré-clínica" das pesquisas, em testes que visam dar informações preliminares da segurança e toxicidade. Caso esses testes sejam satisfatórios, a pesquisa passa para a "fase clínica", em humanos.

Hoje, 17 métodos alternativos ao uso de animais têm o reconhecimento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). A cada nova validação no conselho, é dado o prazo de cinco anos para as empresas se adaptarem às normas.

O problema é que, até o momento, não havia uma recomendação da Anvisa sobre o uso desses métodos em alguns procedimentos que já têm alternativas validadas pelo Concea, o que gerava confusão às empresas.

Para o diretor Ivo Bucaresky, a resolução visa fazer com que os laboratórios passem a substituir, em até cinco anos, o uso de animais pelos novos métodos.

"Estamos aceitando a posição do Concea, de que, no prazo estabelecido, só poderão ser aceitos os métodos alternativos. As empresas devem começar a fazer essa migração", explica.

Ele lembra que, apesar do interesse da agência, isso não significa, porém, que os animais deixarão de serem utilizados em todas as partes do processo. "Existem muito poucos métodos hoje reconhecidos internacionalmente e já validados. Não adianta acharmos que daqui a quatro anos vamos ter todas as pesquisas substituídas", pondera.

Entre os procedimentos já validados pelo Concea, estão alternativas capazes de avaliar o potencial de irritação e corrosão da pele e dos olhos, além da absorção e sensibilização geradas na pele após o uso de um produto.

Ou seja: em vez de aplicar uma substância na pele de um animal para analisar o grau de irritação, isso passa a ser feito por meio de pele humana produzida em laboratório, a partir de sobras de cirurgias estéticas.

Em outro caso, é o coelho quem escapa: no lugar da aplicação de um produto nos olhos deste animal, o método alternativo recomenda o uso de córnea bovina obtida em abatedouro.

Pesquisas

O pedido para o reconhecimento dos métodos já havia sido feito à Anvisa pelo Concea em maio de 2014. Desde então, o tema passou a ser analisado pela agência.

Segundo a gerente de assuntos regulatórios do Sindusfarma, sindicato que representa as indústrias farmacêuticas de São Paulo, Rosana Mastellaro, a medida tem apoio do setor, que já utiliza algumas técnicas alternativas – como o uso de testes in vitro.

"A indústria, tendo disponibilidade [dos materiais], é completamente favorável à substituição do uso de animais", diz. "Mas não é a indústria que escolhe. O Concea e a Anvisa precisam reconhecer os métodos", completa.

A redução –ou até eliminação– do uso de animais em testes é uma reivindicação antiga de entidades de proteção animal.

O tema também ganhou projeção nacional em 2013, quando um grupo de cerca de cem ativistas invadiu o Instituto Royal, em São Roque (SP), em protesto contra o uso de cães da raça beagle em testes de laboratório.

Na época, o laboratório negou que houvesse maus-tratos e disse que seguia todos os padrões internacionais e nacionais voltados para a pesquisa com animais.