25/04/2024 - Edição 540

Poder

Para conter crise, Dilma abre a porteira para o PMDB

Publicado em 04/07/2015 12:00 -

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Em busca de conter as ameaças do PMDB de romper com o governo, a presidente Dilma Rousseff deu ao vice-presidente Michel Temer, seu articulador político, carta branca para cobrar de ministros o cumprimento de acordos de liberação de verbas de emendas parlamentares e nomeações para cargos.

Temer, que é presidente do PMDB, relatou a Dilma que um dos principais motivos das últimas derrotas do governo é que os acordos feitos por sua equipe com partidos aliados estavam demorando ou não sendo cumpridos no tempo demandado pelos parlamentares governistas.

O articulador político vem sendo pressionado por correligionários como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deixar a função por ser alvo de "sabotagem" do PT.

Na conversa com a presidente, Temer disse que não está nos seus planos afastar-se das negociações políticas do Planalto. Nos bastidores, porém, o discurso é de que o vice esperará até agosto para decidir seu futuro caso as demandas de deputados e senadores não sejam atendidas.

Em conversas com assessores, a promessa de Temer é de ajudar Dilma a "tapar os buracos do navio, não abandoná-lo" neste momento.

Equipe Econômica

Para garantir o cumprimento dos acordos com os partidos aliados, Temer fará na segunda-feira (6) reunião com a equipe econômica para fechar um cronograma de liberação de aproximadamente R$ 5 bilhões de verbas para as emendas que os parlamentares aliados apresentaram ao Orçamento da União –R$ 3 bilhões para os deputados antigos, R$ 1 bilhão para os novatos e mais R$ 1 bilhão de recursos de restos a pagar de anos anteriores.

Será cobrada ainda a nomeação de cargos já combinados mas que estão sendo represados por ministros resistentes a cumprir os acordos com os partidos.

Os casos de definição mais atrasada estão sob a alçada dos petistas Arthur Chioro (Saúde) e Juca Ferreira (Cultura) e da peemedebista Kátia Abreu. Nestas pastas, estão em aberto cerca de 30 cargos.

Assessores de Temer vão dizer à equipe econômica que sai mais barato liberar os recursos das emendas do que segurá-las, evitando derrotas em votações estratégicas.

Um deles lembra que "os buracos" criados no projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, parte do ajuste fiscal, são muito mais elevados do que o preço de pagar verbas ao Legislativo.

A aprovação do projeto, que deve render no próximo ano cerca de R$ 10 bilhões aos cofres do governo, está atrasada. Temer quer acelerar o cumprimento dos acordos com os aliados para votá-lo no Senado antes do recesso do Congresso, na segunda quinzena de julho.

Esta é a última medida do ajuste fiscal no Congresso para reequilibrar as contas públicas. Assessores de Temer dizem que, vencida esta etapa, ele vai avaliar com a presidente se ela ainda quer manter o esquema atual de articulação política.

Bombas Fiscais

Dentro do Palácio do Planalto, assessores de Dilma dizem que a intenção da chefe é mantê-lo como articulador político. Afinal, há outros desafios pela frente, como desarmar bombas fiscais criadas por derrotas do governo em votações no Legislativo.

São eles a medida provisória que modifica o fator previdenciário, o projeto que estende a todos as aposentadorias o aumento real do salário mínimo e o aumento salarial para o Judiciário. Só este último elevaria os gastos federais em R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

Queda?

As principais lideranças da oposição e do PMDB discutem abertamente dois caminhos possíveis para deflagrar, já em agosto, movimento para forçar a queda de Dilma Rousseff. De um lado estão os que defendem a cassação da chapa Dilma-Michel Temer no TSE e a convocação de novas eleições em três meses. Do outro, o grupo que defende uma “saída Itamar”, com processo de impeachment contra a presidente. Nesse caso, Temer assumiria um governo de “repactuação nacional”.

Entre os que apostam na saída TSE está a ala do PSDB ligada a Aécio Neves (MG), que acredita que o senador venceria nova eleição graças ao recall de 2014. Aécio e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assumiria a Presidência por 90 dias caso a Justiça Eleitoral cassasse Dilma, conversaram várias vezes sobre os cenários da crise nas últimas semanas.

A ala dos que avaliam que a melhor saída institucional seria Temer assumir o governo engloba o PMDB do Senado, ministros de tribunais superiores, juristas e tucanos como o senador José Serra.

Ministros do TSE dizem que o tribunal é majoritariamente favorável à convocação de novas eleições em caso de cassação da chapa. Eles descartam a possibilidade de Aécio, segundo colocado, assumir sem novo pleito.


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