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Quinta-Feira 26.nov.2020

Ano IX - Nº 420

Coluna

Combustível caro?

Entenda como é calculado o preço da gasolina.

Postado em 20 de Fevereiro de 2015 - Josceli Pereira

Tá caro... Mas quem define o preço? Tá caro... Mas quem define o preço?

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Nos últimos dias temos acompanhado uma verdadeira saraivada de notícias na mídia sobre os preços dos combustíveis no Brasil, sem entender como ocorrem estes aumentos, apesar de noticiado que o preço do barril de petróleo no mercado internacional está abaixo da metade do preço comercializado em outras épocas.

Nesta composição dos preços, é necessário conhecermos a participação de vários fatores para podermos entender melhor como é definido o preço final do produto na bomba do posto de gasolina que está à disposição para o consumo.

O preço está dividido da seguinte forma:

36%

Custo do produto na refinaria ou sua equivalência na importação;

18%

Margem de lucro das distribuidoras e postos de revendas;

13%

Custo do Etanol Anidro (adicionado na gasolina);

27%

ICMS (imposto estadual/distrital) e

6%

Impostos federais (CIDE, PIS/Pasep e Cofins).

Hoje o Brasil tem como parte integrante do seu sistema de combustíveis o diesel, o etanol hidratado e o gás natural veicular (GNV). No total do consumo, a gasolina abastece 60% dos veículos de passeio em circulação no país, tendo assim sua significativa influência como fonte de energia. O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

Com a produção de cana-de-açúcar incentivada após a crise do petróleo em 1979 o Brasil começou a adicionar na gasolina pura produzida nas refinarias ou importadas, o percentual de 18% a 25% de etanol anidro, cuja normatização se dá através do CIMA – (Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool).

Como se pode notar o grande vilão no preço dos combustíveis é a sua alta carga tributária incidente sobre o produto. O ICMS é o mais pesado tributo existente sobre a gasolina, porém não observamos chances dos estados da federação reduzir suas alíquotas em razão das suas necessidades da arrecadação do imposto para fazer frente ao seu caixa. A União também não abre mão dos seus tributos e acaba contribuindo significativamente para a alta dos preços.

Outro fator que contribuiu para este quadro de preços altos foi a elevação do consumo em razão das facilidades do governo em financiar o aumento da frota de veículos no país. Este acréscimo no consumo superou a nossa capacidade produtiva de refino e hoje temos que enviar o petróleo extraído em solo brasileiro para fora do país, acrescentando um custo neste setor.

Nossa autossuficiência em refino somente será atingida em 2020 em razão do atraso no setor de construção de novas refinarias para atendimento do mercado interno. Falta infraestrutura para suportar o crescimento do mercado. Desta forma você poderá notar que os últimos aumentos se deram em razão das medidas econômicas feitas pelos governos estadual e federal ao aumentar a carga tributária sobre o combustível.

Lembramos ainda que no Brasil não existe mais o monopólio de refino do petróleo por parte da Petrobras. Outras companhias petrolíferas também produzem e importam petróleo para o mercado interno. Culpar a Petrobras pelo aumento do preço dos combustíveis seria o mesmo que atribuir a culpa pelo adultério ao marceneiro que fabricou a cama onde os adúlteros se relacionavam.

Os desmandos na Petrobras estão relacionados à parte política do governo que não soube escolher e fiscalizar os gestores corruptos. Assim como na última eleição que foi escolhida a pessoa que determinou o aumento da carga tributária no combustível.

Somos o reflexo daquilo que pensamos e fazemos!


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