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Ano VIII - Nº 401

Poder

Próximo governo sofrerá impacto de mudança na Previdência

Para especialista, gasto adicional será equivalente a 0,6% do PIB num período de 25 a 30 anos.

Postado em 15 de Maio de 2015 - Redação Semana On

A despesa do INSS correspondia a 2,5% do PIB em 1988. Neste ano, deve ficar ao redor de 7,5%. A despesa do INSS correspondia a 2,5% do PIB em 1988. Neste ano, deve ficar ao redor de 7,5%.

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Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara na última quarta (13) se confirmar no Senado e for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo.

A análise é do economista Fabio Giambiagi, especialista em contas públicas. Ele estima que o gasto adicional com a nova regra seja equivalente a 0,6% do PIB num período de 25 a 30 anos. Esse é o tempo previsto para que uma nova geração de aposentados substitua a atual.

Segundo ele, a despesa do INSS correspondia a 2,5% do PIB em 1988. Neste ano, deve ficar ao redor de 7,5%.

Novas regras

A nova regra aprovada pelos deputados, chamada de fórmula 85/95, permite a aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição do segurado der 85, para mulheres, ou 95, para homens.

Para uma mulher se aposentar, é necessário ter, no mínimo, 30 anos de contribuição. No caso do homem, 35.

O fator, criado na gestão Fernando Henrique Cardoso, tem como objetivo retardar aposentadorias. É calculado conforme a idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida.

Para o economista, a oposição pode ter dado um "tiro no pé" ao aprovar a mudança. "Quem tem a possibilidade de retardar um, dois até três anos o pedido de aposentadoria certamente vai optar [pela fórmula 85/95] e esperar para se aposentar ganhando mais", diz Giambiagi. "Se a oposição estava querendo prejudicar o governo [ao aprovar a fórmula], essa bomba vai estourar no colo dela, se ela virar governo daqui a 3 ou 4 anos", completou.

O que pode ocorrer, avalia, é o inverso: "As pessoas que retardarem a aposentadoria vão reduzir a despesa no governo Dilma e aumentar, e muito, a despesa para o próximo governo, seja do Aécio Neves, do Geraldo Alckmin ou seja lá de quem for".

Sanduíche

Giambiagi cita outro aspecto que pode abrir espaço para ainda mais custos. Quem já está aposentado e sofreu redução da aposentadoria pelo fator previdenciário pode pressionar o Congresso a aprovar outros projetos que permitiriam rever –e elevar– o valor de seus benefícios.

"No passado, as pessoas se aposentavam sem fator [previdenciário]. A partir de agora vão se aposentar de novo sem fator. Há, no intervalo, uma geração 'sanduíche', que se aposentou com fator previdenciário e que vai pressionar para ganhar uma aposentadoria maior. Este será certamente o próximo cavalo de batalha", diz Giambiagi.

A tendência é que a nova regra previdenciária seja aprovada no Senado, avalia.

Autor da emenda com a fórmula 85/95, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita que Dilma vai aprová-la para não perder popularidade.

Pelos cálculos do governo, se os trabalhadores passarem a não optar pelo fator na hora de se aposentar a partir deste ano, os gastos da Previdência com aposentadoria vão aumentar em R$ 40 bilhões em dez anos; e em R$ 300 bilhões nos próximos 20.

Nem todos ganham

Nem todo mundo ganha com a nova regra proposta pela Câmara para as aposentadorias. Para ter o benefício sem o corte previsto pelo fator previdenciário, grande parte dos segurados da Previdência terá que trabalhar mais que o necessário para se aposentar se o novo sistema prevalecer.

Um homem que possa se aposentar com 54 anos de idade precisaria adiar a aposentadoria por três anos para não sofrer cortes, dizem especialistas. Ou seja, o novo modelo só traria vantagem para ele se ele puder esperar e abrir mão do benefício da Previdência nesse período.

"O trabalhador mais velho começa a ter mais gastos, com cuidados médicos, novos produtos etc., e vê a aposentadoria como um complemento de renda. Se aposenta assim que pode e continua trabalhando", afirma o advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista no tema.

Segundo o Ministério da Previdência, mais da metade (55%) das aposentadorias por tempo de contribuição eram concedidas a segurados com até 54 anos em 2013, e 87% eram concedidas a pessoas com até 59 anos de idade.

Os mais beneficiados pela mudança seriam os que se aposentam perto dos 60 anos –só 11% dos segurados se aposenta entre 60 e 64 anos. "Essas pessoas já são beneficiadas pela regra atual", diz o consultor Newton Conde.

Para ele, dificilmente alguém que tenha que trabalhar por mais tempo para aproveitar a nova regra adiará o pedido da aposentadoria. O advogado Daisson Portanova concorda. "Se o desemprego aumentar, mais gente vai optar pela aposentadoria o quanto antes", afirma.


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