25/04/2024 - Edição 540

Legislativo

João Rocha apresenta o projeto selo de responsabilidade ‘Parceiros das Mulheres’

Publicado em 07/05/2021 12:00 -

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O vereador Prof. João Rocha participou do novo programa da Câmara, que aborda projetos que estão em tramitação pela Casa. Na ocasião, João falou sobre seu projeto: selo de responsabilidade “Parceiros das mulheres”, que irá priorizar a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica nas empresas da Capital.

As empresas que se enquadrarem dentro do propósito da lei, que será desenvolver ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e capacitação dessas mulheres para o mercado de trabalho, poderão adquirir o selo. O selo é algo simbólico. No selo será registrado o ano em que foi estabelecida a parceria. A prefeitura irá criar um site e registrar as empresas que serão parceiras das mulheres.

Serão consideradas relevantes as ações que resultarem na contratação de mulheres vítimas de violência doméstica: desenvolvimento ou apoio ao desenvolvimento de ações de capacitação de entidades sociais para atuação na qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica; O órgão municipal competente desenvolverá procedimentos para a concessão e monitoramento do selo. O selo será encaminhado por meio eletrônico, acompanhado de ofício e certificado.

Para o vereador é importante incentivar essas empresas para a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho: “Criar mecanismos para que essas mulheres vítimas de violência doméstica e que são financeiramente dependentes do agressor, lhes daria mais segurança para quebrar esse ciclo e confiança na sociedade e no poder público como agentes propulsores de sua independência e resgate de sua dignidade e autoestima. A taxa de desemprego no país, entre as mulheres, é de 17,2%, contra 11,9% dos homens”, citou.

O vereador já tem outros projetos que beneficiam as mulheres na Capital, como o projeto parada obrigatória dos ônibus para mulheres entre 21h e 06h, como também destinou emendas para exames e tratamentos das mulheres com câncer e ainda cursos em bairros que serviram para tirá-las de momentos como da depressão, contribuindo para uma nova fonte de renda para as famílias.


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