19/04/2024 - Edição 540

Poder

Lula pode ser a bola da vez na Operação Lava Jato

Publicado em 19/06/2015 12:00 -

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Documentos obtidos na Operação Lava Jato trouxeram à tona a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com executivos das maiores empreiteiras do país. Chamado de "Brahma" pelos diretores da OAS, Lula defendia, em viagens patrocinadas por empresários, seus interesses no exterior.  Em junho de 2013, num seminário em Lima, Lula dirigiu-se ao presidente do Peru, Ollanta Humala, sugerindo aliança com o empresariado.

À frente de uma delegação de 400 executivos, Lula afirmou que "não se deve ter vergonha" se há interesse financeiro. Porque "todo mundo que é empresário precisa ganhar dinheiro". Do Peru, a delegação — com executivos da OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez, além de empresas do porte da Embraer e Eletrobras— viajou à Colômbia e ao Equador.

Cinco meses depois, Lula fez nova viagem sob patrocínio empresarial. Conversas por mensagens de texto capturadas em celulares de executivos da OAS indicam que a empreiteira não só deixou um avião à disposição do ex-presidente para que viajasse ao Chile, em novembro de 2013, como ajudou a definir sua agenda em Santiago.

Numa conversa, o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, referia-se a Lula pelo apelido de "Brahma" e discutia o roteiro com o executivo da empreiteira Cesar Uzeda.

"A agenda nem de longe produz os efeitos das anteriores do governo do Brahma, no entanto acho que ajuda a lubrificar as relações. (A senhora [Dilma] não leva jeito, discurso fraco, confuso e desarticulado, falta carisma)", escreveu Uzeda.

Pinheiro responde: "O Brahma quer fazer a palestra dia 24/25 ou 26/11 em Santiago. Seria uma mesa redonda para 20 a 30 pessoas. Quem poderíamos convidar e onde?"

As mensagens indicam que a agenda de Lula no Chile foi fechada com Clara Ant, ex-assessora da Presidência e diretora do Instituto Lula. No dia 25 de novembro, véspera da viagem, Uzeda sugere "checar com Paulo Okamotto se é conveniente irmos no mesmo avião".

Em viagem à Guiné Equatorial em 2011, como representante do governo Dilma, Lula colocou entre os integrantes de sua delegação oficial Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht preso nesta sexta (19).

Lula e Alexandrino são conhecidos de longa data: no livro "Mais Louco do Bando", Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, relata uma viagem em 2009 que Alexandrino fez a Brasília com Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empresa.

Na época, Lula pediu ajuda à Odebrecht para o Corinthians construir seu estádio. A inclusão de Alexandrino no grupo causou estranheza no Itamaraty, que pediu informações à assessoria de Lula.

Bola da vez

Lula disse a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação Lava Jato. Lula também reclamou do que chamou de inércia da presidente Dilma Rousseff para contenção dos danos causados pela investigação.

Ainda segundo seus interlocutores, Lula se queixa da atuação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria convencido Dilma a minimizar o impacto político da operação.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Para petistas, os desdobramentos podem afetar o caixa do partido e por em xeque a prestação de contas da campanha da presidente. A detenção de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo colocou a cúpula do PT em "estado de alerta" e preocupa o Palácio do Planalto pelos efeitos negativos na economia.

Para assessores do ministro Joaquim Levy (Fazenda), o "ritmo da economia, que já está fraco, ficará mais lento".

No entanto, a estratégia adotada pelo partido e pelo governo foi a de afirmar que, dada influência das duas empreiteiras, a investigação atingirá as demais siglas, incluindo o PSDB.

Nessa linha, um ministro citou o nome da operação "Erga Omnes" (expressão em latim que significa "para todos") para afirmar que não só o PT será afetado.

Durante a campanha presidencial de 2014, segundo esses interlocutores do governo, ambos executivos fizeram chegar reservadamente ao Planalto a sua intenção de votar na oposição.

Apesar do argumento de que outros partidos serão afetados, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não "cairia sozinho" caso fosse preso.

A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula.

Lava Lato

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta (19) os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Mais nove executivos foram presos, e um prometeu se entregar ainda nesta sexta. Os detidos em São Paulo foram transferidos para Curitiba (PR).

Marcelo Odebrecht foi preso em sua casa, no Morumbi (região oeste de São Paulo), onde policiais federais também cumpriram mandados de busca e apreensão. Ele, que faz parte da terceira geração da família que dá nome à empreiteira – a maior do país; a Andrade Gutierrez é a segunda–, foi apontado por diversos delatores como um dos líderes do cartel de empresas que participavam do esquema da estatal.

O juiz federal Sergio Moro citou no mandado de prisão que há prova material de pagamento de propina "no qual consta expresso o nome da Odebrecht como responsável pela transação".

Ele cita um suborno de US$ 300 mil para Pedro Barusco, feito em setembro de 2013, por uma empresa do Panamá chamada Constructora Internacional Del Sur, que o juiz liga à Odebrecht –a empreiteira sempre refutou que fosse a controladora dessa firma.

Ainda segundo o juiz, três delatores (Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef) "relacionaram esses depósitos da Constructora Internacional del Sur à Odebrecht".

Contra Azevedo pesa uma transferência para ele de R$ 500 mil Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano – e apontado pelos investigadores da Lava Jato como intermediador de propinas para ex-diretores da Petrobras e integrantes do PMDB.

Em São Paulo também foram presos outros três executivos da construtora: Márcio Faria, Alexandrino Costa e Rogério Araújo. A PF também prendeu Paulo Dalmazzo e Antonio Pedro, da Andrade Gutierrez.

Faria já havia sido citado por delatores da Lava Jato como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras. O Ministério Público Federal também aponta, em denúncia contra a Camargo Corrêa que ele é um dos líderes do cartel, ao lado do dono da UTC, Ricardo Pessoa.

O executivo já tinha sido alvo de busca e apreensão durante a sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado.

O nome dele ainda foi citado em depoimento à Justiça do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que reconheceu ter recebido dinheiro da Odebrecht.

Araújo foi alvo de delação do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que afirmou à Polícia Federal ter recebido cerca de US$ 1 milhão de propina da Odebrecht por meio de contas no Panamá. Segundo Barusco, Araújo foi quem operou o pagamento. Ainda estão em andamento medidas de busca e apreensão na empreiteira e nas casas dos executivos.

A nova fase da Lava Jato foi denominada "Erga Omnes", expressão em latim que significa "para todos" – em direito, designa a ação que vale para todos os cidadãos, mesmo que não tenham ingressado em juízo.

Em março, ao comentar vazamentos de informação da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse : "Se alguém, mesmo que seja do PT, praticou qualquer ato de corrupção, ele tem de ser punido. Portanto, nós participamos do pressuposto de que a lei vale para todos".

Domínio geral

Os investigadores da Operação Lava Jato afirmam que os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, tinham "domínio de tudo o que acontecia" no esquema de pagamento de propinas na Petrobras.

"Apareceram indícios concretos, não só depoimentos, mas documentos comprovando que em algum momento eles participaram de negociações que levaram à formação de cartel e ao direcionamento de licitações", afirmou o delegado federal Igor Romário de Paula.

Para o procurador Carlos Fernando Lima, não há dúvida de que as empreiteiras "capitaneavam o esquema de cartel" dentro da Petrobras.

A PF destacou que as empresas, sendo as maiores do país, tinham "papel de destaque" no cartel. "Estamos falando da maior empreiteira do Brasil", disse o delegado Paula, em referência à Odebrecht.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, foram identificados pagamentos de propina feitos no exterior tanto pela Odebrecht quanto pela Andrade Gutierrez. Informações colhidas na Suíça, Panamá e Mônaco deram fundamentos às prisões.

Com a ajuda de colaboradores, foram identificadas empresas no exterior que eram usadas para fazer os pagamentos, além de notas. "Era um esquema com um nível de sofisticação maior", disse o procurador.

Enquanto as demais empreiteiras investigadas pagavam propina via empresas nacionais, controladas por doleiros como Alberto Youssef, num esquema "relativamente simples", segundo Lima, Odebrecht e Andrade usavam empresas offshore, em diversos países, num rastro complexo e difícil de ser identificado.

A investigação também encontrou indícios de fraude à licitação, cartel e corrupção em obras públicas fora da Petrobras, como a usina nuclear Angra 3. Os pedidos de prisão, porém, se baseiam apenas nos fatos apurados na estatal.

Os valores dos contratos investigados com a Petrobras somam R$ 26 bilhões – sendo R$ 17 bilhões da Odebrecht e R$ 9 bilhões da Andrade Gutierrez. A PF ainda não fez uma estimativa de quanto teria sido desviado, mas, considerando o percentual de 3% que era normalmente destinado a propinas, segundo as investigações, esse valor chegaria a R$ 780 milhões.

Outro Lado

A Odebrecht confirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seus escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro e "alguns mandados de prisão e condução coercitiva".

"Como é de conhecimento público, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações", afirmou.

A Andrade Gutierrez informou que presta todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento.

"A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes", afirmou.


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