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Terça-Feira 13.abr.2021

Ano IX - Nº 438

Coluna

Verde, amarela e vermelha

Uma analogia das cores do semáforo na conta de energia elétrica.

Postado em 06 de Março de 2015 - Josceli Pereira

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Uma recessão se anuncia e seu efeito na economia começa a ser vista. Os empresários tirando o pé do acelerador com medo de fazer novos investimentos. Por outro lado, o governo majorando os tributos para equacionar as contas públicas.

Vamos agora entender como resultou o aumento nas contas da energia elétrica no país:

Testado nos anos de 2013 e 2014 e implantado definitivamente em 2015, o Sistema de Bandeiras Tarifárias: as bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada  quilowatt-hora (kWh) consumidos;

- Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatt-hora kWh consumidos.

É importante entender as diferenças entre as bandeiras tarifárias e as tarifas propriamente ditas. As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.

As bandeiras tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores. Antes das bandeiras, essas variações de custos só eram repassadas no reajuste seguinte, um ano depois. Com as bandeiras, a conta de energia passa a ser mais transparente e o consumidor tem a informação no momento em que esses custos acontecem.

Resumindo

As bandeiras refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece. Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, na razão de R$ 2,50 por 100 kWh. Já em condições ainda mais desfavoráveis, a bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 5,50 por 100 kWh. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.

Com esta nova regra o consumidor poderá todos os meses certificar em sua conta de energia a cor da bandeira e adotar seu controle individual para amenizar os efeitos do aumento com a redução do seu consumo, criando assim uma oportunidade de economia. Mudando o comportamento poderá obter resultado positivo.

A base legal para esta cobrança está disciplinada na Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, estabelecendo os procedimentos comerciais para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias. Além disso, ressaltamos que as os valores das bandeiras tarifárias serão publicadas pela ANEEL, a cada ano civil, em ato específico.

Lembramos ainda que sofremos o efeito cascata no valor final da conta, pois a base de cálculo para cobrança dos impostos inclui os valores majorados pelas bandeiras. Sendo assim, a carga tributária aumenta na proporção que os valores são incorporados na conta de energia da sua residência ou empresa.

Outro fator que resultou no repasse em forma de aumento foi a retirada, por parte do governo, do repasse para o fundo que o governo estava fazendo para evitar o aumento da energia. Esta medida faz parte do pacote de ações de ajuste das contas do governo adotada pela nova equipe econômica.

Os custos com os programas sociais (luz para todos e tarifas especiais para famílias de baixa renda), bem como os custos com a geração de energia feita por fontes alternativas (termoelétricas) que utilizam combustíveis na sua geração, foram repassados integralmente para o rateio entre os consumidores, além da decisão de não mais haver o repasse (9 bilhões) para o fundo do setor por parte do tesouro.

O valor repassado para rateio entre os consumidores em 2015 será de 25,2 bilhões de reais. Somente esta medida resultou em média num aumento de 23,4%, que somado com o efeito das bandeiras pode chegar a determinadas regiões do país na casa de 40 a 50% de aumento efetivo.

O ano de 2015 está causando um verdadeiro tumulto na vida dos brasileiros em razão dos ajustes ocorridos nos preços. Um aumento no custo de vida das pessoas que vai trazer sérias complicações financeiras.


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