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Ano IX - Nº 432

Coluna

Lobby - o empreendimento do interesse e pressão Seria válido no mundo dos empreendedores?

Seria válido no mundo dos empreendedores?

Postado em 17 de Julho de 2015 - Jorge Ostemberg

O mundo dos lobistas. O mundo dos lobistas.

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O que é um lobby? Palavra já incorporada aos dicionários portugueses, significa, em consulta léxica o seguinte: “atividade de pressão de um grupo organizado (de interesse, de propaganda etc.) sobre políticos e poderes públicos, que visa exercer sobre estes qualquer influência ao seu alcance, mas sem buscar o controle formal do governo”.

Podemos demonizar as palavras, mas elas têm, conforme o espaço e o tempo, condições de ganhar liberdade e às vezes serem reconhecidas até com sentido positivo, se eram negativas. Isso acontece com o termo maquiavelismo, que vem sendo questionado nas searas de trato científico, levando-se em conta que Maquiavel, o sujeito que inspirou o termo, autor florentino da obra “O Príncipe”, tratada inicialmente como de trato dentro da área de Teoria Geral de Estado. Esse é um bom exemplo para comparar ao termo lobby, que embora tenha ganho um sentido de má coisa na área pública, na verdade pode ser genérica, sem ser mal ou bom, de fato; tratando-se de pressão, sim, mas legal e aceita, uma vez que são permitidos “contra-lobbys”.

A própria palavra “pressão”, pode ser carregada de mau sentido se for analisada com precipitação. Porém, encontramos em um trabalho sobre esse tema (Thiago Santos Ruel – Lobby, Grupos de Pressão e Grupos de Interesse) que grupos de pressão podem ser quaisquer grupos sociais, que sejam permanentes ou transitórios, buscando obter medidas que lhes satisfaçam interesses próprios. Embora no mesmo trabalho, usando outra autoria, Ruel proponha que também podem ser os lobbys, pressões em interesse dos próprios políticos. Há ainda uma terceira linha que propõe a pressão como objeto de busca de apoio da população.

A definição universal de lobby é afinal, mesmo, um grupo de pessoas ou organização buscando influência aberta ou não sobre o poder público, para que algum interesse privado seja atingido. Então não se conclui com dificuldade que a pejora sobre o termo é relativamente natural.

Por uma questão mista de curiosidade que possa haver sobre o termo e raciocínio para se entender plenamente a palavra, lobby vem do inglês, do significado de vestíbulo ou entrada. Na Inglaterra, era o vestíbulo por onde passavam membros da Câmara dos Comuns, indo para sessões. Ali, às vezes, quase sempre, eram abordados por grupos que representavam interesses, e sofriam reinvindicações.

Os lobbys podem ocorrer a partir da existência de grupos de pressão e grupos de interesse (com os quais não devem ser confundidos, uma vez que os grupos podem ser temporários e não tão organizados). Os grupos de interesse geralmente são profissionais ligados a alguma função social. Apesar de geralmente manifestar apenas os interesses, não raro passam a ser grupos de pressão, o que leva à afirmação de que há uma separação bastante tênue entre os dois grupos, como afirma Ruel, já citado.

Se os grupos de interesse e de pressão, podem ser lobistas, para isso geralmente abrem escritórios e realizam tarefas com exaustiva constância. Rose Mara Vidal Souza, em um artigo sobre o tema (Lobby no Brasil regulamentado e a democracia participativa) observa também que os lobbys não são “do bem” ou “do mal”, valendo-se de Maquiavel que em seu trabalho nota que não pode existir um bem sem alguma restrição, no campo político. Souza oferece uma origem da palavra, mais próxima do acesso aos parlamentares “corredor”, que, conforme o tempo davam acesso ao antes e depois de decisões no parlamento. Ela nota que a persuasão é a ferramenta, por excelência, dos lobistas.

Em vários países o lobby recebe regulamentação, portanto, reconhecimento oficial. No Brasil não é o caso; espera-se há muito que projetos recebam atenção e evoluam para regulamentação (ironia, não precisariam de força lobista?). Deve se reconhecer que não será tarefa fácil, afirma Mara Vidal Souza. Alguns, devido à conotação negativa que ganhou o termo, chegam a dizer que será uma “questão eterna” a da legalização. No entanto, várias figuras destacadas, professores, cientistas políticos e não somente políticos, defendem a regulamentação, vendo no lobby uma ferramenta argumentativa de excelência para agilizar determinadas ações, como ocorreu com a Lei da Informática, fato narrado por Gilberto Galan, após algumas de suas indicações positivas sobre a “ferramenta” (autor de “Relações Governamentais & Lobby Ético e Eficaz”): “A atividade do lobista é absolutamente legítima e regulamentada em vários países... ...Usando uma série de ferramentas é possível se fazer lobby ético e eficaz. No Brasil, virou um termo maldito por causa de malas e cuecas, mas o lobby é apenas mais uma das ferramentas das relações governamentais que existem... ...quando diretor de assuntos corporativos da HP, fizemos um trabalho de lobby junto ao governo para aprovar a Lei da informática, que diminuiu os impostos para a indústria de computadores” .

Logicamente se opõe a esta notícia casos de lobbys negativos para a sociedade como um todo, que viriam privilegiar apenas um pequeno grupo. Felizmente a sociedade se encontra mais atenta e com o apoio da imprensa se tem separado melhor o joio do trigo. Porém, ainda encontramos juízos às voltas com processos sobre lobistas, como há um exemplo em que o magistrado compara um deles (Francisco Danúbio Honorato – Máfia do Sangue-) ao Paulo César Farias, famoso tesoureiro da campanha de Collor que o empurrou ao impeachment.

Conclui-se que o lobby pode, afinal, ocorrer de maneira positiva, dentro da lei. É possível a organização de grupos representativos de interesse, e tais podem ocorrer na legalidade, basta se observar a transparência dos quereres e deixar claros os benefícios como usufruto comum da sociedade, seja em variação de níveis. Como tema, está ainda a ser explorado, principalmente na necessidade de regulamentação.

Pode-se dizer que, sim, o lobby é válido para o mundo dos empreendimentos, que são essencialmente sempre ligados às decisões político econômicas, podendo estas ser decisivas para os negócios, conforme uma ou outra direção escolhida. Mas há um tão longo caminho a ser percorrido que até imagens favoráveis aos lobbys, são difíceis de serem encontradas via Google.


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