Prefeitura quer combater violência sexual em ônibus

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Diariamente, muitas mulheres são vítimas de abuso sexual em ambientes públicos e lamentavelmente poucas delas registram denúncias contra os agressores. Para reverter esta situação, a Secretaria Municipal de Política para a Mulher (Semmu) lança a campanha "Abuso Não", uma iniciativa que busca conscientizar, inibir agressões e estimular a formalização de denúncias de abuso por meio no número 153.

Os abusos sexuais em ônibus são acontecem principalmente em horário de rush, quando há mais pessoas no interior do veículo. Desta forma, o agressor chama menos atenção e a mulher agredida, muitas vezes, sente-se constrangida em denunciar, o que permite que o agressor se evada do local.

No entanto, uma vez acionada pelo número 153, a Guarda Municipal poderá intervir no ônibus e conduzir o agressor para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), que fica na Casa da Mulher Brasileira. No local, a vítima poderá registrar Boletim de Ocorrência, de forma que um processo contra o agressor possa ser iniciado.

De acordo com a titular da Semmu, Liz Derzi de Matos, existe uma demanda reprimida nesse contexto. Desta forma, criando as condições para denúncia e frustração dos atos criminosos contra a mulher, a secretaria espera que as denúncias aumentem. "Como também se trata de uma campanha de conscientização e que conta com um aparato funcional, temos a expectativa de que os agressores sejam inibidos de seus atos criminosos", explica a secretária.

Cidadão atuante

Um dos vieses da "Abuso Não" é conscientizar a população de que não é preciso ser vítima para denunciar. O combate à violência contra a mulher não precisa ser somente responsabilidade dos governos, a sociedade também tem um papel preponderante neste processo. "O poder público tem que garantir o aparato para a realização da denúncia, mas quem presenciar um caso de abuso deve denunciar, de forma que possamos aumentar os registros e, assim, inibir a ação dos agressores", afirma.

Assim, a denúncia não precisa partir da vítima: quem presenciar o ato criminoso deve acionar a Guarda Civil Municipal por meio do número 153.

"Nenhuma mulher merece sofrer violência. A Semmu, a Casa da Mulher Brasileira e as instituições parceiras estão preparadas para apoiar, acolher e para libertar a mulher em situação de vulnerabilidade. As mulheres precisam ser protagonistas da própria vida. por isso, denunciar é preciso para romper com o ciclo da agressão e promover essa libertação", afirma Liz Derzi de Matos.

Campanha

Com caráter preventivo, a campanha "Abuso Não" será lançada, oficialmente, dia 24 de agosto. Inicialmente focada em locais como paradas de ônibus e veículos coletivos, a campanha deverá se estender a todos os outros ambientes públicos. O número 153 estará em pleno funcionamento e à disposição das pessoas. Um trabalho educativo também será realizado, de forma que usuários de ônibus possam distinguir o abuso do contato não-intencional.

Para a campanha funcionar efetivamente, a Semmu fechou parceria com vários órgãos que se relacionam com o sistema de transporte público na Capital, principalmente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semsp). Também participam a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), o Gabinete de Gestão Integrada de Trânsito (GGIT), a Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam) e outras entidades como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defendoria Pública, Assetur, Consórcio Guaicurus e Sest/Senat.

Motoristas e cobradores de ônibus receberão capacitação contínua e permanente para estabelecer um procedimento padrão nos casos de denúncia, que é impedir a evasão do agressor. E uma vez acionada pelo 153, a Guarda Municipal, que está presente 24h por dia em todos os terminais de ônibus, atuará no encaminhamento do agressor para a Deam.

Para a chefe da Patrulha Maria da Penha, a Guarda Municipal Nelis Vieira Ribeiro, o melhor caminho para acabar com os abusos é a denúncia. "A partir desse momento, quando a mulher é atendida e o abusador sofre as consequências do crime que ele praticou, esse comportamento será inibido", explica Ribeiro. Toda a Guarda Civil Municipal é capacitada para atender a mulher da melhor forma possível. "Mas para seu pleno funcionamento as pessoas precisam denunciar", conclui.

Além do 153, outros números como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 190 (Polícia Militar) também atendem demandas de abuso.