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Segunda-Feira 13.jul.2020

Ano VIII - Nº 401

Entrevista

O mal-estar e o esgotamento de propostas

José Luiz Quadros de Magalhães fala sobre o momento político no país.

Postado em 23 de Abril de 2015 - João Vitor Santos e Patricia Fachin

José Luiz Quadros de Magalhães fala sobre o momento político no país. José Luiz Quadros de Magalhães fala sobre o momento político no país.

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O “mal-estar” que se manifesta desde os de 2013 é um efeito da “crise radical da civilização moderna e o esgotamento de suas propostas”, diz José Luiz Quadros. Para ele, os protestos deste ano, diferentes dos ocorridos há dois anos, marcam a divisão de classes apontada nas eleições presidenciais de 2014. A partir do conceito freudiano de recalque, Quadros afirma ainda que o “ódio nas ruas” não decorre somente da crise política ou dos “escândalos da corrupção na Petrobras”, mas trata-se de um “ódio histórico de muitos brancos e ricos contra os pobres, as mulheres, os gays, os negros, enfim, contra os considerados diferentes diante do padrão hegemônico moderno branco e masculino”.

José Luiz Quadros de Magalhães é graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG.

 

Em artigo publicado sobre as manifestações de junho de 2013, o senhor fala de “um enorme mal-estar que estamos vivendo mundo a fora”. Em que consiste esse mal-estar?

Mencionei o mal-estar a partir do conceito freudiano de recalque. Ao falar do mal-estar que estamos experimentando, mencionei a crise radical da civilização moderna e o esgotamento de suas propostas. A inviabilidade de continuar vivendo em uma sociedade de extrema competição, grande superficialidade e superconsumo. Nossas metrópoles vandalizam as pessoas e a opção pelo caminho da competição individual e a busca do sucesso material sufocam as pessoas. As pessoas têm acumulado tantos problemas, a vida vem perdendo tanto o sentido, ao se resumir ao sucesso e acúmulo de coisas e experiências, que estamos prestes a explodir. O problema maior desta explosão é o fato de que quando estouramos, explodimos, apontamos o dedo acusando o que teria nos causado esta explosão sempre na direção errada.

Sempre?

Por que digo "sempre"? Porque os reais motivos estão encobertos. Apontamos o dedo para o superficial, para o facilmente identificado. O que realmente está nos incomodando, sufocando e nos matando está oculto. É complexo e sistêmico. Assim, nas manifestações de junho de 2013, assistimos uma pauta de reivindicações diversas. As pessoas, de origens e classes sociais distintas, apontavam o dedo para o primeiro problema que reconheciam, mas não tiveram a possibilidade de perceber que os reais motivos ainda estão ocultos, mas podem começar a se tornar visíveis. Cada um tem suas motivações pessoais do grande mal-estar, mas podemos identificar uma origem comum deste mal-estar, embora seja experimentado de forma distinta por cada pessoa.

Como esse mal-estar é materializado no Brasil e no mundo?

Pela insatisfação, violência, inadaptação, revolta. O mal-estar é subjetivo, decorre de como experimentamos uma sociedade, uma economia e uma política em crise, ou talvez já esgotada. Como brinca o filósofo e psicanalista Slavoj Zizek, em maio de 1968 os jovens estudantes e trabalhadores saíram às ruas dizendo: "Sejamos realistas, exijamos o impossível"; hoje podemos inverter esta frase dizendo: sejamos realistas, exijamos o possível, pois este mundo capitalista que está aí com suas metrópoles, competições, egoísmos, consumismo e outras variadas formas de violência é impossível.

Nossas metrópoles vandalizam as pessoas e a opção pelo caminho da competição individual e a busca do sucesso material sufocam as pessoas.

É possível estabelecer uma relação entre o mal-estar de 2013 e o momento que vivemos agora? Esse sentimento persiste? Sofre alguma mudança, transformando-o num outro mal-estar?

Acredito que é um outro momento, embora seja válido o que disse na primeira pergunta. O momento que vivemos foi gradualmente e cuidadosamente forjado. O resto que disse continua válido. De forma diferente de 2013, quando as manifestações ocorreram de forma mais forte contra o Congresso, pautas pontuais ou pedidos genéricos, a partir da insatisfação com o transporte público na cidade de São Paulo e o aumento de tarifas e com a participação de classes sociais distintas, as manifestações atuais marcam a divisão de classes já apontada nas eleições presidenciais de 2014. O ódio de classe é claro, as manifestações são direcionadas contra o governo federal, o que não aconteceu de forma majoritária em 2013. Há pedidos os mais estranhos, e entre eles o impeachment (crime de responsabilidade) da presidente, o que se apresenta como golpe de Estado. Ocorre até mesmo a tese absurda da volta dos militares. Os gritos apontam um ódio que revela o machismo, a homofobia, o ódio de classe e a intolerância política.

Sobre o que se manifesta a esquerda?

Manifestações à esquerda retomam pautas que já foram objeto de manifestações históricas no passado, como a defesa da Petrobras. Entre as causas ocultas da crise é clara a intenção de privatização da Petrobras e entrega do petróleo do "pré-sal" às empresas concorrentes. Mais uma vez a classe média serve de massa de manobra para interesses antinacionais.

E a direita?

As manifestações à direita guardam semelhança com manifestações golpistas e antinacionais do último governo Vargas ou do golpe empresarial militar de 1964, e, como nos episódios anteriores, conta com a participação de uma mídia concentrada, que mente e encobre, manipulando abertamente a opinião pública. No mais, é válido compreender que o ódio destas pessoas nas ruas, muitas vezes, são explosões que decorrem de outras questões que não o governo federal ou o "escândalo da corrupção na Petrobras", mas decorrem de um ódio histórico de muitos brancos e ricos contra os pobres, as mulheres, os gays, os negros, enfim, contra os considerados diferentes diante do padrão hegemônico moderno branco e masculino. A explosão de ódio em boa parte também pode ser explicada após muitos anos no divã, desde que as pessoas tenham coragem de enfrentar seus recalques, se vierem à tona.

Com o atual sistema eleitoral, o Congresso Nacional nunca irá representar os interesses de toda a diversa sociedade brasileira. Precisamos buscar novas formas democráticas.

Ainda sobre as manifestações de junho de 2013, o senhor destacou que a natureza do movimento difuso permitia infiltrações.

A partir de um momento, a mídia (grande mídia) começou a tentar direcionar a insatisfação. Talvez isto tenha feito o movimento, sem direção e comando, se dispersar. O que acontece agora é outra coisa. Há um comando: a grande mídia e os interesses de grupos empresariais e internacionais na desestabilização do país, da Petrobras na competição pesada dos BRICS versus EUA e União Europeia - OTAN. Só não vê quem não quer. Um governo pró Estados Unidos começa a desconstruir alternativas importantes como o BRICS; o Banco de Financiamento desta construção global, a CELAC, a Unasul, e todos os governos soberanos que se afirmaram democraticamente nos últimos quinze anos na América Latina, especialmente no Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua, El Salvador e, em parte, Chile.

A quem interessa desestabilizar o país?

A desestabilização do Brasil é útil para os interesses das empresas de petróleo, para a União Europeia (que se vê ameaçada pelo crescimento da esquerda e de outras oposições) e do sistema financeiro. O governo Dilma erra, de novo, ao tentar negociar com este poder, com a direita. Um governo de direita, pró Estados Unidos, no Brasil, pode desestabilizar todas as iniciativas democráticas na América Latina. No meio de tudo isto, uma mídia que mente e uma multidão de insatisfeitos e mal informados que destilam seu ódio em manifestações machistas, racistas, homofóbicas e de subalternização de classes.

Entre as demandas do “grito das ruas” estava a necessidade de uma reforma política. Que reforma deve ser essa?

A reforma deve ocorrer no sentido de democratizar o nosso sistema de governo extremamente corrupto e distorcido. O Congresso não nos representa. Basta verificar quem são os congressistas. Com o atual sistema eleitoral, o Congresso Nacional nunca irá representar os interesses de toda a diversa sociedade brasileira. Precisamos buscar novas formas democráticas. Investir em mediação, na busca de consenso, na representação dos diversos grupos sociais, políticos, étnicos, e qualquer outra diferença que represente nossa sociedade. O sistema partidário está esgotado. Claro que não há consenso possível em uma sociedade e economia que se fundamenta em relações de exploração. Não há consenso possível entre opressores e oprimidos. Experiências fantásticas estão ocorrendo na América. Precisamos conhecer as propostas do novo constitucionalismo democrático latino-americano, especialmente o caso da Bolívia. A reforma política só ocorrerá por meio de uma Assembleia democrática e soberana eleita exclusivamente para este fim. Este Congresso jamais a fará. Tem muito a perder em interesses pessoais para fazê-la.

Não existe neutralidade. Todas as pessoas falam de algum lugar. A neutralidade é uma mentira ideológica assim como a naturalização do que é histórico.

O que é a constituinte exclusiva?

É uma Assembleia eleita exclusivamente para elaborar uma nova constituição fundada na manifestação popular de vontade democrática, com a ampla visibilidade e participação. A proposta existente (que pode ser acessada aqui) é de uma constituinte soberana (sem limites no ordenamento jurídico vigente), democrática (com ampla participação popular), exclusiva (eleita exclusivamente para um propósito com dissolução automática após cumprido o propósito) e temática (para a reforma política).

Qual o papel de uma constituinte exclusiva para a reforma política?

Acreditamos que só por meio deste mecanismo poderemos ter um novo sistema político que possa ajudar a superar toda a corrupção, permitindo que tenhamos uma real democracia que seja capaz de afastar do poder poderosos grupos econômicos e famílias que mantêm sua influência política, algumas, desde 1822. O atual Congresso não tem legitimidade, pois foi eleito com financiamento privado de campanha e se funda em um jogo de influências encoberto e limitado a poucas pessoas com alto poder econômico e político. Por exemplo, o atual Congresso é composto por mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc.), sendo que a maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses; 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira; 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se autodeclaram negros; menos de 3% de Jovens, sendo que os jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.

Em 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou medidas e defendeu uma reforma política profunda.

Em 2014 a presidenta propôs um decreto (tímido) de participação política da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais na fiscalização e participação na construção de políticas públicas no Poder Executivo. Infelizmente a grande mídia, mais uma vez, mentiu para a população, fazendo muitas pessoas crerem que seria um instrumento de autoritarismo, o que é no mínimo ridículo. Entretanto faltou coragem e determinação ao governo para insistir nas reformas democráticas extremamente tímidas. Não há uma política de comunicação eficiente do governo federal, e o principal tema de nosso país, a democratização da mídia, não é enfrentado. Enquanto tivermos uma mídia monopolizada e parcial, não há democracia efetiva possível.

O atual Congresso não tem legitimidade, foi eleito com financiamento privado e se funda em um jogo de influências encoberto e limitado a poucas pessoas com alto poder econômico e político.

Quais os desafios para fazer a reforma política andar num Congresso que o senhor mesmo já classificou como “cartorial, privatizado, familiar, formado por castas políticas que dominam o país”?

O principal desafio é não contar com este Congresso. É o momento da democracia, e a partir da movimentação democrática, a eleição de uma Assembleia exclusiva e temática para fazer a reforma política. O desafio é: como agir democraticamente em um país onde a mídia mente e manipula constantemente uma classe média alta que, em parte, ainda, inconscientemente, tem saudades da senzala, da exploração do trabalho, da escravidão, e considera o diferente pior, inferior, subalterno.

Qual a importância da democratização da mídia em uma reforma política?

Não existe neutralidade. Todas as pessoas falam de algum lugar. A neutralidade é uma mentira ideológica assim como a naturalização do que é histórico. Precisamos de uma regulamentação que permita que as várias formas de pensar e interpretar o mundo e os fatos diários esteja presente, de forma igualitária, na mídia. Não há liberdade de imprensa onde só uma forma de pensar e compreender o mundo tem acesso aos ouvidos, olhos e mentes das pessoas. Não há liberdade, efetiva, de imprensa em um país, onde poucas famílias, e uma visão de mundo, tem acesso de forma maciça a toda a população. Fazer uma reforma política de mobilização popular e com esta mídia concentrada é um grande risco de retrocesso. No atual cenário só há uma opção: sermos capazes de mobilizar todos os movimentos sociais e envolvermos e organizarmos as pessoas ainda não organizadas. Do contrário estaremos vivenciando falsas legitimidades construídas de forma distorcida e ideologizada pela grande mídia a partir do preconceito e ódio privados de cada um.

O que corroeu o atual sistema político?

Sugiro que leiam o meu texto que fala sobre as máquinas processadoras de falsas legitimidades. Este sistema constitucional de democracia representativa liberal tem limites que foram atingidos em todo o mundo ocidental. É preciso não apenas reformá-lo, é necessário revolucioná-lo. Você é livre para escolher o que quiser desde que escolha certo, como diria Zizek, e acrescento, desde que seja nos limites postos do que pode ser escolhido. Você pode escolher entre “democratas” ou “republicanos”; entre “conservadores” e “trabalhistas”, entre “esquerda” e “direita”; nada além disso. Este sistema acabou. Para que seja superado, entretanto, é necessário que as pessoas parem de confundir o seu fantasma como algo vivo, existente, viável.

Que Brasil teremos nos próximos anos?

Espero que os movimentos sociais sejam capazes de nos liberar do ódio e do preconceito histórico de nossa “elite” econômica branca. Digo “branca” no sentido histórico e não exclusivamente na cor da pele. Estamos em tempos conturbados, mas que podem ser produtivos. Temos um novo fenômeno que pode ter uma repercussão interessante, mas não previsível. As redes sociais, o distanciamento e a impessoalidade que elas permitem, estão revelando um lado oculto cruel e preconceituoso de muitos brasileiros. Pessoas que tinham coragem de mostrar todo seu preconceito e ódio passaram a fazê-lo escondidos pelos perfis “fake” ou pelo distanciamento dos computadores. Ao revelarem todo o seu ódio encontraram outros que também odeiam. Isto lhes deu força. Do Facebook estas pessoas foram às ruas. O oculto está se desocultando. Isto que nos assusta e causa temor pode ser também a oportunidade de entender a razão da manifestação de tanto ódio e logo encontrar formas de superá-lo de forma coletiva, ao entender os mecanismos de poder em movimento. Claro que o ódio de cada um, somente cada um pode resolver no divã, com muita coragem. Entretanto, primeiro passo é a revelação do oculto. Isto está acontecendo.


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