Dilma defende lei rigorosa contra excessos em manifestações

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A presidenta Dilma Rousseff defendeu novamente o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes cometidos durante manifestações públicas. Como confirmado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidente afirmou que o governo trabalha numa proposta de legislação que coíba toda forma de violência durante os protestos de rua.

Dilma – que pegou em armas na década de 70 para defender seus ideais políticos – disse que a maioria dos manifestantes exerce pacificamente seu direito de exigir e propor mudanças, mas criticou a ação de black blocs, que escondem o rosto durante os protestos. “Eu repudio completamente o uso da violência em manifestações e acho inadmissível num país democrático atos de vandalismo. Pessoas que usam da violência, pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas. Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrimônio público são criminosos e devem ser tratadas como tal”.

A preocupação de alguns setores da sociedade é que o Governo Federal e o Congresso usem os excessos para penalizar a população em seu direito de se manfestar e discordar dos rumos da política nacional. “Os órgãos de segurança pública devem coibir a violência, cumprindo a lei, mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante a liberdade de manifestação, mas ela veda, proíbe o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações”, disse a presidenta em entrevista a rádios de Alagoas

Protocolo de ações

Segundo Dilma, o governo também está buscando, em discussões com secretários de Segurança e comandantes da Polícia Militar de todos os estados, protocolo comum de atuação das polícias militares em manifestações. “Nossa meta é que o Brasil disponha de um regramento unificado, que defina melhor o uso proporcional da força por meio da polícia”.

Em relação à segurança na Copa do Mundo, a presidente disse que as polícias estaduais e os órgãos de segurança federais estão trabalhando com reforço e em sintonia em todas as cidades-sede da competição e, se for necessário, as forças armadas também estarão preparadas para atuar.

Dilma disse que foi investido R$ 1,9 bilhão para estruturar o sistema de segurança e controle, coibir atos de vandalismo e garantir o bem-estar das pessoas dos estados-sede, ficando de legado pós-Copa. “No que se refere à Copa, estaremos muito bem preparados para garantir a segurança de todos e tenho certeza de que vamos fazer a Copa das Copas”.